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12ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 843/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção e limpeza da galeria de águas pluviais localizadas em toda extensão da Rua Hermes da Fonseca, com atenção especial próximo ao nº 1906, bairro Palmital, verificando ainda possibilidade ampliar a rede coletora (boca de lobo), atendendo a reivindicação dos moradores da região que referem pontos de enchentes devido à falta de manutenção solicitada.	Despachada
2	Indicação nº 844/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Luis Candeloro, proximidades do nº 125, Bairro Parque das Nações, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
3	Indicação nº 845/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor para realizar a notificação e capinação do passeio público localizado na Rua Antônio Expressão, defronte ao nº 1128, bairro Parque das Nações, tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local e atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
4	Indicação nº 846/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Itália Bartolomeu Terrão, proximidades do nº 131, Bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
5	Indicação nº 847/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Filomena Otaino Losasso, proximidades do nº 155, Bairro Jardim Ohara, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
6	Indicação nº 848/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Domingos Antônio Marroni, próximo ao nº 11 no Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a existência de recorte de grande dimensão no asfalto, efetuado pela Autarquia, para sanar possíveis vazamentos na rede de água, atendendo aos pedidos dos moradores.	Despachada
7	Indicação nº 849/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, que realize a operação tapa buracos na Avenida Pompeo Cezar, na rotatória em frente a empresa Vibromak, no Bairro Sergio Roim, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
8	Indicação nº 850/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, na praça ao lado da UBS Planalto, confluência da Rua Gildo Bonato com a rua Antônio Gonzales Gimenes, no bairro Planalto, bem como intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação, atendendo a pedido dos moradores da região.	Despachada
9	Indicação nº 851/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação, limpeza e poda de árvores na praça no bairro Castelo Branco, localizada na Rua Alvinlândia, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
10	Indicação nº 852/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para a implantação de iluminação pública na praça localizada no bairro Castelo Branco, na Rua Oriente, defronte ao nº 290. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que o local encontra-se atualmente sem qualquer tipo de iluminação, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores da região, especialmente no que diz respeito à segurança. A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de situações de risco, tornando o espaço inseguro para utilização no período noturno.	Despachada
11	Indicação nº 853/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para a manutenção da iluminação pública na Avenida Carlos Pavarini, nas proximidades do número 100. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que o local se encontra com a iluminação queimada, que causa transtorno aos munícipes que transitam por aquela região.	Despachada
12	Indicação nº 854/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o recapeamento da Rua Vitório Bonato, no Jardim Parati, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
13	Indicação nº 855/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize melhorias no trânsito da Avenida Miguel Granito Netto, na altura da esquina com a Rua Rafael Anequini, nas proximidades da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Nova Marília. O referido local necessita da abertura do canteiro localizado na Avenida Miguel Granito Netto para implantação de uma nova via e construção de uma rotatória, em confluência com a Rua Rafael Anequini. Esta obra proporcionará maior segurança e fluidez no trânsito.	Despachada
14	Indicação nº 856/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Miguel Granito Netto, na altura da entrada principal da Igreja Santa Rita de Cássia, perto do canteiro central, em confluência com a Rua Amélio Sabag, no bairro Nova Marília.	Despachada
15	Indicação nº 857/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Amélio Sabag, na altura da entrada lateral da Igreja Santa Rita de Cássia, antes da sinalização de Pare, no bairro Nova Marília.	Despachada
16	Indicação nº 858/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a ampliação do canteiro central localizado defronte à Igreja Santa Rita de Cássia, unificando assim os novos dispositivos de trânsito que poderão ser instalados e sinalizados no solo desta região do bairro Nova Marília. Este novo canteiro, com acesso à travessia para pedestres e espaço para passeio público em seu entorno, poderá ser utilizado para atividades da igreja, garantindo também maior segurança no trânsito.	Despachada
17	Indicação nº 859/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que coloque em mão única o trânsito das Ruas Major Simões e Panamá, no Parque São Jorge, na zona sul da cidade. Após estudos do setor de Engenharia de Trânsito da EMDURB, será possível definir os pontos de alteração, para assim proporcionar maior segurança no local e evitar novos acidentes.	Despachada
18	Indicação nº 860/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de uma rotatória na região da Avenida João Ramalho, em confluência com a Rua Gildo Bonatto, Rua Antônio Gonzáles Gimenes e Rua Hélio Lavagnini, nas proximidades do Bar Eskina Carioca, no Jardim Planalto, na zona sul da cidade. Sem uma rotatória e nova sinalização no local, o fluxo de veículos entre as referidas vias públicas está inseguro, podendo gerar acidentes graves.	Despachada
19	Indicação nº 861/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada a operação tapa-buracos na Rua 24 de Dezembro, no cruzamento com a Rua São Bento, no bairro Somenzari, atendendo à solicitação dos moradores da região.	Despachada
20	Indicação nº 862/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada a manutenção do sarjetão existente na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com a Rua Paulo Setúbal, tendo em vista que o mesmo se encontra bastante danificado em razão do intenso fluxo de veículos.	Despachada
21	Indicação nº 863/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio do setor competente, seja realizada a manutenção da valeta existente na Rua Júlio de Mesquita, esquina com a Rua Dr. Augusto Barreto, no Jardim Maria Izabel, tendo em vista a presença de buracos na valeta e o asfalto danificado no local.	Despachada
22	Indicação nº 864/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, com a máxima urgência possível, a realização de obras para contenção da erosão localizada na Rua Hermes da Fonseca, na confluência com as vias Brígido Helário e Rafael Lopes. Ressalto que a erosão encontra-se em avanço, comprometendo a segurança da via e oferecendo riscos à população que transita pelo local, motivo pelo qual se faz necessária a adoção imediata de medidas corretivas.	Despachada
23	Indicação nº 865/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos visando à implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Marília Geraldi Cavallari, nas proximidades do número 490, em razão do tráfego de veículos em alta velocidade no referido trecho, o que tem gerado riscos à segurança dos moradores e pedestres que utilizam a via.	Despachada
24	Indicação nº 866/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, a realização de limpeza e capinação em terreno localizado na Rua Massahar Hokomuro, defronte ao número 96. A solicitação se justifica em razão do acúmulo de mato alto e sujeira no local, o que pode ocasionar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos aos moradores da região.	Despachada
25	Indicação nº 867/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Omar Arantes Moura, defronte ao número 88. A iluminação pública no local encontra-se inoperante há algum tempo, gerando insegurança aos moradores e transeuntes, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de providências com a máxima urgência.	Despachada
26	Indicação nº 868/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua José Mateus Pinheiro, próximo do número 14, pelo fato de que a iluminação pública no local encontra-se inoperante há algum tempo, gerando insegurança aos moradores e transeuntes, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de providências com a máxima urgência.	Despachada
27	Indicação nº 869/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos em toda a extensão dos bairros Primavera e Jardim Renata em razão das más condições de conservação das vias, com a presença de diversos buracos que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança no trânsito.	Despachada
28	Indicação nº 870/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Hermínio Scarabotolo, em frente ao nº 279, no bairro Palmital. A medida se faz necessária diante das condições da via, que apresenta buracos capazes de comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registros de acidentes no local.	Despachada
29	Indicação nº 871/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a execução de operação tapa-buracos na Rua Nelson Rossato, em frente ao nº 169, no bairro Jardim América. A solicitação se justifica em razão das irregularidades existentes na via, que têm prejudicado as condições de tráfego e colocado em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registros de acidentes no local.	Despachada
30	Indicação nº 872/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Cardeais, em frente ao nº 84, no bairro Ana Carla. A presente indicação decorre das más condições do pavimento no local, que têm dificultado a circulação e exposto motoristas, ciclistas e pedestres a situações de risco, sendo já registrados acidentes na referida via.	Despachada
31	Indicação nº 873/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de poda das árvores localizadas na Rua Arnaldo Spachi, no trecho compreendido entre os números 439 e 463, no bairro Marina Moretti. A medida se faz necessária em razão do crescimento excessivo das árvores, que vem gerando riscos à segurança dos moradores, tornando indispensável a execução de manutenção preventiva para evitar possíveis incidentes.	Despachada
32	Indicação nº 874/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Spressão, em frente ao nº 177, no bairro Parque das Nações. A intervenção é necessária devido às condições do pavimento no local, que apresentam irregularidades capazes de prejudicar o tráfego e colocar em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registros de acidentes na via.	Despachada
33	Indicação nº 875/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua José Andozia, em frente ao nº 1109, no bairro Parque das Nações. A presente indicação se justifica em razão do desgaste do pavimento no referido ponto, que tem causado transtornos à circulação e aumentado o risco de acidentes, afetando motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.	Despachada
34	Indicação nº 876/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
35	Indicação nº 877/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
36	Indicação nº 878/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
37	Indicação nº 879/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
38	Indicação nº 880/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazali, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
39	Indicação nº 881/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Anchieta, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
40	Indicação nº 882/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
41	Indicação nº 883/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Arnaldo Toledo de Barros, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
42	Indicação nº 884/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
43	Indicação nº 885/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Helena Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
44	Indicação nº 886/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
45	Indicação nº 887/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua João Franco Nascimento, defronte ao número 302 – Bairro Jardim Califórnia.	Despachada
46	Indicação nº 888/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Idalina Pimentel, defronte ao n° 264 – Jardim Sasazaki.	Despachada
47	Indicação nº 889/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, defronte ao n° 460, Bairro Jardim Damasco.	Despachada
48	Indicação nº 890/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Ferreira, defronte ao n° 465, no Bairro Eldorado.	Despachada
49	Indicação nº 891/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Brasília, defronte ao nº 340, no Bairro Palmital.	Despachada
50	Indicação nº 892/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco e manutenção do local em razão de vazamento de água na Rua Antônio Zumiote Sobrinho, defronte ao n° 123, Bairro Homero Zaninotto.	Despachada
51	Indicação nº 893/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Halza Pimenta de Carvalho Toledo, nas proximidades dos números 275 e 285, tendo em vista que a referida via apresenta diversos buracos, causando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam, além de possíveis danos aos veículos.	Despachada
52	Indicação nº 894/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de poda da árvore localizada na Rua Dr. Carlos Vilalva, defronte ao nº 49, no Bairro Parque São Jorge, considerando seu porte elevado e a presença de galhos excessivamente volumosos, atendendo às solicitações dos moradores da região.	Despachada
53	Indicação nº 895/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, a limpeza das bocas de lobo e galerias localizadas na Rua José Gomes Netto, nas proximidades do nº 147, no Bairro Parque Nova Almeida. Tal solicitação se justifica pelo fato de a via ter sido atingida por uma enchente em decorrência das chuvas ocorridas no último dia 20, ocasionando o alagamento das residências devido à insuficiência de escoamento das águas pluviais.	Despachada
54	Indicação nº 896/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a implantação de um "sarjetão" na esquina da Rua Capitão Heráclides Lima Guimarães com a Rua Columbano Epinghaus, no bairro Jardim Luciana.	Despachada
55	Indicação nº 897/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de capina, limpeza e também a instalação de uma lixeira no terreno/praça situado na Avenida Eliezer Rocha, nas proximidades do nº 435, no bairro Jardim Santa Antonieta.	Despachada
56	Indicação nº 898/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o nivelamento e manutenção na estrada vicinal de terra Marília/Avencas, Km 311, em frente ao aterro sanitário.	Despachada
57	Indicação nº 899/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade do tipo lombada, bem como a devida sinalização viária, na Rua Victório Rastelli, em frente ao nº 139, no bairro Residencial Vida Nova Maracá II.	Despachada
58	Indicação nº 900/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Kotono Sato, em frente ao n. 163, no bairro Parque das Azaléias, haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando transtornos aos moradores do local.	Despachada
59	Indicação nº 901/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, providências urgentes para que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Joana Espanhola Fiorindo, defronte ao n. 251, no bairro Parque das Azaléias, haja vista o desperdício de água há vários dias.	Despachada
60	Indicação nº 902/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Antônio Ramos, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista a situação de abandono que se encontra o local.	Despachada
61	Indicação nº 903/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize serviços de limpeza e manutenção na área pública localizada no final da Rua José Viana, no bairro Rubens de Abreu Izique, tendo em vista o estado de abandono em que se encontra o local, com acúmulo de sujeiras, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade local.	Despachada
62	Indicação nº 904/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, tendo em vista a situação precária que a mesma se encontra.	Despachada
63	Indicação nº 905/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Aristides Manzon, em frente ao n. 122, no bairro Jardim Lavínia, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
64	Indicação nº 906/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Av. Antonieta Altenfelder, defronte ao nº 3033, no Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
65	Indicação nº 907/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Profa. Berta de Camargo Viêira, próximo ao nº 1275, no Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Despachada
66	Indicação nº 908/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Av. Antonieta Altenfelder, próximo ao nº 2015, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que a mesma encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
67	Indicação nº 909/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José Brentan, próximo ao nº 215, no Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
68	Indicação nº 910/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Rua Ilza de Assis Penitente, próximo ao nº 408, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
69	Indicação nº 911/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza na Rua Antônio Dantas - Bairro São Miguel, haja vista que se encontra com bastante acúmulo de água parada e tem causado incômodo aos moradores, além do mau cheiro. A situação acende o alerta para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, aumentando o risco de dengue na região.	Despachada
70	Indicação nº 912/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza na Rua José de Souza, nas proximidades do ponto de ônibus.	Despachada
71	Indicação nº 913/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na rotatória localizada no cruzamento da Rua Pompeu Cezar entre a Rua Pastor Eliezer Sanchez Linares- Distrito Industrial - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
72	Indicação nº 914/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Severino Zambon - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
73	Indicação nº 915/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Darcílio Ambrósio, Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
74	Indicação nº 916/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda da árvore da Rua Antônio Lorenzetti, defronte ao nº 460, bairro Bassan.	Despachada
75	Indicação nº 917/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a realização de estudos técnicos visando à retirada da lombada instalada na Rua Mato Grosso, defronte ao numeral 710. A Rua Mato Grosso passou a operar em sentido único de circulação no sentido de subida, o que modificou significativamente as condições de mobilidade no local. Nesse contexto, a lombada existente encontra-se posicionada justamente em trecho de aclive, o que pode gerar dificuldades aos condutores, especialmente para veículos de maior porte, além de provocar riscos de perda de força do motor, paradas involuntárias e até mesmo acidentes, sobretudo em situações de tráfego intenso ou condições climáticas adversas.	Despachada
76	Indicação nº 918/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Navarro de Andrade cruzamento com a Rua Santa Helena, Bairro Jardim Maria Izabel, tendo em vista a existência de buraco, causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
77	Indicação nº 919/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Vital Negreiros confluência com a Rua Machado de Assis, Bairro Canaã, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
78	Indicação nº 920/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Almirante Tamandaré defronte ao nº 966 e ao nº 1136 e suas adjacências, no Bairro Alto Cafezal. A presente indicação se faz necessária tendo em vista a má conservação da referida via, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
79	Indicação nº 921/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a reparação asfáltica na Avenida Carlos Artêncio, defronte ao nº 300, Bairro Centro. O referido trecho apresenta deterioração no pavimento, causando transtornos e riscos à segurança, considerando tratar-se de local com intenso tráfego de veículos e pedestres. A medida é necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e conservação da malha asfáltica.	Despachada
80	Indicação nº 922/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Adilson Guido e toda sua extensão, no Bairro Jardim Colibri. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
81	Indicação nº 923/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Av. Carlos Gomes, defronte ao nº 515, Centro. A presente indicação se faz necessária tendo em vista ser uma via de grande fluxo de veículos que trafegam diariamente pelo local.	Despachada
82	Indicação nº 924/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, poda de árvore localizada na Rua Luis Manhães, defronte ao nº 145 no Bairro Vila Hípica. No local se encontra a USF Vila Hípica e os pacientes que ali são atendidos diariamente acabam tendo que se deslocar para a rua, devido aos galhos estarem atrapalhando a passagem pela calçada, causando assim riscos aos pacientes.	Despachada
83	Indicação nº 925/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize , com urgência, a sinalização de solo na Rua Alameda Santa Carolina, defronte ao Mosteiro Irmãs Clarice no Bairro Sítios de Recreio Santa Carolina. A sinalização do local se encontra totalmente apagada dificultando a locomoção e visibilidade dos condutores que por ali transitam.	Despachada
84	Requerimento nº 675/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Angelica Agostinho Rubira, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
85	Requerimento nº 676/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Olga Ledis dos Santos da Costa, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
86	Requerimento nº 677/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Desembargador Aposentado do TRT-15 – Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ao MM. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté e Conselheiro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e ao Advogado e Conselheiro de Prerrogativas da 15ª Região da OAB/SP – Dr. João Carlos Pereira, pela coordenação e lançamento da relevante e histórica obra jurídica intitulada “Direito do Trabalho? Direito do Trabalho! – Reflexões Intergeracionais”. A referida obra reúne estudos em homenagem às Desembargadoras Dra. Maria Aparecida Pellegrina e Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann, propondo um valioso diálogo entre diferentes gerações de juristas. O trabalho aborda, com profundidade, a evolução, os desafios contemporâneos e as perspectivas futuras do Direito do Trabalho. Recebam o reconhecimento e os cumprimentos desta Casa do Povo. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
87	Requerimento nº 678/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao atleta Edson Luques Binbilatti, integrante da equipe brasileira de Bobsled, pela magnífica performance realizada nas últimas Olimpíadas de Inverno na cidade de Cortina d'Ampezzo, na Itália. Marília reconhece o brilhantismo desse seu atleta e agradece por levar o nome da cidade para todo o mundo. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso. Que Deus abençoe.	Aprovado
88	Requerimento nº 679/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao atleta Gustavo dos Santos Ferreira, integrante da equipe brasileira de Bobsled, pela magnífica performance realizada nas últimas Olimpíadas de Inverno na cidade de Cortina d'Ampezzo, na Itália. Marília reconhece o brilhantismo desse seu atleta e agradece por levar o nome da cidade para todo o mundo. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso. Que Deus abençoe.	Aprovado
89	Requerimento nº 680/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Apparecida Martins Aguilar, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 8 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
90	Requerimento nº 681/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Bento Teodosio, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 4 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
91	Requerimento nº 682/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada colega advogada Dra. Alessandra Silva Damaceno, aos 52 anos de idade, ocorrido no dia 12 de abril. Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos e rogamos a Deus que lhe dê o descanso eterno e conforte seus familiares.	Aprovado
92	Requerimento nº 683/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Adriano Deodato da Silva, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 7 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
93	Requerimento nº 684/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do pequeno Benicio Nascimento Barião, de apenas 1 aninho, que faleceu precocemente no último dia 12 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
94	Requerimento nº 691/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para os jurados do 32º Salão da Galeria de Artes Municipal – “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”. Ao todo, foram recebidas 109 inscrições, nas modalidades Artes Plásticas e Fotografia. A presente edição marca o retorno de um dos eventos mais importantes para a cena artística e cultural do município, reafirmando seu papel na valorização e difusão da produção local. O Salão se destaca por promover o encontro entre diferentes gerações de artistas, reunindo tanto nomes já consolidados quanto novos talentos. Essa diversidade contribui para o fortalecimento da rede artística da cidade, estimulando o intercâmbio de experiências e a construção de novas conexões. Nosso reconhecimento para aqueles que têm o propósito central de incentivar a produção cultural e reconhecer os artistas locais. Parabéns!	Aprovado
95	Requerimento nº 692/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a Comissão Organizadora do 32º Salão da Galeria de Artes Municipal - “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”. Ao todo, foram recebidas 109 inscrições, nas modalidades Artes Plásticas e Fotografia. A presente edição marca o retorno de um dos eventos mais importantes para a cena artística e cultural do município, reafirmando seu papel na valorização e difusão da produção local. O Salão se destaca por promover o encontro entre diferentes gerações de artistas, reunindo tanto nomes já consolidados quanto novos talentos. Essa diversidade contribui para o fortalecimento da rede artística da cidade, estimulando o intercâmbio de experiências e a construção de novas conexões. Nosso reconhecimento para aqueles que têm o propósito central de incentivar a produção cultural e reconhecer os artistas locais. Parabéns!	Aprovado
96	Requerimento nº 695/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Fernandes Gomes, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 13 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
97	Requerimento nº 696/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Oral Sin Implantes de Marília, em reconhecimento à sua atuação na área da saúde bucal no município. Inaugurada em 2016, a unidade integra uma das maiores redes de implantes dentários do Brasil e, sob a direção do cirurgião-dentista Dr. Marcelo Rodrigues, destaca-se pela qualidade no atendimento e compromisso com seus pacientes. Com o lema “Nosso carinho constrói sorrisos”, a instituição promove saúde, bem-estar e autoestima à população mariliense. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso.	Aprovado
98	Requerimento nº 697/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à “Francine Confecções”, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao comércio de Marília. Fundada em 1989 por Sônia Aparecida Marin Rossato, a loja se destaca pela atuação no segmento de confecções femininas multimarcas, atendendo com qualidade e bom gosto as mulheres marilienses. Registramos nossos cumprimentos, desejando contínuo sucesso.	Aprovado
99	Requerimento nº 704/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Pastor Wilson Araújo, pela passagem de seus 59 anos de vida, celebrando não apenas a data especial, mas também toda sua trajetória marcada por dedicação a Deus, família e todos ao redor.	Aprovado
100	Requerimento nº 705/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para o Pastor Edson Pereira, pela passagem de seus 56 anos de vida, celebrando não apenas a data especial, mas também toda a trajetória marcada por dedicação a Deus, família e todos ao seu redor.	Aprovado
101	Requerimento nº 706/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Carmem Furlan Mazini, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
102	Requerimento nº 707/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Selma Regina Marconi Tanaka, que faleceu aos 57 anos de idade no último dia 13 de abril, em nossa cidade. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
103	Requerimento nº 708/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao DR. LUIZ RODRIGO LEMMI, do 2º Registro de Imóveis de Marília-SP, pela iniciativa de adoção da EE Monsenhor Bicudo – Unidade Regional de Ensino de Marília, por meio do “Projeto Adoção Afetiva”, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE), a ANOREG/SP e a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ). A iniciativa contribui de forma extremamente positiva para o desenvolvimento educacional da unidade escolar, proporcionando aos estudantes maior integração ao ambiente acadêmico, fortalecendo seu protagonismo e ampliando sua motivação, em razão das diversas benfeitorias realizadas ao longo desse período, sendo essencial na formação de cidadãos mais conscientes. Nosso reconhecimento, com sincera gratidão pelo gesto de nobreza e compromisso com a educação pública de qualidade. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
104	Requerimento nº 719/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa "Golden Imóveis", pelo notável trabalho desenvolvido no ramo de corretagem, compra, venda e avaliação de imóveis. Destaca-se a excelência dos serviços prestados, pautados pela ética, transparência e profissionalismo - atributos que consolidam sua reputação como uma empresa conceituada e digna de reconhecimento. Sua atuação competente contribui significativamente para o fortalecimento do mercado imobiliário, além de proporcionar segurança e confiança aos seus clientes. Desejamos contínuo crescimento, sucesso e prosperidade em sua trajetória.	Aprovado
105	Requerimento nº 725/2026 - João do Bar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Brunnschweiler Latina Ltda., pela celebração de seus 30 anos de fundação no Brasil, uma trajetória marcada pela excelência, inovação e relevante contribuição ao desenvolvimento industrial. Cumpre destacar a liderança do Diretor-Presidente, Sr. Paulo Roberto Brito Boechat, cuja condução responsável e visão estratégica têm sido fundamentais para a continuidade e o crescimento da empresa, mantendo vivos os valores que sustentam sua história.	Aprovado
106	Requerimento nº 726/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Fernanda Maria Theodoro Campos, 32 anos, em reconhecimento à sua trajetória de destaque como empreendedora, gestora e liderança feminina.	Aprovado
107	Requerimento nº 727/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Aline Teraçan, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua contribuição relevante na área de gestão comercial. Com quase 20 anos de experiência, Aline construiu uma carreira pautada na dedicação, estratégia e, sobretudo, no fortalecimento de relacionamentos humanos, demonstrando que o verdadeiro sucesso profissional se sustenta na construção de conexões autênticas e duradouras.	Aprovado
108	Requerimento nº 728/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Basilio da Costa, que faleceu aos 75 anos de idade no último dia 10 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
109	Requerimento nº 731/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Mosteiro da Divina Misericórdia, em Marília, especialmente na pessoa do Reverendíssimo Padre Gabriel Maria - monge responsável pela condução espiritual e organizacional da comunidade, pela brilhante realização da 1ª Caminhada da Divina Misericórdia, ocorrida no dia 12 de abril de 2026. O evento, que reuniu aproximadamente 2 mil peregrinos provenientes de mais de 40 cidades da região e de diversos municípios do Estado de São Paulo, destacou-se como um verdadeiro testemunho de fé, devoção e união entre os fiéis. A expressiva participação demonstra não apenas a força da espiritualidade que emana do Mosteiro, mas também a dedicação incansável de seus organizadores em promover momentos de reflexão, oração e comunhão. Parabéns pela iniciativa!	Aprovado
110	Requerimento nº 732/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à profissional da área de Comunicação, influenciadora digital, professora, palestrante e apresentadora Sra. Karine Teles Girotto, reconhecida por seu trabalho autêntico, estratégico e de impacto na cidade e região.	Aprovado
111	Requerimento nº 733/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. José Roberto de Lima, carinhosamente conhecido como “MARELO014”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição à comunidade de Marília e região.	Aprovado
112	Requerimento nº 734/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao paleontólogo William Roberto Nava, responsável pelo Museu de Paleontologia de Marília, por sua trajetória exemplar e pelas relevantes contribuições à ciência e à história do município. Pioneiro nas pesquisas paleontológicas na região, William iniciou suas escavações no ano de 1989, movido por dedicação, curiosidade científica e profundo compromisso com a preservação do patrimônio natural. Seu trabalho alcançou um marco histórico em abril de 1993, quando realizou o primeiro achado fóssil em Marília: fragmentos ósseos de um titanossauro, fato que projetou o nome da cidade no cenário científico nacional. Em 2026, Marília celebra 33 anos desse importante descobrimento, símbolo de perseverança, conhecimento e amor à ciência. Registramos aqui nossas homenagens!	Aprovado
113	Requerimento nº 735/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ayko Hataka Otani, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de abril, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar esta perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
114	Requerimento nº 736/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luiza Kohatsu, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de abril, em nosso município. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
115	Requerimento nº 737/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações às pessoas, entidades e profissionais envolvidos na realização do movimento “Abril Grená” no município de Marília. A homenagem é dirigida àqueles que, com dedicação e compromisso, promovem a conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das doenças bucais, contribuindo para a promoção da saúde bucal e da qualidade de vida da nossa população. Expressamos nossa sincera gratidão a todos os envolvidos, cujas atuações fortalecem essa importante campanha de saúde em nossa cidade.	Aprovado
116	Requerimento nº 738/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à 1ª Igreja Presbiteriana de Marília pela celebração de seus 88 anos de organização. A homenagem é dirigida a todos os membros e líderes que, com fé, dedicação e compromisso, contribuem para a edificação da igreja e para o fortalecimento dos valores cristãos em nossa comunidade. Expressamos nossa sincera gratidão e reconhecimento por essa trajetória marcada pela fé, união e serviço, desejando que este momento especial seja de celebração, gratidão e renovação.	Aprovado
117	Requerimento nº 642/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 5.942/2025 – que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (SENATUR) –, como forma de manifestar o posicionamento desta Casa Legislativa em defesa de instituições que são pilares do desenvolvimento econômico, social e turístico do nosso município.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
118	Requerimento nº 672/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para se proceder à manutenção e conservação, compreendendo capinação, poda de árvores (arboricultura) e limpeza de forma permanente da área pública localizada na região Sul, mais precisamente entre a Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti e a Rua Maria Ilza Rosa Cunha de Azevedo, no bairro Jardim Florença.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
119	Requerimento nº 673/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria de Planejamento Urbano, informar a esta Casa sobre a possibilidade de, após a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo, proceder à revitalização da área central no seu entorno, em especial da Avenida Brasil, promovendo melhorias no calçamento, iluminação e área verde, tendo em vista os diversos serviços públicos alocados na região e a grande circulação de pessoas.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
120	Requerimento nº 634/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com o objetivo de debater ações, políticas públicas e estratégias voltadas à promoção da inclusão, acessibilidade, saúde e educação das pessoas com Síndrome de Down, bem como discutir medidas de apoio, acolhimento e orientação às famílias. O debate envolvendo órgãos públicos, profissionais da saúde e da educação, entidades representativas, autoridades competentes e a sociedade civil visa fortalecer a rede de apoio e ampliar a conscientização sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down em nosso município.	Aprovado
121	Requerimento nº 635/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de disponibilizar um espaço público para servir como sede da Associação Down Entre Amigos, em razão do relevante trabalho desenvolvido em prol das pessoas com Síndrome de Down. A entidade realiza encontros semanais, promovendo socialização, inclusão e atividades diversas, sendo que a disponibilização de um local adequado fará grande diferença no fortalecimento de suas ações e no atendimento às famílias.	Aprovado
122	Requerimento nº 636/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de promover a revitalização da Praça Augustin Soliva, localizada no Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli, compreendida entre as ruas Arlindo Jotta, Lázaro Teixeira de Camargo, Jovina de Baptista Raineri e Avenida Tomé de Souza.	Aprovado
123	Requerimento nº 669/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consultas à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libanio, e às direções da ABHU (Associação Beneficente Hospital Universitário) e do HC (Hospital das Clínicas), informações sobre atendimentos emergenciais envolvendo casos de violência autoprovocada na cidade. Para onde são encaminhados os pacientes que tentam suicídio e passam por atendimento nas UPAs Sul e Norte? Quantos médicos psiquiatras atendem no HC? Esses pacientes também podem ser encaminhados para o HBU e Santa Casa? Qual é o protocolo do Município para internações na área da Saúde Mental em casos urgentes?	Aprovado
124	Requerimento nº 670/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto ao Diretor-Presidente da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) - Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de colocação de placas de trânsito às quintas-feiras e aos domingos, no período das 4h da manhã até as 14h, informando que o acesso pela Avenida das Indústrias está liberado apenas para feirantes.	Aprovado
125	Requerimento nº 671/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após a realização de estudos junto ao Diretor-Presidente da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília) - Sr. Paulo Alves, informar a viabilidade de instalação de um bebedouro público na praça do Jardim Continental, localizada no quadrilátero das ruas Via Expressa, Abraão Pedro Badiz, Antônio Fiorini e Dr. Antônio Silvia Cunha Bueno, na zona sul. Centenas de munícipes frequentam esse espaço de lazer, que sedia feiras noturnas às quartas-feiras e atividades esportivas diariamente, por possuir quadras poliesportivas de areia e pista para caminhadas.	Aprovado
126	Requerimento nº 638/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Almeida Camarinha, por intermédio dos setores competentes, informações acerca da possibilidade de realização de estudos técnicos, bem como da posterior execução de medidas voltadas à manutenção e melhoria da infraestrutura da Avenida João Ramalho, especialmente nas imediações da rotatória do Supermercado Amigão, tendo em vista os recorrentes alagamentos registrados no local em dias de chuva, situação que tem causado transtornos à população, prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança viária.	Aprovado
127	Requerimento nº 640/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio das Secretarias competentes, informações acerca da possibilidade de implantação de um ponto de apoio destinado aos praticantes de ciclismo no município, especialmente aos usuários da rota denominada “Os Quarenta”. A referida rota é amplamente utilizada por diversos grupos de ciclistas, sendo um trajeto tradicional que se inicia após o término da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, seguindo em direção ao distrito de Dirceu e, posteriormente, à cidade de Vera Cruz, evidenciando o crescimento da prática esportiva no município.	Aprovado
128	Requerimento nº 715/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Sr. Johnny Mota Pereira, que informe a possibilidade de providenciar operação tapa-buracos e recapeamento integral nas vias públicas abaixo descritas, localizadas nos bairros Senador Salgado Filho e Senador Salgado Filho – Prolongamento, tendo em vista que tais intervenções são essenciais para garantir melhores condições de circulação, segurança e fluidez no tráfego local, além de atender às demandas recorrentes de moradores, trabalhadores e usuários das vias afetadas.	Aprovado
129	Requerimento nº 662/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Administração, informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de não considerar os afastamentos por COVID-19 para fins de contagem da licença-prêmio dos servidores públicos municipais, tendo em vista que tal situação tem prejudicado diretamente esses profissionais.	Aprovado
130	Requerimento nº 664/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sob responsabilidade da Sra. Paloma Libânio, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações acerca das especialidades médicas de neurologia, neuropediatria, neurocirurgia e ortopedia de coluna no município, tendo em vista o recebimento de diversas reclamações de munícipes que aguardam atendimento nessas especialidades, muitas vezes essenciais para o fechamento de diagnóstico e início de tratamento específico.	Aprovado
131	Requerimento nº 665/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, informar a possibilidade de realizar estudos visando encontrar uma solução urgente para a pavimentação asfáltica das vias dos bairros Parque das Vivendas e Nova Marília IV, tendo em vista que, há anos, os moradores dessas localidades sofrem com a ausência de asfalto, mesmo cumprindo com suas obrigações tributárias, e sem, contudo, receberem a devida infraestrutura básica. Solicito, ainda, que sejam realizados serviços de limpeza e capinação em toda a extensão dos bairros mencionados, uma vez que o mato alto e a sujeira têm causado transtornos e riscos à saúde pública.	Aprovado
132	Requerimento nº 626/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n. 4146/2020, que estabelece o piso salarial nacional no valor de R$ 3.036,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana, incluindo os garis, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.	Aprovado com Adendos
133	Requerimento nº 627/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar o setor competente, explicar por qual motivo houve o corte do adicional de insalubridade antes concedido aos Agentes Operacionais de Serviços (AOSs) que prestam serviços no Complexo Cultural Braz Alécio, no Teatro Municipal e na Biblioteca Municipal.	Aprovado com Adendos
134	Requerimento nº 628/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises junto ao Secretário Municipal da Administração, informar a possibilidade de providências quanto à incorporação do adicional de risco, atualmente pago aos agentes de vigilância patrimonial, ao salário-base desses profissionais.	Aprovado com Adendos
135	Requerimento nº 714/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Vinícius Camarinha, após avaliação em conjunto com a EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, informar a possibilidade de implantação de bolsão de estacionamento destinado a motocicletas em frente à UPA Norte - Santa Antonieta, localizada na Rua Francisco José de Oliveira, nº 21, no bairro Parque Nova Almeida, zona norte da cidade.	Aprovado
136	Requerimento nº 720/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises junto aos setores competentes e às concessionárias rodoviárias responsáveis pelos trechos sob sua administração, tais como Entrevias e Eixo SP, entre outras que eventualmente atuem no município, que informe sobre a possibilidade de implantação de dispositivos de segurança para travessia de pedestres em todos os viadutos existentes na cidade, considerando que muitos desses locais não possuem estrutura adequada para a circulação segura de transeuntes. Solicito ainda que encaminhe levantamento completo das concessionárias responsáveis por cada trecho viário que contenha viadutos no município, informando a possibilidade de que as mesmas sejam oficialmente notificadas para que se manifestem quanto às condições atuais de segurança, acessibilidade e manutenção desses locais.	Aprovado
137	Requerimento nº 721/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal competente, que informe sobre a possibilidade de realização, em caráter de urgência, da reposição da fiação elétrica na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nazareth – Altos do Palmital, zona norte, bem como esclareça quais medidas vêm sendo adotadas pelo Município diante dos recorrentes furtos de fiação elétrica registrados em diversos bairros da cidade.	Aprovado
138	Requerimento nº 688/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária Municipal da Educação, Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informações e providências administrativas e técnicas acerca da necessidade de ampliação de salas de aula nas EMEIs Branca de Neve e Clara Luz, localizadas no Distrito de Padre Nóbrega e região, considerando o aumento progressivo da demanda por vagas.	Aprovado
139	Requerimento nº 689/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informações sobre providências administrativas e técnicas adotadas acerca da necessidade de reforço na segurança e melhorias estruturais nos cemitérios municipais de Marília, incluindo os dos distritos, diante do crescente número de furtos e ocorrências nesses locais.	Aprovado com Adendos
140	Requerimento nº 690/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente à Secretária Municipal de Saúde – Dra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, informações e providências administrativas e técnicas acerca da necessidade de reforma e adequação da Unidade de Saúde do Assentamento Fazenda do Estado, localizada no município de Marília. A referida unidade apresenta diversos problemas estruturais, tais como infiltrações, deficiência na parte elétrica, ausência de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, portas e janelas danificadas, banheiros inadequados, pintura comprometida, além de falhas na ventilação e iluminação, condições estas que comprometem diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.	Aprovado
141	Requerimento nº 739/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, o envio a esta Edilidade das informações elencadas abaixo sobre a arrecadação e a destinação dos recursos provenientes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.	Adiado
142	Requerimento nº 740/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, o envio das informações elencadas abaixo, acerca da inadimplência do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.	Adiado
143	Requerimento nº 741/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar qual o valor total gasto pela Administração Pública com a pavimentação de vias públicas no município, nos últimos dezesseis meses, discriminando por bairro e por obra realizada, bem como responder às demais questões elencadas abaixo.	Adiado
144	Requerimento nº 685/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos órgãos competentes, informar a viabilidade de realizar obras de manutenção nas tampas dos bueiros localizados no entorno do Hospital de Clínicas de Marília, pois as tampas se encontram levantadas, situação que gera risco de acidentes e dificulta a circulação. Ainda nesse sentido, solicito informar a possibilidade de realizar a manutenção, capinação, recolhimento de resíduos e limpeza em geral na Avenida Féres Mattar, no bairro Fragata.	Aprovado
145	Requerimento nº 687/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à EMDURB, informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo e a instalação de placas indicativas de vagas exclusivas para idosos e portadores de deficiência, na Rua Gaspar de Lemos, n° 778. Neste local há um templo religioso, frequentado por idosos e pessoas com problemas de mobilidade que, com frequência, encontram dificuldades para estacionar nas proximidades.	Aprovado
146	Requerimento nº 701/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar quando será realizada a manutenção, serviços de capinação, poda de árvores e recolhimento de galhos; retirada de lixo orgânico e limpeza geral na Avenida Doutor Hércules Galletti, mais precisamente na altura dos condomínios residenciais (Casablanca, Marrocos), no bairro Jardim Califórnia, haja vista as reclamações diárias dos munícipes.	Aprovado
147	Requerimento nº 729/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais setores competentes, informar a possibilidade da realização de estudos técnicos e análises de viabilidade visando a implantação de sistema de ar-condicionado e a disponibilização de vigilância na Unidade Municipal de Fisioterapia e Reabilitação “Benedicto Barbosa”, visando garantir melhores condições de conforto, segurança e qualidade no atendimento à população.	Aprovado
148	Requerimento nº 730/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contatar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a possibilidade da realização de estudos técnicos visando o recapeamento da Rua Arnaldo Domingues, tendo em vista que a via se encontra em condições precárias de conservação, com diversos buracos, inclusive de grande proporção, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas e pedestres.	Aprovado
149	Requerimento nº 711/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à empresa de ônibus Viação Sorriso de Marília, informar a esta Casa acerca da viabilidade do retorno da circulação de ônibus do transporte público municipal, especialmente aos domingos e feriados, na Rua Abrahão Gattas, localizada no bairro Nova Marília III (Jardim Santa Clara), que foi alterada à época da pandemia de COVID-19. Em caso positivo, servir-se em informar a previsão para a implementação de tal serviço.	Aprovado
150	Requerimento nº 712/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, qual a situação atual das obras de revitalização do Bosque Municipal, com a previsão para a retomada e para a conclusão das obras paralisadas, considerando que a placa informativa da referida revitalização afirma que seria entregue em janeiro de 2026.	Aprovado
151	Requerimento nº 713/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, que, após reclamação recebida por este gabinete, com imagens de viatura em péssimo estado de conservação transportando pacientes para hemodiálise, informe a quantidade total de viaturas atualmente pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde, discriminando detalhadamente a utilização de cada veículo quanto à sua finalidade específica, setor ou unidade de lotação e servidor ou cargo do responsável direto pela guarda e utilização, bem como quais viaturas estão disponíveis para o transporte de pacientes do município.	Aprovado
152	Requerimento nº 693/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade da instituição da Semana da Lei Maria da Penha no âmbito da rede municipal de ensino de Marília/SP, a ser realizada anualmente nas unidades escolares.	Adiado
153	Requerimento nº 700/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de incluir a manutenção e conservação dos cemitérios municipais, com especial atenção ao Cemitério do Distrito de Avencas, bem como demais cemitérios localizados nos distritos do Município de Marília, no cronograma permanente de conservação, limpeza e manutenção.	Adiado
154	Requerimento nº 703/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de instalação de bicicletários ou paraciclos em diversos pontos estratégicos da cidade, incluindo órgãos públicos. Tal iniciativa tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, proporcionando maior comodidade e segurança aos ciclistas, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que consolidou em nível nacional a priorização de meios historicamente desincentivados, como pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo.	Adiado
155	Requerimento nº 722/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informar quais providências estão sendo adotadas quanto à deficiência de iluminação pública na Rua Mário Bataiola, no bairro Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira. A via apresenta trechos muito escuros, comprometendo a segurança dos moradores e, principalmente, dos pedestres, que trasitam pelo local diariamente, aumentando o risco de acidentes e a sensação de insegurança.	Adiado
156	Requerimento nº 723/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após a realização de estudos técnicos em conjunto com o Diretor-Presidente da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília), Sr. Paulo Alves, informar a viabilidade de intensificar as ações de fiscalização relativas ao uso de bicicletas e motocicletas elétricas no município.	Adiado
157	Requerimento nº 724/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias visando à escolha e destinação de uma área pública adequada para a implantação de um espaço voltado à prática de calistenia em nosso município. A calistenia é uma modalidade de atividade física que utiliza o peso do próprio corpo, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida, sendo acessível à população de todas as idades. A implantação de um espaço específico para essa prática contribuirá significativamente para o incentivo à atividade física, prevenção de doenças e ocupação saudável de espaços públicos.	Adiado
158	Requerimento nº 699/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do competente setor, informar quais providências emergenciais estão sendo adotadas quanto à erosão localizada na rotatória da Rua Mariápolis, com saída para a Rua Francisco Martinelli, no Bairro Palmital, que tem causado grande preocupação aos moradores.	Adiado
159	Requerimento nº 709/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informações sobre a possibilidade de o município buscar a implantação de um Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes, com o objetivo de oferecer atendimento multidisciplinar em um único local. Esses centros têm como finalidade oferecer suporte psicológico, jurídico e social, reunindo os serviços necessários para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, evitando a revitimização e garantindo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.	Adiado
160	Requerimento nº 710/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, que informe a possibilidade da realização de estudos e posterior implantação de fiscalização por meio de drones em terrenos baldios, imóveis abandonados e áreas de difícil acesso, com o objetivo de identificar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.	Adiado
161	Requerimento nº 686/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha informar a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde e demais setores competentes, elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A presente propositura tem como objetivo garantir maior acessibilidade e dignidade no atendimento à saúde de pessoas que enfrentam dificuldades significativas de locomoção ou que possuem hipersensibilidade sensorial, como é o caso de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências físicas ou comorbidades neurológicas.	Adiado
162	Requerimento nº 694/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à EMDURB, na pessoa do seu Diretor-Presidente - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que informe a possibilidade da realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Avenida República, defronte ao numeral 2169, no bairro Palmital, tendo em vista que, no local indicado, foi recentemente instalada a 3ª Companhia da Polícia Militar (3ª Cia PM).	Adiado
163	Requerimento nº 698/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mario Rui, informar a possibilidade de que sejam realizados estudos e planejamento para a instalação de telas de proteção na parte inferior da cobertura do Terminal Urbano, com o objetivo de impedir a aglomeração de pássaros no local. São constantes as reclamações de munícipes que utilizam diariamente o Terminal Urbano, os quais relatam a grande concentração de pássaros que se alojam na estrutura da cobertura e que acabam defecando sobre os usuários, gerando desconforto, riscos à saúde pública e comprometendo as condições de higiene do espaço.	Adiado
164	Requerimento nº 716/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar o Chefe de Gabinete - Sr. Rafael Takamitsu Goro, informações acerca da possibilidade de se implementar a contratação de empresa especializada para confecção e entronização (instalação) de placas nas praças públicas e dispositivos viários já denominados mediante Lei Municipal, seguindo-se à realização do descerramento oficial diante da família e comunidade em geral, objetivando ofertar efetividade à eternização dos nomes das pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade de Marília.	Adiado
165	Requerimento nº 717/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo legal, quanto a revisão da Lei nº 8.408/2019, que instituiu o Código Zoossanitário do Município de Marília, uma vez ter sido estabelecido no Art. 76 que “Este Código será revisado a cada três anos, devendo ser instituída na Câmara Municipal Comissão de Vereadores com apoio de equipe multidisciplinar dos órgãos públicos competentes para auxiliar nos trabalhos”. Solicito ainda informar: 1) Qual o prazo estimado para início dos trabalhos de revisão; 2) Quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para viabilizar essa revisão.	Adiado
166	Requerimento nº 718/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Almeida Camarinha, informações sobre a possibilidade de que finalmente seja efetivada, nesta nova administração, mediante encaminhamento de projeto de Lei a esta Casa Legislativa, o restabelecimento da posição dos Servidores Cirurgiões-dentistas, da qual foram retirados injustamente no ano 2009, visando reincluí-los na mesma referência salarial dos Médicos. É sabido que exercem atividade similar, agora ainda mais evidente, uma vez comprovada por aprovação recente, pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, da instituição do piso salarial nacional em conjunto das duas categorias, na tramitação do Projeto de Lei nº 765/2015, além de representar assunção de compromisso assumido em reunião realizada em 24 de julho de 2012, conforme documento anexo.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2026 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas com Personalidade Jurídica Pública do Município de Marília. Revoga a Lei Complementar nº 680/2013. Dá providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 30/2026 ao PLC 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 69/2026 ao PLC 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 - Prefeito Municipal - Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador no Município de Marília.	Aprovado
	Parecer CFO nº 31/2026 ao PLC 16/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 70/2026 ao PLC 16/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Modificativa nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - para que as empresas sejam notificadas presencialmente ou representante legal.	Aprovado
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2026 - Chico do Açougue - Cria mecanismos e estabelece as diretrizes gerais para que o Poder Público Municipal possa definir e desenvolver sua política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.	Vistas Vistas ao projeto por 20 dias
	Parecer CSAS nº 3/2026 ao PL 2/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 36/2026 ao PL 2/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Emenda Supressiva nº 1 - Chico do Açougue - Emenda ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Cria mecanismos e estabelece as diretrizes gerais para que o Poder Público Municipal possa definir e desenvolver sua política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher - suprimir itens conforme manifestação da PJ.	Matéria não votada

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária do 2º Período 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 16h00

Preferências

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12ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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