Sessão Plenária
2ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 20h30
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 66/2026 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Município para inclusão de vinculo, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO nº 42/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 67/2026 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, correspondentes a recursos estadual e próprio, destinados a aquisição de veículo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ao custeio das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO nº 43/2026 ao PL 67/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Elio Ajeka
2ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 20h30
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Município para inclusão de vinculo, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 42/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, correspondentes a recursos estadual e próprio, destinados a aquisição de veículo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ao custeio das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO nº 43/2026 ao PL 67/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka |
