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13ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

27 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 926/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que execute a pintura de sinalização horizontal, incluindo faixa de pedestres e marcação com a palavra “PARE”, na Avenida Dr. Hércules Galletti, especificamente antes do acesso ao condomínio San Remo, no bairro Jardim Califórnia.	Despachada
2	Indicação nº 927/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombada” e a devida sinalização na Avenida João Martins Coelho, em frente ao nº 1933, no Bairro Jardim Santa Antonieta.	Despachada
3	Indicação nº 928/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de motonivelamento e/ou pavimentação na Avenida José Paschoal Gervásio, em toda sua extensão, no bairro Sítios de Recreio – Distrito de Padre Nóbrega. A solicitação se justifica pelo fato de que a via, atualmente sem pavimentação, encontra-se bastante irregular, tornando-se de difícil tráfego, especialmente em períodos de chuva, quando o acúmulo de barro e poças compromete a mobilidade dos moradores e usuários.	Despachada
4	Indicação nº 929/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus e a reposição de um novo totem indicativo de parada do transporte coletivo na Rua Washington Luiz, nas proximidades do nº 1070, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a estrutura anteriormente existente foi danificada por atos de vandalismo, prejudicando os usuários do transporte público que utilizam o local diariamente.	Despachada
5	Indicação nº 930/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Catanduva, próximo ao nº 235, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
6	Indicação nº 931/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Catanduva, defronte ao nº 268, no Bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Despachada
7	Indicação nº 932/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Bonfim, defronte ao nº 1174, no Bairro Alto Cafezal, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
8	Indicação nº 933/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 808, no bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
9	Indicação nº 934/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Idalberto Zappa, defronte ao nº 26, no Bairro Núcleo Habitacional Doutor Mauro Pires Rocha, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
10	Indicação nº 935/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a manutenção da rede que se encontra na Rua João Nascimento, mais especificamente defronte ao nº 618, onde existe uma grande quantidade de vazamento de água potável.	Despachada
11	Indicação nº 936/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que providencie com urgência a substituição das lâmpadas da praça situada entre a Avenida Maria Fernandes Cavallari e a Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Tal medida se faz necessária em razão de atos de vandalismo recentes, que danificaram os postes de iluminação do local, deixando a praça e a área da feira bastante escuras durante a noite.	Despachada
12	Indicação nº 937/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, bem como a devida sinalização na Rua Vereador Delmiro Zumioti, nas proximidades do nº 200, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, considerando a alta velocidade praticada pelos condutores na via, o que aumenta o risco de acidentes.	Despachada
13	Indicação nº 938/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Helena Sampaio Vidal, em frente ao nº 895, no bairro Jardim Santa Antonieta. A medida se mostra necessária diante do desgaste do pavimento no referido ponto, que tem ocasionado transtornos à circulação e aumentado o risco de incidentes, afetando diretamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.	Despachada
14	Indicação nº 939/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Reverendo Crisanto Cesar, em frente ao nº 490, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se justifica em razão das condições do pavimento, que apresenta avarias e desníveis, prejudicando a circulação e elevando o risco de acidentes envolvendo motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.	Despachada
15	Indicação nº 940/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Miguel Mojiro Neto, esquina com a Rua Leonor Mazalli, no bairro Jardim Santa Antonieta. A solicitação se justifica diante do acúmulo de mato e sujeira no local, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças. Ressalta-se que há registros recorrentes de atendimentos relacionados a esses casos na Unidade de Pronto Atendimento da região, o que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas. Dessa forma, o atendimento da presente demanda contribuirá para a promoção da saúde pública, prevenção de doenças e maior segurança aos moradores.	Despachada
16	Indicação nº 941/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Hermes da Fonseca, em frente ao nº 2848, no bairro Palmital. A intervenção é necessária diante do estado de conservação da via, que apresenta pontos danificados no pavimento, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a integridade de motoristas, ciclistas e pedestres, inclusive com registros de acidentes no local.	Despachada
17	Indicação nº 942/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro dos Santos, em frente ao nº 252, no bairro Marília. A medida se faz necessária em razão das condições do pavimento no local, que apresenta deterioração e irregularidades, comprometendo a fluidez do tráfego e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, com registros de ocorrências na via.	Despachada
18	Indicação nº 943/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Hercílio Coneglian, em frente ao nº 134, no bairro Santa Tereza. A solicitação se faz necessária diante das condições do pavimento, que apresenta irregularidades capazes de comprometer a segurança no tráfego local, expondo motoristas, ciclistas e pedestres a riscos constantes, inclusive com ocorrências já registradas na via.	Despachada
19	Indicação nº 944/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, a reparação asfáltica na Rua Jerusalém, defronte ao nº 478, no Bairro Betel. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
20	Indicação nº 945/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua Galiléia, defronte ao nº 590 e em toda sua extensão, no Bairro Betel. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
21	Indicação nº 946/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, realize a manutenção da valeta existente no entroncamento da Rua Francisco Giaxa com a Rua Dr. Augusto Barreto, no Jardim Maria Izabel, tendo em vista a existência de buracos na valeta e o asfalto danificado.	Despachada
22	Indicação nº 947/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, realize a manutenção da calçada da praça situada na Rua Gabriel Lopes Gonçalves, em frente ao nº 57, no Jardim Maria Izabel, tendo em vista que os danos existentes no local representam grande risco aos pedestres, especialmente idosos.	Despachada
23	Indicação nº 948/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, realize o reparo no asfalto no cruzamento da Rua Domingos Macera com a Rua Vitório Bonato, no Jardim Parati, atendendo a pedidos de moradores.	Despachada
24	Indicação nº 949/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Hermes da Fonseca em toda sua extensão. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via que acessa diversos bairros da cidade, e vem causando transtornos e prejuízos a diversos motoristas que tiveram seus carros danificados.	Despachada
25	Indicação nº 950/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, operação tapa-buracos e limpeza de matagal na calçada da Rua Raimundo Gonçalves Ferreira, defronte ao nº 54 no Bairro Jardim Domingos de Leo, em torno da EMEI Bem Te Vi. A situação está colocando em risco os pedestres, principalmente crianças, que caminham no local pela rua devido ao matagal existente que tomaram conta da calçada no local.	Despachada
26	Indicação nº 951/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos, em toda extensão, na Rua Jorge Mussi, no Jardim Santa Antonieta, assim também como manutenção nas tampas de bueiros que se encontram abertas, colocando em risco os munícipes.	Despachada
27	Indicação nº 952/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, defronte ao nº 108 e em toda sua extensão, no Bairro Jardim Nacional. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
28	Indicação nº 953/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a possibilidade de fazer a correção da sinalização de solo ou fazer uma rotatória na Rua dos Cristais no cruzamento com a Rua dos Onix, no Bairro Jardim Maria Izabel. Os veículos que transitam nas referidas vias estão tendo dificuldade de acesso e já foram registrados diversos acidentes no local.	Despachada
29	Indicação nº 954/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize, urgentemente, serviços de tapa-buraco nas ruas localizadas no entorno da Praça do Continental, na zona sul da cidade. Esta região é bastante frequentada pela população e a quantidade de buracos nessas vias públicas têm causado grande desconforto.	Despachada
30	Indicação nº 955/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
31	Indicação nº 956/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
32	Indicação nº 957/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
33	Indicação nº 958/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
34	Indicação nº 959/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazalli, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
35	Indicação nº 960/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Avenida Anchieta, no Distrito de Padre Nóbrega, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
36	Indicação nº 961/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize uma avaliação, visando adequar um trecho da Rua Takashi Sato, na altura do número 86, no bairro Banzato, para sentido único, devido à falta de espaço para locomoção de veículos em sentido duplo, o que gera riscos de acidentes de trânsito. O pedido já foi protocolado pelo 1Doc Nº68.520/2026.	Despachada
37	Indicação nº 962/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Tomás Mascaro, na altura da esquina com a Rua Sete de Setembro, no bairro Boa Vista, onde há um grande buraco na guia da calçada, logo no cruzamento das referidas vias públicas.	Despachada
38	Indicação nº 963/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal da Educação, que realize estudos para estabelecer nas creches e berçários municipais um protocolo para a troca de fraldas das crianças. A iniciativa atenderá um pedido dos ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar), visando obter orientações técnicas para melhor desempenho prático e atendimento adequado.	Despachada
39	Indicação nº 964/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Diretoria de Comunicação e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize maior divulgação nos bairros, do telefone 0800 727 7173, com atendimento 24 horas; site: www.marilia.cidadeiluminada.com.br e app: Cidade Iluminada, que são canais que recebem informações dos munícipes para a manutenção da iluminação pública. Muitas lâmpadas LEDs estão apresentando defeitos nos postes da cidade e os canais de comunicação se tornam importantes ferramentas de apoio para a população.	Despachada
40	Indicação nº 965/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de manutenção na iluminação pública da praça localizada na Rua Hidekichi Nomura, no bairro Fragata, atrás do Habib's. Nesta região, há um poste com a lâmpada queimada.	Despachada
41	Indicação nº 966/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Manuel Izupério da Silva, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista que os mesmos se encontram entupidos, causando transtornos aos moradores do local.	Despachada
42	Indicação nº 967/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a construção de rampa de acessibilidade necessária na USF Parque dos Ipês, tendo em vista que durante a reforma da unidade a mesma foi retirada, causando transtornos aos usuários que necessitam da mesma.	Despachada
43	Indicação nº 968/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize as melhorias na iluminação da praça localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, confluência com a Rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada.	Despachada
44	Indicação nº 969/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública a realização de limpeza da área pública localizada na Rua Alexandre Chaia, próximo ao número 1790, no bairro Jardim Marajó, haja vista que o local se encontra com o mato alto, situação que tem favorecido a proliferação de insetos, trazendo riscos à saúde pública e causando transtornos aos moradores da região.	Despachada
45	Indicação nº 970/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública a realização de limpeza da área pública localizada na Rua Valetin Barroso Sibillas, no bairro Vida Nova Paraíso, haja vista que o local se encontra com o mato alto, situação que tem favorecido a proliferação de insetos, trazendo riscos à saúde pública e causando transtornos aos moradores da região.	Despachada
46	Indicação nº 971/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Nunes da Silva, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
47	Indicação nº 972/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à secretaria competente que realize a limpeza e capinação da área localizada ao lado da USF Vila Barros. Conforme se verifica na foto em anexo, o local encontra-se com mato excessivamente alto, e munícipes utilizam a área como passagem, principalmente crianças que a utilizam diariamente para se deslocar até a escola.	Despachada
48	Indicação nº 973/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determine, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, a realização da poda da árvore localizada na Rua Jair Cataldi Spila. Haja vista que os galhos da referida árvore estão avançando sobre a via pública, causando transtornos aos pedestres, além de representar risco à segurança dos munícipes.	Despachada
49	Indicação nº 974/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, por meio das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados serviços de limpeza, capinação e correção de erosão na Rua Hilário Rafael Lopes, no cruzamento com a Rua Hermes da Fonseca, tendo em vista que, conforme demonstram fotos em anexo, o local encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de sujeira e vegetação alta, servindo de ambiente propício para a proliferação de insetos peçonhentos e outros vetores, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Além disso, há uma erosão significativa no local, a qual vem avançando e já se aproxima da via pública, podendo causar danos à estrutura da rua e oferecer riscos à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local.	Despachada
50	Indicação nº 975/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a troca da lâmpada do poste localizado na Rua José Mateus Pinheiro, próximo ao número 15, no bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, neste município, tendo em vista que a mesma encontra-se queimada, haja vista que a ausência de iluminação adequada no local tem gerado insegurança aos moradores e transeuntes, além de dificultar a visibilidade no período noturno.	Despachada
51	Indicação nº 976/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza e capinação da área localizada na Rua Arnaldo Spachi, no bairro Marina Moretti, neste município, tendo em vista que, conforme fotos em anexo, o local encontra-se com acúmulo de vegetação e sujeira, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores.	Despachada
52	Indicação nº 977/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que seja limpeza a capinação de toda extensão do bairro Vila Hípica.	Despachada
53	Indicação nº 978/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Mário Albuquerque Lima, defronte ao n° 87, no Jardim Universitário.	Despachada
54	Indicação nº 979/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Ramos, defronte ao n° 24, no Bairro São Vicente.	Despachada
55	Indicação nº 980/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Alcides Nunes, proximidades do nº 222, Bairro Jardim Vista Alegre, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
56	Indicação nº 981/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Tanuri, defronte ao n° 46, no Bairro Jardim Morumbi.	Despachada
57	Indicação nº 982/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Emílio Paduan, defronte ao número 102, Bairro Santa Antonieta.	Despachada
58	Indicação nº 983/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor para realizar a avaliação do afundamento do passeio público localizado na Avenida Joquei Clube, nº 381, bairro Jardim Vista Alegre, provocado por possíveis vazamentos ou infiltração no subsolo que tem colocado em risco a integridade física de quem transita pelo calçamento tendo em vista o risco de acidentes, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
59	Indicação nº 984/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Emílio Paduan, defronte ao n° 96, Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que neste local há muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
60	Indicação nº 985/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza em terreno localizado na Rua Filomena Otaiano Losasso, nº 57/67, Bairro Jardim Ohara, bem como intensificar a fiscalização para inibir esse tipo de situação de abandono permaneça, atendendo aos diversos pedidos da população.	Despachada
61	Indicação nº 986/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretária Municipal do Meio Ambiente que realize a poda das árvores localizadas na Rua João Batista Marinho, próximo ao clube do Palmeirinha, no Bairro Nova Marília, haja vista que são árvores secas, com galhos estão altos e por ser um local frequentado por jovens, idosos que transitam ao redor do Balão Mágico, está causando grande transtorno e atrapalhando a passagem na calçada.	Despachada
62	Indicação nº 987/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Avenida Pompeo Cezar, no Bairro Terra Verde, avenida que dá acesso ao bairro Terras de São Paulo, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo a solicitação dos motoristas.	Despachada
63	Indicação nº 988/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na rua Lucílio Coelho de Oliveira, defronte ao número 372, no Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek (JK), haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
64	Indicação nº 989/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza no Centro Esportivo Otaviano Dias Bastos, localizado na Rua Abrão Pedro Badiz, 201 – Jardim Continental, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
65	Indicação nº 990/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Manoel Muller, defronte ao n° 32, Bairro Santa Tereza, tendo em vista a existência de buraco causando risco de acidente e transtornos a quem trafega pelo local. Buscamos atender aos diversos pedidos da população.	Despachada
66	Indicação nº 991/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Rua José Viana, defronte ao nº 388, no bairro Jardim Domingos de Leo, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grande transtorno aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
67	Indicação nº 992/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Ilza de Assis Penitente, em frente ao número 1394, no bairro Santa Antonieta, haja vista que a referida via apresenta irregularidades em sua pavimentação, ocasionando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
68	Indicação nº 993/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Mario Togni Barbosa, proximidades do nº 15, Bairro Osvaldo Fanceli, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
69	Indicação nº 994/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Julieta Haber Garcia, proximidades do nº 620, Bairro Jardim Julieta, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
70	Indicação nº 995/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Avenida Sampaio Vidal, proximidades do nº 1347, Distrito Padre Nóbrega, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
71	Indicação nº 996/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Salmourão, defronte ao número 718, no bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro, haja vista que a referida via apresenta buracos que vêm causando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
72	Indicação nº 997/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação na praça pública localizada defronte a Rua Rodolpho Bozza Bernardo da Silva, no bairro Vereador Ivan Negão, tendo em vista o mato alto no local.	Despachada
73	Indicação nº 998/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao setor competente de infraestrutura e iluminação pública a realização de reparos urgentes nos postes de iluminação pública localizados na avenida principal de acesso ao bairro Jardim Nova Paraíso. Diversos postes de iluminação da referida via encontram-se sem funcionamento em razão do furto de fios elétricos, situação que tem comprometido significativamente a iluminação do local.	Despachada
74	Indicação nº 999/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Abraão Pedro Badiz, Jardim Continental, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
75	Indicação nº 1000/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Urias Avelino do Moraes, Bairro César de Almeida, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
76	Indicação nº 1001/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação na Rua Urias Avelino de Moraes, defronte ao nº 921, Bairro Leonel Brizola, ao redor do CRAS Leonel Brizola, haja vista que o local se encontra com mato alto e necessita de limpeza urgente.	Despachada
77	Indicação nº 1002/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Genta, defronte ao nº 675, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
78	Indicação nº 1003/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a operação tapa-buracos no trecho localizado na Rua Amélie Boudet, defronte ao nº 465, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via.	Despachada
79	Requerimento nº 674/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à arquiteta Érica Gregório Gasparini, por sua destacada trajetória profissional e contribuição ao desenvolvimento urbano.	Aprovado
80	Requerimento nº 702/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Pet Shop “Nmalls – Pet Center”, na pessoa de seu Diretor – Vitor Casagrande, em virtude da inauguração de sua primeira loja física e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Marília.	Aprovado
81	Requerimento nº 744/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao atleta Fernando Pereira Filho, integrante da equipe brasileira de Bobsled, pela magnífica performance realizada nas últimas Olimpíadas de Inverno na cidade de Cortina d'Ampezzo, na Itália. Marília reconhece o brilhantismo desse seu atleta e agradece por levar o nome da cidade para todo o mundo. Nossos cumprimentos e votos de contínuo sucesso. Que Deus abençoe.	Aprovado
82	Requerimento nº 746/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Wilma Soares Rossi, pelo transcurso de seus 90 anos de vida. Nascida em Bauru e residente em Marília desde 1960, dedicou sua vida à educação, atuando como professora na Escola Olga Simonaio e na Escola Monsenhor Bicudo, onde também lecionou no magistério após sua aposentadoria. Viúva do industrial Luiz Rossi, com quem teve uma filha, Adriana Soares Rossi, destacou-se ainda por sua atuação social e voluntária junto ao Rotary Clube de Marília Leste, Casa da Amizade, Banco de Leite Humano de Marília e ACC – Associação de Combate ao Câncer de Marília. Católica praticante, contribuiu por muitos anos com a Pastoral da Acolhida da Igreja Nossa Senhora Rosa Mística, mantendo até hoje seu compromisso com o próximo. Receba, portanto, o reconhecimento desta Casa por sua trajetória marcada pela dedicação, solidariedade e amor ao próximo. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
83	Requerimento nº 747/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marta Maria da Silva, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
84	Requerimento nº 748/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcel Ito Okuma, aos 52 anos de idade, ocorrido no dia 11 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
85	Requerimento nº 749/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja ICNJ - “Igreja Cristã Nova Jerusalém”, localizada no bairro Jardim Santa Antonieta, nas pessoas dos Pastores Edson Pereira e Pastora Adriana Alves, extensivos a todos os membros, em reconhecimento pela celebração do 21º aniversário desta amada Igreja.	Aprovado
86	Requerimento nº 751/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos Judocas Gustavo Samuel Mariano, que garantiu o primeiro lugar na categoria adulto leve, Murilo José de Souza Gomes, pela conquista da segunda colocação na categoria sub-18 (cadete) médio, e Eduardo Ferreira Freitas, que completou o quadro de medalhas com o terceiro lugar na categoria adulto meio-leve, juntamente ao judoca Rhuan Trindade Victorino, que também ficou em terceiro lugar na categoria sub-18 (cadete) leve.	Aprovado
87	Requerimento nº 752/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à estimada Sra. Marcia Rezende, em celebração ao seu 60º aniversário. Ao longo de sua trajetória, Márcia construiu uma história marcada por dedicação, sabedoria e generosidade, deixando sua marca na vida de todos que tiveram o privilégio de conviver ao seu lado. Sua caminhada é exemplo de força, superação e amor, inspirando familiares, amigos e toda a comunidade.	Aprovado
88	Requerimento nº 753/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à loja 4UC Baby pela inauguração de seu novo espaço, mais moderno, amplo e acolhedor. A loja se destaca por oferecer produtos que acompanham o desenvolvimento infantil, com qualidade e segurança, incluindo itens livres de substâncias nocivas. Entre as novidades, estão linhas de movelaria, enxoval, vestuário e uma seção de alimentação voltada à introdução alimentar prática e segura. Este momento marca o crescimento da marca em Marília, reforçando seu compromisso com o bem-estar e a satisfação das famílias. Nosso reconhecimento e votos de sucesso!	Aprovado
89	Requerimento nº 754/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Batista Pereira, que faleceu aos 61 anos de idade no último dia 13 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
90	Requerimento nº 756/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Aparecida de Goes Sanches, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
91	Requerimento nº 758/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Carmen Ruiz Fontana, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
92	Requerimento nº 759/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Pastelaria da Av. Santa Helena – Mister Pastel, na pessoa de seu proprietário, Sr. Cláudio Barbosa de Souza, pela comemoração de seus dois anos de excelente serviço prestado à comunidade do aeroporto.	Aprovado
93	Requerimento nº 760/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Berenice de Freitas dos Santos, que faleceu aos 60 anos de idade no último dia 16 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
94	Requerimento nº 761/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Yolanda Tavares de Oliveira Martins, que faleceu aos 69 anos de idade no último dia 15 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 762/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao fundador do Projeto Invictus Voleibol Clube, Sr. Victor Hugo Pereira Fernandes, que coordena esta iniciativa criada no ano de 2022, em Marília, com o propósito de promover o esporte, a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio da prática do voleibol. Desde sua fundação, o projeto tem se destacado como um importante instrumento de transformação social, oferecendo oportunidades para jovens e adultos através da prática esportiva, incentivando valores como disciplina, trabalho em equipe, respeito e superação. Atualmente, o projeto reúne cerca de 50 participantes ativos nos treinos realizados aos sábados, além de contar com uma equipe oficial formada por 10 atletas, e ainda movimenta aproximadamente 67 pessoas nas atividades realizadas às sextas-feiras. Registramos aqui nosso reconhecimento!	Aprovado
96	Requerimento nº 763/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Reverendíssimo Padre Jorge Ricardo Cintra da Silva, pelo relevante e dedicado trabalho desenvolvido à frente da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em nosso município. Criada em 12 de dezembro de 1989, a paróquia tem sido, ao longo de 37 anos de história, um importante centro de fé, acolhimento e ação comunitária. Sob a condução do Padre Jorge, essa missão é fortalecida por meio de um trabalho pastoral comprometido com os valores cristãos, promovendo a evangelização, a solidariedade e o cuidado com o próximo. Registramos aqui nossas homenagens. Parabéns!	Aprovado
97	Requerimento nº 766/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao KOZAN SUSHI – Restaurante Japonês, inaugurado em 2012 no município de Marília. O restaurante destaca-se por atender a população apreciadora da culinária japonesa, oferecendo um cardápio variado de pratos típicos, com qualidade e dedicação no atendimento. Reconhecemos sua relevante contribuição ao setor gastronômico local e ao fortalecimento do comércio na cidade de Marília.	Aprovado
98	Requerimento nº 767/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Espaço Leandro Gustavo Hair Stylist, pelos relevantes serviços prestados na área da beleza feminina. Atuando desde 2012, o profissional se destaca pela realização de cortes e penteados personalizados, além de sua reconhecida especialização em produção de noivas e debutantes, sendo amplamente procurado por sua competência e qualidade no atendimento. Registramos o reconhecimento por sua contribuição ao setor da beleza e aos serviços de excelência prestados à população.	Aprovado
99	Requerimento nº 772/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Takashi Sonoda, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 20 de abril. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
100	Requerimento nº 773/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. Victor Hugo Desidério Nogueira, criador do “Marília ao Contrário”, que desde 2023 vem se destacando como um importante canal de voz para a população. Por meio de seu trabalho, unindo humor, informação e cobrança; sempre pautado na ética e no comprometimento com os munícipes, levando informação de forma clara e direta e promovendo a reflexão sobre o dia a dia da cidade.	Aprovado
101	Requerimento nº 776/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Saturnino Ferreira dos Santos, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
102	Requerimento nº 777/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Takassi Shimamura que faleceu aos 88 anos de idade, no último dia 22. Nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
103	Requerimento nº 781/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações às pessoas de grande relevância que contribuem para a realização do Japan Fest do Nikkey Marília. A homenagem é dirigida àqueles que, com dedicação e compromisso, tornam possível este importante evento, já consolidado no calendário oficial do município, valorizando e difundindo a cultura japonesa em nossa cidade. Expressamos nossa sincera gratidão a todos os envolvidos, cuja dedicação é essencial para manter viva essa importante celebração cultural, que enriquece o calendário da cidade e promove integração, conhecimento e valorização das tradições japonesas.	Aprovado
104	Requerimento nº 782/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos senhores Anderson Gabriel Barbosa Cardoso e Andrea Lais Alves de Araújo, proprietários do Grupo Doc’s, em reconhecimento à relevante atuação empresarial em nosso município.	Aprovado
105	Requerimento nº 784/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à conceituada empresa “Wal e Equipe - Salão e Escola de Cabeleireiro”, em nome de seu Diretor e Proprietário, Waldeir Cândido da Silva, extensivos à seleta equipe de professores e colaboradores, em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade mariliense e região. A escola atua há 35 anos na profissionalização e aperfeiçoamento de cursos para barbeiro, cabeleireiro e manicure para ambos os sexos, promovendo a autoestima e satisfação de seus clientes e alunos. Nosso reconhecimento, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
106	Requerimento nº 789/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eduardo Pedro Caetano, proprietário da loja Eduardo Joias, aos 46 anos de idade, no dia 18 de abril, em nossa cidade. Neste momento de dor, expressamos nossos sinceros sentimentos e rogamos a Deus que lhe dê o descanso eterno e conforte seus familiares.	Aprovado
107	Requerimento nº 790/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Denice Camurça Pereira, aos 90 anos de idade, no último dia 18 de abril, em nossa cidade. Viúva, D. Denice era avó da colega advogada Dra. Amanda Canevazzi Garcia Rossi, deixando, ainda, filhos, netos e bisnetos enlutados com sua partida. Nossos sentimentos, rogando a Deus que lhe conceda o descanso e a luz eterna, e que dê aos familiares e amigos conforto e paz.	Aprovado
108	Requerimento nº 791/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. Alysson Alex Souza e Silva, advogado, especialista em gestão pública e política eleitoral, gestor de futebol com formação e capacitação pela Federação Paulista de Futebol (FPF Academia e Gestão Master), além de curso de gestão esportiva realizado na La Liga, em Madrid, Espanha. Atual presidente do Marília Atlético Clube (MAC), vem desempenhando sua função com elevada dedicação ao longo de 8 temporadas, sendo responsável por importantes resultados esportivos e administrativos, incluindo dois acessos, duas finais de Copa Paulista, dois títulos femininos e duas participações em competições nacionais, como a Copa do Brasil.	Aprovado
109	Requerimento nº 793/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao MAC – Marília Atlético Clube, na pessoa de seu Presidente – Dr. Alyson Alex Souza e Silva, extensivos aos demais diretores, atletas, comissão técnica, colaboradores, patrocinadores e torcida, pela brilhante conquista do acesso à Série A2 do Campeonato Paulista de Futebol. Esta vitória é resultado de muito trabalho, dedicação e espírito de equipe ao longo de toda a competição, resultado que reafirma a tradição do nosso glorioso MAC. Que seja apenas o começo de uma nova fase repleta de ainda mais sucessos. Parabéns, Tigrão!	Aprovado
110	Requerimento nº 801/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Morales Dadalto, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.	Aprovado
111	Requerimento nº 739/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, o envio a esta Edilidade das informações elencadas abaixo sobre a arrecadação e a destinação dos recursos provenientes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.	Aprovado com Adendos
112	Requerimento nº 740/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, o envio das informações elencadas abaixo, acerca da inadimplência do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.	Aprovado com Adendos
113	Requerimento nº 741/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar qual o valor total gasto pela Administração Pública com a pavimentação de vias públicas no município, nos últimos dezesseis meses, discriminando por bairro e por obra realizada, bem como responder às demais questões elencadas abaixo.	Aprovado com Adendos
114	Requerimento nº 693/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade da instituição da Semana da Lei Maria da Penha no âmbito da rede municipal de ensino de Marília/SP, a ser realizada anualmente nas unidades escolares.	Aprovado com Adendos
115	Requerimento nº 700/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de incluir a manutenção e conservação dos cemitérios municipais, com especial atenção ao Cemitério do Distrito de Avencas, bem como demais cemitérios localizados nos distritos do Município de Marília, no cronograma permanente de conservação, limpeza e manutenção.	Aprovado
116	Requerimento nº 703/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de instalação de bicicletários ou paraciclos em diversos pontos estratégicos da cidade, incluindo órgãos públicos. Tal iniciativa tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, proporcionando maior comodidade e segurança aos ciclistas, em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que consolidou em nível nacional a priorização de meios historicamente desincentivados, como pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo.	Aprovado
117	Requerimento nº 722/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informar quais providências estão sendo adotadas quanto à deficiência de iluminação pública na Rua Mário Bataiola, no bairro Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira. A via apresenta trechos muito escuros, comprometendo a segurança dos moradores e, principalmente, dos pedestres, que trasitam pelo local diariamente, aumentando o risco de acidentes e a sensação de insegurança.	Aprovado
118	Requerimento nº 723/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após a realização de estudos técnicos em conjunto com o Diretor-Presidente da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília), Sr. Paulo Alves, informar a viabilidade de intensificar as ações de fiscalização relativas ao uso de bicicletas e motocicletas elétricas no município.	Aprovado
119	Requerimento nº 724/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar estudos e adotar as providências necessárias visando à escolha e destinação de uma área pública adequada para a implantação de um espaço voltado à prática de calistenia em nosso município. A calistenia é uma modalidade de atividade física que utiliza o peso do próprio corpo, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida, sendo acessível à população de todas as idades. A implantação de um espaço específico para essa prática contribuirá significativamente para o incentivo à atividade física, prevenção de doenças e ocupação saudável de espaços públicos.	Aprovado
120	Requerimento nº 699/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do competente setor, informar quais providências emergenciais estão sendo adotadas quanto à erosão localizada na rotatória da Rua Mariápolis, com saída para a Rua Francisco Martinelli, no Bairro Palmital, que tem causado grande preocupação aos moradores.	Aprovado
121	Requerimento nº 709/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informações sobre a possibilidade de o município buscar a implantação de um Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes, com o objetivo de oferecer atendimento multidisciplinar em um único local. Esses centros têm como finalidade oferecer suporte psicológico, jurídico e social, reunindo os serviços necessários para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, evitando a revitimização e garantindo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.	Aprovado
122	Requerimento nº 710/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, que informe a possibilidade da realização de estudos e posterior implantação de fiscalização por meio de drones em terrenos baldios, imóveis abandonados e áreas de difícil acesso, com o objetivo de identificar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.	Aprovado
123	Requerimento nº 686/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha informar a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde e demais setores competentes, elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A presente propositura tem como objetivo garantir maior acessibilidade e dignidade no atendimento à saúde de pessoas que enfrentam dificuldades significativas de locomoção ou que possuem hipersensibilidade sensorial, como é o caso de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências físicas ou comorbidades neurológicas.	Aprovado com Adendos
124	Requerimento nº 694/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à EMDURB, na pessoa do seu Diretor-Presidente - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que informe a possibilidade da realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Avenida República, defronte ao numeral 2169, no bairro Palmital, tendo em vista que, no local indicado, foi recentemente instalada a 3ª Companhia da Polícia Militar (3ª Cia PM).	Aprovado
125	Requerimento nº 698/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Sr. Mario Rui, informar a possibilidade de que sejam realizados estudos e planejamento para a instalação de telas de proteção na parte inferior da cobertura do Terminal Urbano, com o objetivo de impedir a aglomeração de pássaros no local. São constantes as reclamações de munícipes que utilizam diariamente o Terminal Urbano, os quais relatam a grande concentração de pássaros que se alojam na estrutura da cobertura e que acabam defecando sobre os usuários, gerando desconforto, riscos à saúde pública e comprometendo as condições de higiene do espaço.	Aprovado com Adendos
126	Requerimento nº 716/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar o Chefe de Gabinete - Sr. Rafael Takamitsu Goro, informações acerca da possibilidade de se implementar a contratação de empresa especializada para confecção e entronização (instalação) de placas nas praças públicas e dispositivos viários já denominados mediante Lei Municipal, seguindo-se à realização do descerramento oficial diante da família e comunidade em geral, objetivando ofertar efetividade à eternização dos nomes das pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade de Marília.	Aprovado
127	Requerimento nº 717/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo legal, quanto a revisão da Lei nº 8.408/2019, que instituiu o Código Zoossanitário do Município de Marília, uma vez ter sido estabelecido no Art. 76 que “Este Código será revisado a cada três anos, devendo ser instituída na Câmara Municipal Comissão de Vereadores com apoio de equipe multidisciplinar dos órgãos públicos competentes para auxiliar nos trabalhos”. Solicito ainda informar: 1) Qual o prazo estimado para início dos trabalhos de revisão; 2) Quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para viabilizar essa revisão.	Aprovado
128	Requerimento nº 718/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Vinicius Almeida Camarinha, informações sobre a possibilidade de que finalmente seja efetivada, nesta nova administração, mediante encaminhamento de projeto de Lei a esta Casa Legislativa, o restabelecimento da posição dos Servidores Cirurgiões-dentistas, da qual foram retirados injustamente no ano 2009, visando reincluí-los na mesma referência salarial dos Médicos. É sabido que exercem atividade similar, agora ainda mais evidente, uma vez comprovada por aprovação recente, pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, da instituição do piso salarial nacional em conjunto das duas categorias, na tramitação do Projeto de Lei nº 765/2015, além de representar assunção de compromisso assumido em reunião realizada em 24 de julho de 2012, conforme documento anexo.	Aprovado
129	Requerimento nº 802/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de incluir a USF J.K. I e II - “D. Maria da Conceição Brandão” no Programa Novo Posto de Saúde, com o objetivo de promover as melhorias necessárias na infraestrutura e ampliação dos espaços, garantindo uma melhor condição de trabalho aos profissionais e um ambiente adequado de atendimento a população.	Aprovado - Presid. Dr. Elio Ajeka
130	Requerimento nº 803/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade da adoção das providências necessárias para a instalação de dispositivo de redução de velocidade do tipo ‘lombofaixa’ (faixa elevada) para a travessia de pedestres defronte a entrada e saída de alunos do Colégio Cristo Rei, localizadas na Avenida Cristo Rei e na Rua Pernambuco, no bairro Banzato.	Aprovado - Presid. Dr. Elio Ajeka
131	Requerimento nº 778/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, que informe a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Rua Alvinlândia, no bairro Castelo Branco, bem como a adoção das seguintes providências: retirada das moitas de vegetação existentes no local, que vêm causando transtornos aos moradores; implantação de sistema de iluminação pública na praça, tendo em vista a total ausência de iluminação; limpeza geral e manutenção do espaço, visando proporcionar melhores condições de uso pela população.	Aprovado
132	Requerimento nº 779/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do competente setor, informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e capinação da praça localizada na Rua Augusto Genta, no Jardim Portal do Sol, tendo em vista que a falta de iluminação compromete a segurança dos munícipes e impede que o local seja utilizado de forma adequada pelas famílias da comunidade. Além disso, o acúmulo de vegetação gera grande transtornos aos moradores dessa região, por conta da proliferação de animais peçonhentos, agravando a situação da praça.	Aprovado
133	Requerimento nº 780/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, para que informe a possibilidade de promover, em nosso município, a realização de uma Festa Agropecuária, com o objetivo de fomentar o agronegócio local, incentivar a economia e proporcionar uma nova opção de entretenimento à população.	Aprovado
134	Requerimento nº 769/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos e análise jurídica visando identificar, na legislação vigente, quais servidores da Educação podem receber uma bonificação pela assiduidade no trabalho; ou seja, por não faltarem em dias de serviço nas escolas municipais. A criação da bonificação é uma reivindicação dos ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar) e AOSs (Agentes Operacionais de Serviços), entre outras categorias da Educação, pois os servidores acabam não tendo os mesmos direitos que os terceirizados possuem.	Adiado
135	Requerimento nº 770/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após contatar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos para a criação de uma Ouvidoria na Educação Municipal, para que os servidores relatem problemas e críticas ou registrem elogios referentes aos serviços realizados nas escolas. A medida servirá de apoio à Secretaria Municipal da Educação, que poderá elaborar um plano de ação com base nas críticas relatadas pelos servidores, visando aprimorar o atendimento aos alunos e aperfeiçoar a rotina de trabalho.	Adiado
136	Requerimento nº 771/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade de que se realize estudos visando a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Miguel Granito Netto, na altura da entrada principal da Igreja Santa Rita de Cássia, para fazer interligação com o canteiro central localizado nesta região, em confluência com a Rua Amélio Sabag, no bairro Nova Marília. Na mesma via pública (Avenida Miguel Granito Netto), na altura da esquina com a Rua Rafael Anequini, solicita-se, ainda, informações para a construção de uma rotatória, objetivando proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito; e também estudos para a ampliação e melhorias do canteiro central, situado defronte à igreja.	Adiado
137	Requerimento nº 768/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contato com o Secretário de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira, que informe a possibilidade de adotar providências imediatas para resolver situação que representa risco iminente à segurança aos pedestres, especialmente crianças e idosos. Trata-se da existência de um bueiro (boca de lobo) com a tampa quebrada na Rua Maria Reis Pasini, nas proximidades da praça localizada no Jardim Florença, situada na Avenida Therezinha Bonatto Licatti com a Rua Maria Ilza Rosa Cunha de Azevedo. Tal situação configura grave risco de acidentes aos que transitam pela região.	Aprovado
138	Requerimento nº 788/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto à EMDURB, na pessoa do presidente - Sr. Paulo Alves, e à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário - Sr. Johnny Mota, informar a possibilidade de se providenciar a colocação de placas informativas para orientar e instruir pessoas portadoras de deficiências físicas, visuais e intelectuais dentro do complexo do Terminal Urbano Municipal “Dom Hugo Bressane de Araújo”.	Aprovado
139	Requerimento nº 774/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretária Municipal de Esporte e Lazer - Sra. Valéria Cavecci, e demais órgãos competentes, informações sobre a possibilidade de se realizar estudos e demais providências no sentido de viabilizar a construção de uma pista de wheeling, popularmente conhecida como “pista de grau”.	Aprovado
140	Requerimento nº 775/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, por meio das Secretarias Municipais competentes, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre providências adotadas no sentido de colocar em prática a Lei Municipal nº 7.678, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do pipódromo no município de Marília (em anexo).	Aprovado
141	Requerimento nº 797/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, após contato com as secretarias competentes, informe sobre a viabilidade de realização de estudos visando a criação do Programa “Bolsa Atirador”, destinado aos jovens que frequentam o serviço militar no Tiro de Guerra de Marília, a exemplo do programa já implantado no município de Assis.	Aprovado
142	Requerimento nº 743/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis quando serão realizadas as obras de reparos e desentupimento da galeria de águas pluviais existente na Avenida João Martins Coelho, do trecho que se inicia em frente ao nº 872, até a Avenida Edgar Santa Fé Cruz, no bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que as galerias de ligação se encontram totalmente obstruídas, causando grandes transtornos aos moradores da região norte do município.	Aprovado
143	Requerimento nº 750/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, em conjunto com a secretaria competente, que informe sobre a possibilidade de realização de serviços de manutenção geral na Avenida Féres Matar, localizada no bairro Fragata, nas proximidades do Hospital das Clínicas, contemplando limpeza, capinação, roçada, bem como a execução de serviços técnicos de inspeção e revisão dos bueiros existentes na referida via.	Aprovado
144	Requerimento nº 796/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após análises junto às secretarias competentes, que informe sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos viabilizando a implantação de bocas de lobo nas seguintes vias públicas: Rua Antônio da Costa Lopes, Rua Luigi Marega, Rua Ana Fróes de Oliveira, Rua Leopoldo Pinto de Moraes e Rua Aparecido Haley Penteado; todas localizadas paralelamente à Rua Edgard Grechi, no bairro Jardim Primavera, na zona norte.	Aprovado
145	Requerimento nº 764/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário da Infraestrutura - Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário de Planejamento Urbano - Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à instalação e/ou construção de Salão Comunitário para eventos e reuniões nos bairros das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste do Município.	Aprovado
146	Requerimento nº 765/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto às Secretarias e órgãos técnicos competentes, informações e possíveis providências acerca da viabilidade de instalação de usina de processamento/industrialização de pneus inservíveis (trituração/beneficiamento), bem como a possibilidade de utilização do material reciclado (CRM) em pavimentação asfáltica (asfalto-borracha) no Município de Marília.	Aprovado
147	Requerimento nº 783/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Johnny Mota, e articulações com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Segurança Pública e demais órgãos competentes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à realização de estudos integrados e à implementação de ações abrangentes no bairro Jardim Virgínia, que enfrenta não apenas problemas de infraestrutura urbana, tais como ausência de pavimentação, drenagem inadequada e iluminação insuficiente, mas também demandas relevantes nas áreas de habitação, saneamento, saúde, educação, segurança, mobilidade e desenvolvimento econômico local.	Aprovado
148	Requerimento nº 755/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto à Emdurb, informar sobre a possibilidade de implantar melhorias na Avenida Vicente Ferreira, na altura do n° 1096, nas proximidades do Yara Clube, pois neste local, principalmente em horários de pico, há um fluxo muito grande de veículos e motocicletas: munícipes retornando de seus locais de trabalho, frequência dos associados ao clube, fluxo de pais e alunos do Colégio Cristo Rei, localizado muito próximo dali, além do movimento dos prédios comerciais do entorno. O trânsito na região é tumultuado, dificultando a passagem de pedestres e a fluidez na mobilidade urbana.	Aprovado
149	Requerimento nº 757/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realizar estudos técnicos em conjunto com a Emdurb, informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo na Rua Thomaz Alcalde, na confluência com a Rua Idalina Pimentel de Carvalho, no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o fluxo muito grande de veículos, motocicletas e caminhões nesta localidade.	Aprovado
150	Requerimento nº 795/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a viabilidade de realizar a obra de camada asfáltica na Avenida Luiz Oldani, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, na zona sul da cidade. Munícipes e moradores dessa importante via de acesso estão aguardando há muitos anos por esta conquista, que melhorará a qualidade de vida e o trânsito dos pedestres e condutores de veículos, motocicletas e outros, principalmente em dias de chuva.	Aprovado
151	Requerimento nº 798/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contato com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal da Educação, informar sobre a possibilidade de se designar servidores para realizarem a recepção das crianças nas unidades escolares, no período das 7h30 às 8h00. A solicitação atende pais e responsáveis que iniciam suas atividades às 8h00 e enfrentam dificuldades para deixar seus filhos no horário atual. Solicito ainda a realização de estudos para viabilizar a flexibilização do horário de saída, considerando os pais que trabalham até as 18h00, possibilitando a permanência das crianças por mais tempo nas unidades, mediante critérios como comprovação de jornada de trabalho. A medida visa dar mais suporte às famílias e melhorar a organização da rotina escolar.	Adiado
152	Requerimento nº 799/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sra. Valéria Cavecci, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a reforma completa do Poliesportivo Pedro Sola, neste município.	Adiado
153	Requerimento nº 800/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sra. Valéria Cavecci, informações sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a reforma completa do Poliesportivo Albino Ferreira, localizado no Bairro Núcleo Habitacional JK, ao lado da Escola Municipal Professora Reiko Uemura, neste município.	Adiado
154	Requerimento nº 745/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas referente à denúncia apresentada em redes sociais por membro da Federação Brasileira dos Aeroclubes – FEBRAERO, a respeito de irregularidades estruturais, falta de acessibilidade e riscos à segurança no Aeroporto Estadual de Marília – Frank Miloye Milenkovich, administrado pela concessionária Rede VOA - Sociedade de Propósito Específico (SPE S/A), por meio do Contrato de Concessão nº 0466/ARTESP/2022.	Aprovado com Adendos
155	Requerimento nº 787/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, esclarecer a esta Casa a situação atual do quadro de médicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Planalto, da Zona Sul, e os motivos da insuficiência de profissionais, visto que, segundo informações que chegaram a este gabinete, a unidade opera com apenas 1 (um) médico, gerando o encaminhamento de pacientes ao Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul. Informar ainda qual a previsão para a contratação de mais médicos, a fim de regularizar o atendimento à população.	Aprovado
156	Requerimento nº 792/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, que informe a situação atual de terreno público municipal situado no bairro Jardim Marina Moretti, zona norte. De acordo com os relatos de moradores, corroborado por imagens e link de vídeo anexos, há denúncia de suposta ocupação irregular do terreno. Se confirmadas as denúncias, solicito informar quais medidas necessárias estão sendo adotadas para o restabelecimento da ordem e a regularização fundiária, evitando a formação ou expansão de ocupação irregular no local.	Aprovado
157	Requerimento nº 785/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da Emdurb - Sr. Paulo Alves, informar da possibilidade da realização de estudos visando a busca de solução para o trânsito nas rotatórias localizadas na Avenida das Esmeraldas, próximas ao supermercado “Confiança” e à academia “Polysport”; haja vista o congestionamento neste local, principalmente após as 18 horas.	Adiado
158	Requerimento nº 786/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), após contato junto ao Diretor-Presidente da Emdurb – Sr. Paulo Alves, estudos para a criação e implantação de pontos específicos destinados ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de transporte por aplicativos, especialmente em locais de grande fluxo de pessoas, como áreas centrais, hospitais, terminal urbano, shoppings, rodoviária, aeroporto, universidades, estádios e locais de grandes eventos.	Adiado
159	Requerimento nº 794/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2709/2022, atualmente em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o reconhecimento do direito à aposentadoria especial para profissionais da educação que exercem funções pedagógicas fora da sala de aula.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente à Secretaria Municipal da Saúde e ao Tiro de Guerra.	Aprovado
	Parecer CFO nº 44/2026 ao PL 77/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 87/2026 ao PL 77/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Dispõe sobre a proteção, os direitos e o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia e dá outras providências.	Matéria não votada
	Parecer CSAS nº 4/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 41/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Substitutivo nº 1 - Delegado Wilson Damasceno - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com epilepsia - Nos termos da sugestão da Procuradoria.

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

27 de abril de 2026 (segunda-feira), às 16h00

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