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14ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1004/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Emílio Paduan, em frente ao nº 191, no bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
2	Indicação nº 1005/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que execute serviços de capinação e limpeza da praça situada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, em frente ao nº 274 (Mercado Bom Dia), no Bairro Fragata, tendo em vista a presença de vegetação alta no local.	Despachada
3	Indicação nº 1006/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade tipo “lombada”, bem como a devida sinalização na Rua Miguel Pastori, em frente à Associação Amor de Mãe, no Bairro Jardim Califórnia. A medida se justifica em razão da alta velocidade praticada por diversos condutores no local, acima do permitido em lei, o que aumenta o risco de acidentes.	Despachada
4	Indicação nº 1007/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que implante um redutor de velocidade do tipo “lombada”, bem como a devida sinalização na Rua Comendador Fragata, no trecho compreendido entre os números 420 e 640, no Bairro Fragata. A medida se justifica em razão dos diversos protocolos já realizados por moradores, diante da ocorrência frequente de colisões de veículos e atropelamentos de animais domésticos no local.	Despachada
5	Indicação nº 1008/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a realização da pintura da sinalização de “faixa de pedestres” em frente à entrada da EMEI “Monteiro Lobato”, localizada na Rua Bahia, nas proximidades do nº 758, no centro, considerando o desgaste existente em razão da ação do tempo.	Despachada
6	Indicação nº 1009/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno situado na Rua Pedro Pucci, no Bairro Parque Nova Almeida, considerando o crescimento excessivo do mato no local.	Despachada
7	Indicação nº 1010/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que execute serviços de capinação e limpeza do terreno situado na Rua Tomojiro Umeda, nº 317, no Bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista o crescimento excessivo do mato, o que favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
8	Indicação nº 1011/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a possibilidade de fazer a regularização da sinalização da faixa de pedestres ao acesso de cadeirantes na Rua Mecenas Pinto Bueno cruzamento com a Rua dos Diamantes no Bairro Maria Izabel, tendo em vista que se faz necessário fazer o alinhamento no devido local.	Despachada
9	Indicação nº 1012/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua José Brabo, em frente ao nº 157, no bairro Firenze I. A medida é necessária em razão do desgaste do pavimento no local, que tem causado transtornos à circulação e elevado o risco de incidentes, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.	Despachada
10	Indicação nº 1013/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Moacir Simões, em frente ao nº 345, no bairro Distrito Industrial. A medida se mostra necessária diante do desgaste do pavimento no referido ponto, que tem ocasionado transtornos à circulação e aumentado o risco de incidentes, afetando diretamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.	Despachada
11	Indicação nº 1014/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada que está piscando no poste localizado na Rua Manoel Nogueira Dias, defronte ao nº 104, no bairro Parque das Nações. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região.	Despachada
12	Indicação nº 1015/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Emérita Bonini Reginato, em frente ao nº 431, no bairro Jardim Santa Antonieta. A medida é necessária em razão do desgaste do pavimento no local, que tem causado transtornos à circulação e elevado o risco de incidentes, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.	Despachada
13	Indicação nº 1016/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Ramos, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
14	Indicação nº 1017/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manuel Izupério da Silva, no bairro Jardim São Vicente de Paulo, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
15	Indicação nº 1018/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, no trecho entre as Ruas Antônio Picolo e Rui Vagner Garcia, no bairro Jardim Marajó, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referido trecho, com cratera aberta no leito carroçável, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam.	Despachada
16	Indicação nº 1019/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada), bem como a implantação de sinalização adequada na Benedito Mendes Faria, nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Lopes Saes, no bairro Vila Hípica Paulista, tendo em vista a elevada velocidade praticada pelos veículos no local, o que tem colocado em risco a segurança tanto dos pedestres quanto dos próprios condutores.	Despachada
17	Indicação nº 1020/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a limpeza e capinação da área pública localizada na Rua do Algodão, defronte ao Residencial Mirabilis, no bairro Higienópolis, haja vista o mato alto no local, favorecendo o aparecimento de insetos e animais peçonhentos nas residências vizinhas, colocando em risco a vida dos moradores.	Despachada
18	Indicação nº 1021/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através do setor competente que realize a implantação de iluminação em área pública (praça) localizada na Rua Guilherme Scheffer Neto, esquina com a Rua Sebastião Inocêncio de Oliveira, no bairro Jardim Damasco, haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação do local.	Despachada
19	Indicação nº 1022/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Avenida Anchieta, no Distrito de Padre Nóbrega, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 1023/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazalli, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
21	Indicação nº 1024/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
22	Indicação nº 1025/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
23	Indicação nº 1026/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
24	Indicação nº 1027/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
25	Indicação nº 1028/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Irineu Lopes de Lima, localizada no bairro Santa Antonieta, haja vista o fato de que a via apresentar diversos buracos, o que tem causado transtornos aos moradores e a todos que utilizam a rua, comprometendo a segurança e a mobilidade na região.	Despachada
26	Indicação nº 1029/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a correção da camada asfáltica na sarjeta localizada na Rua Salvador Salgueiro, defronte ao nº 881; conforme pode ser observado em foto, o local apresenta buraco na sarjeta, o que tem causado transtornos aos moradores.	Despachada
27	Indicação nº 1030/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria Ilza Rosa Cunha, em frente ao n. 335, no bairro Jardim Florença, haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando transtornos aos moradores do local.	Despachada
28	Indicação nº 1031/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Antônio Borella, defronte ao n° 82, e em toda sua extensão, no bairro Santa Gertrudes.	Despachada
29	Indicação nº 1032/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Geraldo Vernaschi, defronte ao nº 68, Bairro Jardim Damasco.	Despachada
30	Indicação nº 1033/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Luís Tadaiti Yamashita, defronte ao n° 35, Bairro Cecap Maria Izabel.	Despachada
31	Indicação nº 1034/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Francisco Xavier Ambrósio, defronte ao nº 285, no Jardim Ohara.	Despachada
32	Indicação nº 1035/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Nicolino Roseli, defronte ao nº 1110, no Bairro Paulista.	Despachada
33	Indicação nº 1036/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Lopes, Jardim Eldorado, em toda sua extensão.	Despachada
34	Indicação nº 1037/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a reparação asfáltica ao lado da tampa de concreto da boca de lobo existente na Av. Calin Gadia esquina com a Rua Antônio Lorenzetti no Bairro Bassan, uma vez que no local transitam grande fluxo de veículos, causando risco de acidentes na referida via.	Despachada
35	Indicação nº 1038/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius de Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, realize a operação tapa-buracos na Rua Rafael Ottaiano, esquina com a Rua Marrey Júnior, no bairro Fragata, devido à existência de buracos que prejudicam o fluxo de veículos no entorno do Fórum Estadual.	Despachada
36	Indicação nº 1039/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, a inclusão, no cronograma, de operação tapa-buracos e/ou recapeamento do quarteirão da Rua Nicolino Roseli, entre as ruas Joaquim Nabuco e Olavo Bilac, no bairro Paulista, atendendo a pedido dos moradores.	Despachada
37	Indicação nº 1040/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a realização de manutenção da pintura de “PARE” existente na Rua Tucunarés, esquina com a Rua José Carlos Sanches Cibantos, no bairro Santa Tereza, tendo em vista que a sinalização se encontra desgastada e há intenso fluxo de veículos na região.	Despachada
38	Indicação nº 1041/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a manutenção da pintura de “PARE” existente na Rua Tucunarés, esquina com a Rua das Piracanjubas, no bairro Jardim Marajá, tendo em vista que a sinalização se encontra desgastada, atendendo a pedido dos moradores.	Despachada
39	Indicação nº 1042/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a realização de manutenção da pintura da lombada existente no final da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio, próximo ao acesso à Avenida Dr. Calim Gadia, tendo em vista que a sinalização se encontra desgastada, atendendo a pedido dos moradores.	Despachada
40	Indicação nº 1043/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência a revitalização asfáltica, demais benfeitorias e infraestrutura na Rua Bugrinho em toda sua extensão, no Bairro Jardim Bandeirantes. O local traz insegurança, prejuízos aos moradores e motoristas que ali transitam, além de riscos as crianças que brincam nas imediações do local.	Despachada
41	Indicação nº 1044/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, que acione os setores competentes para que seja realizado melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Sigismundo Nunes de Oliveira no Bairro Altos do Palmital e bairros adjacentes. Moradores e comerciantes reclamam da insegurança no bairro, que traz riscos a todos os moradores que transitam e tem comércio no local.	Despachada
42	Indicação nº 1045/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Bassan, defronte ao nº 246 - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
43	Indicação nº 1046/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Spressão, em frente ao nº 1022, no bairro Parque das Nações. A medida é necessária em razão do desgaste do pavimento no local, que tem causado transtornos à circulação e elevado o risco de incidentes, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.	Despachada
44	Indicação nº 1047/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize, urgentemente, serviços de tapa-buraco na Rua Dermânio da Silva Lima, na esquina do supermercado Preço Certo, no Bairro Palmital.	Despachada
45	Indicação nº 1048/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública a realização de limpeza na Avenida Francisco Chaves de Moraes, haja vista que o local se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde pública e causando transtornos aos moradores e munícipes que transitam pela região.	Despachada
46	Indicação nº 1049/2026 - Mauro Cruz - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Doutor Victor Geanverchio, defronte ao número 307, no bairro Prof. Antônio da Silva Penteado, conhecido como Nova Marília III, haja vista que a referida via apresenta buracos que vêm causando transtornos para os moradores sairem da garagem de suas casa além de causar riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
47	Indicação nº 1050/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Jericó, próximo ao númeral 26, no bairro Betel, haja vista que a referida via apresenta buracos que vêm causando transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
48	Indicação nº 1051/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a total limpeza em um terreno pertencente à municipalidade localizado na Rua Machado de Assis, defronte ao numeral 918, no bairro Francisco de Abreu Fernandes, haja vista que se encontra com o mato muito alto, causando muitos transtornos aos moradores vizinhos.	Despachada
49	Indicação nº 1052/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realizea poda da árvore da Rua Elias Rifan, defronte ao nº 54, Vila dos Comerciários II, próximo à USF Jardim Teruel.	Despachada
50	Indicação nº 1053/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que inclua a Rua Manoel Furtado Rezende no cronograma de pavimentação asfáltica, haja vista as condições precárias de trafegabilidade atuais e os transtornos causados à população local. Os moradores enfrentam sérios problemas, tais como poeira, lama, buracos, dificuldade de acesso dos veículos de emergência e coleta de lixo. A falta de pavimentação adequada tem gerado reclamações constantes, impactando diretamente na qualidade de vida da comunidade.	Despachada
51	Indicação nº 1054/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza no bueiro da Rua Anitta Garibaldi, esquina com Antônio Preira da Silva - Vila Hípica, haja vista que o bueiro se encontra entupido e exalando mau cheiro trazendo poluição olfativa para a população da região.	Despachada
52	Indicação nº 1055/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza no bueiro da Rua Ernestina Pavaneli, defronte ao nº 215, haja vista que o bueiro se encontra entupido e exalando mau cheiro trazendo poluição olfativa para a população da região.	Despachada
53	Indicação nº 1056/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor recapear, em toda a sua extensão, a rua Ernestina Pavaneli, tendo em vista a atual situação precária da via, apresentando muitos buracos e grandes partes com a camada asfáltica toda solta.	Despachada
54	Indicação nº 1057/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Miguel José Pedro, localizada no bairro Palmital. Ressalto que tal solicitação já foi apresentada anteriormente por meio da Indicação nº 3206/2025, aprovada em 04/12/2025 nesta Casa de Leis. No entanto, até o presente momento, nenhuma providência foi adotada, sendo que a situação da via se agravou, com aumento significativo da quantidade e da dimensão dos buracos.	Despachada
55	Indicação nº 1058/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciada a instalação de iluminação em parte da pista de cooper localizada na Avenida Pedro de Toledo. Haja vista que um trecho da referida pista ainda se encontra sem iluminação adequada, o que compromete a segurança dos munícipes que utilizam o espaço para atividades físicas, especialmente no período noturno.	Despachada
56	Indicação nº 1059/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
57	Indicação nº 1060/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
58	Indicação nº 1061/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Edgar de Santa Fé Cruz, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
59	Indicação nº 1062/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Prof. Maria Francisca camargo, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
60	Indicação nº 1063/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Ilza de assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
61	Indicação nº 1064/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Helena Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
62	Indicação nº 1065/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a ligação da iluminação da praça localizada no bairro Vida Nova Palmital. Conforme se verifica em foto anexa, o local já possui os postes instalados, faltando apenas a devida ligação elétrica para que a iluminação passe a funcionar, possibilitando o uso adequado do espaço público no período noturno.	Despachada
63	Indicação nº 1066/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro JK, em razão das precárias condições das vias públicas do referido bairro, que se encontram intransitáveis em diversos trechos, causando transtornos aos moradores e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.	Despachada
64	Indicação nº 1067/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Av. Santo Antônio, defronte ao nº 1250, no bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
65	Indicação nº 1068/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Rua Julieta Haber Garcia, defronte ao nº 49, no bairro Julieta, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grande transtorno aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
66	Indicação nº 1069/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Av. Eliezer Rocha, próximo ao número 362, no Jardim Santa Antonieta, haja vista que a referida via apresenta diversos buracos que causam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
67	Indicação nº 1070/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, reparação asfáltica em um buraco/erosão localizado na Rotatória da Rua Keiji Akutagawa com a Rua dos Cravos, próximo ao nº 252 no bairro Jardim Marília. Na rotatória transitam diariamente vários veículos, correndo o risco de acidentes no local.	Despachada
68	Indicação nº 1071/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Ribeirão Preto, defronte ao nº 515, no bairro São Paulo, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
69	Indicação nº 1072/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 169, no Bairro Jardim Eldorado, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
70	Indicação nº 1073/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Rodolfo Zafred, próximo ao nº 245, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
71	Indicação nº 1074/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na confluência da Rua Marcia Regina Maldonado com Rua João Batista de Almeida Sobrinho, bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista a existência de diversos buracos causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
72	Indicação nº 1075/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Gardênias, nas proximidades do nº 106, no Bairro Jardim Marília, tendo em vista que o mesmo encontra-se aberto, oferecendo risco à segurança dos pedestres.	Despachada
73	Indicação nº 1076/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Adolfo Luis Viana, defronte ao número 475 - Bairro Jardim Continental, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
74	Indicação nº 1077/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Av. Edgar Santa Fé Cruz, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
75	Indicação nº 1078/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na confluência da Rua Abrãao Pedro Badiz com Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, bairro Jardim Continental, tendo em vista a existência de diversos buracos causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
76	Indicação nº 1079/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Adão Esteves Rúbio, defronte ao número 158 - Bairro Jardim Adolpho Bim, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
77	Indicação nº 1080/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza no Centro Comunitário Novo Horizonte, localizado na Rua Altemar Dutra, 54-136 – Parque Res. Novo Horizonte, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
78	Indicação nº 1081/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Candido Ribeiro de Brito, defronte ao número 91 - Bairro Conj. Res. Luiz Egydio de Cerqueira César, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
79	Indicação nº 1082/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na USF Novo Horizonte "Dr. Francisco Donizete Esteves Villas”, localizado na Rua Orlando Silva, nº 15 – Parque Res. Novo Horizonte, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
80	Indicação nº 1083/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Norma Franceschini Vieira, defronte ao número 315 - Bairro Figueirinha, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
81	Indicação nº 1084/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize o recolhimento dos galhos das árvores que foram podadas na praça localizada na avenida Dr. Durval de Menezes, em confluência com as ruas Domingos Basta e Fernando Botelho Vilela, no bairro Nova Marília. Os galhos e folhas estão espalhados pela área pública desde semana retrasada.	Despachada
82	Indicação nº 1085/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Jovina de Batista Rainére, na altura do número 74, no bairro Toffoli, na zona sul da cidade.	Despachada
83	Indicação nº 1086/2026 - Fabiana Camarinha - 'Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Jovina de Batista Rainére, na altura do número 198 e vias adjacentes, no bairro Toffoli, na zona sul da cidade.	Despachada
84	Indicação nº 1087/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção da lâmpada LED no poste localizado na Rua Nair Rosilio Gutierrez, na altura da esquina com a Rua Aparecida Pereira Lanzi, ao lado da E.E. Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho, no bairro Nova Marília.	Despachada
85	Indicação nº 1088/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio da Coordenadoria da Causa Animal, que tome providências quanto os animais de grande porte soltos pela região sul da cidade. Constantemente, aos finais de tarde, bois e vacas são vistos na Avenida Dr. Durval de Menezes e no Parque do Povo, no bairro Nova Marília.	Despachada
86	Indicação nº 1089/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize melhorias na iluminação pública e a regularização das calçadas localizadas nas áreas localizadas no Jardim Bandeirantes, na zona oeste, mais precisamente, em duas regiões, abrangendo o entorno da Avenida Alexandre Ambrózio e Ruas Bassan, Francisco de Oliveira Santos e Raul Pimazoni.	Despachada
87	Requerimento nº 806/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Sra. Ana Carolina Colombo Ribeiro, 46 anos, farmacêutica formada pela Universidade de Marília no ano de 2002.	Aprovado
88	Requerimento nº 807/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa Agil Higiene Profissional, em reconhecimento à sua notável trajetória de superação, crescimento e contribuição à sociedade. Fundada em março de 2021, em um dos períodos mais desafiadores da história recente, marcado pela pandemia global, a Agil Higiene Profissional surgiu com coragem, determinação e um propósito claro: oferecer soluções eficientes de limpeza, desinfecção e embalagem, essenciais à promoção da saúde e da segurança.	Aprovado
89	Requerimento nº 816/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, que faleceu aos 72 anos de idade no último dia 17 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
90	Requerimento nº 817/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações para a “Igreja Presbiteriana Renovada”, pelo transcurso de seus 29 anos de existência. Ao longo dessa trajetória, marcada pela fé, dedicação e amor ao próximo, a Igreja tem desempenhado um papel fundamental na pregação do Evangelho do Senhor Jesus Cristo, na edificação espiritual de seus fiéis, bem como na promoção de valores essenciais como solidariedade, união e esperança.	Aprovado
91	Requerimento nº 823/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Fagner Justino da Silva, aos 30 anos de idade, ocorrido em 23 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
92	Requerimento nº 828/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Chapelaria São Luiz de Marília, a única loja especializada na venda de chapéus de diversos formatos e materiais no município. Atuando desde 1980, a Chapelaria destaca-se por sua tradição, qualidade e variedade de produtos, atendendo com dedicação a população e preservando um segmento comercial único na cidade. Reconhecemos sua relevante contribuição ao comércio local e à valorização de um ramo tão singular no município de Marília.	Aprovado
93	Requerimento nº 829/2026 - Chico do Açougue - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Vértice – Gestão em Saúde Ocupacional, empresa que se destaca no município de Marília pela prestação de serviços especializados voltados à promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Com atuação comprometida e profissional, contribui para a qualidade de vida dos trabalhadores e para o fortalecimento das empresas locais. Reconhecemos sua relevante atuação no setor de saúde ocupacional e sua contribuição para o desenvolvimento do município de Marília.	Aprovado
94	Requerimento nº 830/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Nair Costa, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.	Aprovado
95	Requerimento nº 831/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sonia Magali de Lucca, que faleceu aos 62 anos de idade, no último dia 25 de abril, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
96	Requerimento nº 832/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares do jovem Isac Cavalcante Ferreira, de apenas 22 anos, ex-integrante da Banda Marcial de Marília, que faleceu precocemente no último dia 26 de abril, em nossa cidade. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
97	Requerimento nº 833/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Hilda de Freitas Barbosa, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 26 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
98	Requerimento nº 834/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Theresa Jesus de Assis Rodrigues, aos 79 anos de idade, ocorrido em 25 de abril último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
99	Requerimento nº 835/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Regina Lucia Guedes Couto, ocorrido no dia último dia 27 de abril, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos.	Aprovado
100	Requerimento nº 837/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Sandra Galdino da Silva, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
101	Requerimento nº 838/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações a todos os corretores de imóveis, representados pelo Sr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci/SP, pela celebração da Lei nº 6.530/1978, promulgada em 12 de maio, que regulamenta essa tão importante profissão. Mais do que intermediar negociações, esses profissionais desempenham papel essencial na economia do país e, sobretudo, exercem uma nobre missão: transformar sonhos em realidade. Cada conquista e cada chave entregue simbolizam a realização de um projeto de vida, o início de novas histórias e a construção de lares. Que esta data represente o justo reconhecimento pelo profissionalismo, dedicação e compromisso que caracterizam a atuação de toda a categoria, desejando-lhes contínuo sucesso e ainda mais conquistas. Sucesso, saúde e paz!	Aprovado
102	Requerimento nº 839/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Zulmira Taroco Colombo, aos 98 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
103	Requerimento nº 841/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Lidia Martins Lopes, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
104	Requerimento nº 842/2026 - Vânia Ramos - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações a cada um dos integrantes dos grupos de Escoteiros de Marília, em reconhecimento à atuação na trilha do escotismo. Jovens de nossa sociedade, que promovem a cultura do respeito às pessoas, reconhecendo que somos diferentes e que essas diferenças colaboram para o crescimento individual e coletivo; preservando e difundindo a memória e a cultura do escotismo brasileiro. Rendemos homenagens de reconhecimento merecido e justo por vermos jovens se desenvolvendo e se tornando bons cidadãos, pelo seu crescimento pessoal e por fazerem parte de um grupo de êxito - ingredientes importantíssimos para o sucesso do Escotismo praticado em nossa cidade e em nosso país.	Aprovado
105	Requerimento nº 847/2026 - João do Bar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, nossos mais sinceros votos de congratulações à Castelli Pizzas e Lanches, tradicional estabelecimento comercial localizado no bairro Jardim Santa Antonieta, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e ao atendimento de excelência prestado à população mariliense. Consolidada como referência no ramo alimentício, a pizzaria se destaca pela qualidade de seus produtos, pelo atendimento acolhedor e pelo compromisso com a comunidade, tornando-se ponto de encontro de famílias e amigos, além de importante fonte geradora de renda e oportunidades na região norte de Marília. Rendemos homenagens aos proprietários e colaboradores da empresa, como forma de reconhecimento público desta Casa de Leis pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Aprovado
106	Requerimento nº 850/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, que conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria do Carmo Nomura (Nobuko), aos 94 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
107	Requerimento nº 851/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sebastiana Nogueira da Silva, que faleceu aos 71 anos de idade no último dia 21 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
108	Requerimento nº 854/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado médico Dr. Agnaldo José Kawano, ocorrido no último dia 28 de abril, em nossa cidade. Deixa filhos e demais familiares enlutados com sua partida. Nossos sentimentos e que Deus, em sua infinita bondade, conceda ao Dr. Kawano a luz e descanso eterno e conforte os familiares.	Aprovado
109	Requerimento nº 857/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Chácara Gadocha's, na pessoa de seus fundadores, coordenadores e integrantes, pelos 40 anos de relevantes atividades esportivas, culturais e sociais, desenvolvidas em tradicional espaço de eventos e lazer. Reconhecida em Marília e região, a entidade consolidou-se como referência para a prática do futebol society, para a convivência fraterna em confraternizações e para a realização de parcerias com o poder público, contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Recebam o reconhecimento desta Casa do Povo. Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
110	Requerimento nº 858/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja Tenrikyo Paulista, pela celebração de seus 90 anos de fundação, bem como pela realização da cerimônia de posse de seu 5º condutor, Sr. Marcelo Yutaka Tanio. A homenagem é dirigida a todos os membros e líderes que, com dedicação, fé e compromisso, contribuem para a continuidade e o fortalecimento dos valores espirituais e comunitários promovidos pela instituição ao longo de sua história. Expressamos nossa sincera gratidão e reconhecimento por essa trajetória marcada pela união e ensinamentos, desejando que este momento especial seja de celebração, renovação e ainda mais conquistas sob a nova condução.	Aprovado
111	Requerimento nº 860/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em reconhecimento ao compromisso com a educação inclusiva, especialmente pela disponibilização de professor auxiliar a aluno com Síndrome de Down, medida essencial para seu desenvolvimento educacional e social. A iniciativa demonstra sensibilidade e efetividade na promoção de uma educação mais justa e igualitária, garantindo suporte adequado e respeito às necessidades de cada estudante.	Aprovado
112	Requerimento nº 862/2026 - Marcos Custódio - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus - Missão Profética, pela celebração de seus 12 anos de fundação. Ao longo dessa trajetória, a Igreja tem desempenhado um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária de seus fiéis, promovendo valores de fé, amor ao próximo, solidariedade e esperança. Sua atuação tem sido marcada pelo compromisso com o bem comum, fortalecendo laços familiares e contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.	Aprovado
113	Requerimento nº 866/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Sr. Marcus Vinícius Faria Jorge, Diretor das Categorias de Base do Marília Atlético Clube (MAC) e Presidente da AEDCM, pelo relevante trabalho desenvolvido há mais de 15 anos na formação de jovens por meio do esporte, utilizando a prática esportiva como ferramenta de educação, disciplina e inclusão social. Destaca-se também pelas ações sociais que coordena, como arrecadação de alimentos, distribuição de equipamentos esportivos e parcerias com o Educandário Bento de Abreu. Além disso, é sócio-proprietário da Escola Stadium, ampliando seu impacto social e atendendo cerca de 700 famílias, promovendo o desenvolvimento esportivo aliado à formação cidadã.	Aprovado
114	Requerimento nº 869/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à qualificada Dra. Simone Zambon Elias Panaccione, médica com 31 anos de carreira, formada em Medicina pela FAMEMA no ano de 1995, com especialização na área de Clínica Médica e também na área de Medicina de Família e Comunidade, além de possuir pós-graduação em Medicina Canabinoide. Sua trajetória profissional é marcada pela excelência, competência e dedicação, construindo uma carreira sólida e respeitada, atuando com vasta experiência na promoção da saúde e no cuidado integral aos pacientes, sempre prezando pela ética, ciência e atendimento humanizado. Nosso reconhecimento, com votos de contínuo crescimento, prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
115	Requerimento nº 870/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à qualificada Dra. Milena Gentile Correia, médica especialista nas áreas de Cardiologia e Nutrologia Esportiva, graduada em Medicina pela Universidade de Marília, com especialização em Cardiologia pelo Instituto do Coração de Marília, em estágio credenciado pelo FUNCOR – Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de pós-graduação em Nutrologia Esportiva. Sua trajetória profissional é marcada pela excelência, competência e dedicação, construindo uma carreira sólida e respeitada, atuando com experiência na promoção da saúde e prevenção de doenças, sempre prezando pela ética, ciência e cuidado com seus pacientes. Nosso reconhecimento, com votos de contínuo crescimento, prosperidade e sucesso. Parabéns!	Aprovado
116	Requerimento nº 873/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Oficina Bi Auto Mecânica, em nome de seus proprietários, Sr. Carlos Alexandre da Rocha e Sra. Thalita Francesca Alves Lobato da Rocha. Há 5 anos vêm se destacando no segmento de mecânica automotiva, atuando com excelência em serviços de injeção eletrônica, limpeza de bicos, suspensão, freios, câmbio e mecânica em geral, sempre prezando pela qualidade, eficiência, profissionalismo e compromisso com o bom atendimento, a transparência e o respeito aos clientes – fatores que têm sido fundamentais para a fidelização e confiança conquistada ao longo dos anos, tornando a oficina referência no município.	Aprovado
117	Requerimento nº 875/2026 - Thiaguinho - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à empresa Mega Chopp Marília, distribuidora Mega Chopp e Mega Beer, pela dedicação, qualidade dos serviços prestados e contribuição para o desenvolvimento do comércio em Marília. Que o empenho e o compromisso com a excelência continuem sendo marcas do seu trabalho, garantindo cada vez mais sucesso e crescimento. Parabéns por essa trajetória e que venham muitas conquistas futuras!	Aprovado
118	Requerimento nº 877/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações à Pastora Ruth Gasparoto, pela celebração de seus 25 anos de ministério pastoral, exercidos com fé, dedicação e amor ao próximo, como Pastora Itinerante e membro da Igreja Presbiteriana de Marília. Ao longo de sua trajetória ministerial, a Pastora Ruth tem sido instrumento de evangelização, acolhimento e fortalecimento espiritual, levando a Palavra de Deus a inúmeras pessoas e comunidades, sempre pautada pelos princípios cristãos e pelo compromisso com a missão pastoral. Sua atuação junto à comunidade cristã de Marília e região representa um exemplo de fé perseverante. Registramos aqui nossas homenagens!	Aprovado
119	Requerimento nº 878/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Pastor Evandro Rodrigo Lopes de Andrade, em reconhecimento à sua dedicada atuação à frente da Assembleia de Deus de Marília – Congregação do JK, onde há quase 10 anos exerce com zelo, fé e compromisso sua missão pastoral. Ao longo desta trajetória ministerial, o Pastor Evandro tem desempenhado importante papel espiritual e social junto à comunidade, levando a Palavra de Deus e fortalecendo a fé cristã entre famílias, jovens e fiéis da congregação. Sua liderança é marcada pela dedicação ao próximo, pelo incentivo à união da comunidade e pelo compromisso com os valores cristãos. Registramos aqui nossas homenagens!	Aprovado
120	Requerimento nº 769/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos e análise jurídica visando identificar, na legislação vigente, quais servidores da Educação podem receber uma bonificação pela assiduidade no trabalho; ou seja, por não faltarem em dias de serviço nas escolas municipais. A criação da bonificação é uma reivindicação dos ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar) e AOSs (Agentes Operacionais de Serviços), entre outras categorias da Educação, pois os servidores acabam não tendo os mesmos direitos que os terceirizados possuem.	Aprovado
121	Requerimento nº 770/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, após contatar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos para a criação de uma Ouvidoria na Educação Municipal, para que os servidores relatem problemas e críticas ou registrem elogios referentes aos serviços realizados nas escolas. A medida servirá de apoio à Secretaria Municipal da Educação, que poderá elaborar um plano de ação com base nas críticas relatadas pelos servidores, visando aprimorar o atendimento aos alunos e aperfeiçoar a rotina de trabalho.	Aprovado
122	Requerimento nº 771/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade de que se realize estudos visando a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Miguel Granito Netto, na altura da entrada principal da Igreja Santa Rita de Cássia, para fazer interligação com o canteiro central localizado nesta região, em confluência com a Rua Amélio Sabag, no bairro Nova Marília. Na mesma via pública (Avenida Miguel Granito Netto), na altura da esquina com a Rua Rafael Anequini, solicita-se, ainda, informações para a construção de uma rotatória, objetivando proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito; e também estudos para a ampliação e melhorias do canteiro central, situado defronte à igreja.	Aprovado
123	Requerimento nº 798/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após contato com os órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal da Educação, informar sobre a possibilidade de se designar servidores para realizarem a recepção das crianças nas unidades escolares, no período das 7h30 às 8h00. A solicitação atende pais e responsáveis que iniciam suas atividades às 8h00 e enfrentam dificuldades para deixar seus filhos no horário atual. Solicito ainda a realização de estudos para viabilizar a flexibilização do horário de saída, considerando os pais que trabalham até as 18h00, possibilitando a permanência das crianças por mais tempo nas unidades, mediante critérios como comprovação de jornada de trabalho. A medida visa dar mais suporte às famílias e melhorar a organização da rotina escolar.	Aprovado com Adendos
124	Requerimento nº 799/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sra. Valéria Cavecci, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a reforma completa do Poliesportivo Pedro Sola, neste município.	Aprovado
125	Requerimento nº 800/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira, e da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – Sra. Valéria Cavecci, informações sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a reforma completa do Poliesportivo Albino Ferreira, localizado no Bairro Núcleo Habitacional JK, ao lado da Escola Municipal Professora Reiko Uemura, neste município.	Aprovado
126	Requerimento nº 785/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da Emdurb - Sr. Paulo Alves, informar da possibilidade da realização de estudos visando a busca de solução para o trânsito nas rotatórias localizadas na Avenida das Esmeraldas, próximas ao supermercado “Confiança” e à academia “Polysport”; haja vista o congestionamento neste local, principalmente após as 18 horas.	Adiado
127	Requerimento nº 794/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2709/2022, atualmente em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o reconhecimento do direito à aposentadoria especial para profissionais da educação que exercem funções pedagógicas fora da sala de aula.	Adiado
128	Requerimento nº 844/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Adiado
129	Requerimento nº 819/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, que informe quais providências estão sendo adotadas em relação à deficiência de iluminação pública na Avenida Luiz Toffoli, localizada no bairro Jardim Florença. A referida via possui apenas a estrutura de postes, porém não conta com iluminação pública efetiva, permanecendo em total escuridão durante o período noturno. Tal situação compromete significativamente a segurança dos moradores, bem como dos pedestres que transitam diariamente pelo local.	Aprovado
130	Requerimento nº 824/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar a viabilidade da realização de uma operação tapa-buracos no Bairro Jardim Acapulco, tendo em vista o estado precário de conservação das vias públicas, que apresentam buracos, irregularidades e desgaste acentuado da pavimentação, causando riscos de acidentes, danos aos veículos, dificuldades de mobilidade e transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos.	Aprovado
131	Requerimento nº 876/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos órgãos competentes, informar a possibilidade de realização da manutenção na academia ao ar livre localizada no distrito de Amadeu Amaral. Alguns equipamentos se encontram danificados, comprometendo a segurança e o uso adequado pela população, além da necessidade de uma nova pintura para melhor conservação do espaço. A melhoria dessa estrutura é essencial para garantir um ambiente seguro, agradável e propício à prática de atividades físicas pela comunidade local.	Aprovado
132	Requerimento nº 809/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar a viabilidade da implantação de QR Codes em todos os pontos de ônibus do município de Marília, a exemplo de alguns em que tal prática já foi adotada, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, informações atualizadas sobre horários e itinerários das linhas de transporte coletivo urbano.	Aprovado
133	Requerimento nº 821/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, informar quais medidas, em caráter de urgência, estão sendo adotadas para o aumento da segurança no transporte público. A presente solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de usuários do transporte coletivo, que relatam situações de insegurança durante os trajetos, especialmente em horários de maior movimento e em determinadas regiões da cidade.	Aprovado
134	Requerimento nº 808/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes da Administração, informar a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a implantação de um sistema de lazer no lote localizado na Rua Ângelo Marconato, nº 270, defronte ao Condomínio Residencial Arezzo II e aos fundos do Condomínio Residencial Arezzo I, no bairro Jardim Cavallari. A proposta tem como finalidade transformar esse espaço urbano em uma área de convivência e lazer para os moradores da região, podendo contemplar a construção de uma praça pública, campo de futebol, playground infantil, quadra de basquete, pista de caminhada, academia ao ar livre e arborização urbana. Trata-se de uma iniciativa que visa promover a valorização do bairro, oferecer alternativas saudáveis de entretenimento e estimular a prática de atividades físicas, além de fortalecer os vínculos comunitários e contribuir para a ocupação adequada e segura do espaço público.	Aprovado
135	Requerimento nº 818/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, para que, por meio das Secretarias Municipais competentes, especialmente a Secretaria de Obras Públicas e a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, informe a possibilidade de realizar estudos técnicos e providências visando à implementação de acessibilidade plena para cadeirantes e pessoas com deficiência no Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, conhecido como “Abreuzão”, em todos os seus setores.	Aprovado com Adendos
136	Requerimento nº 814/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após análises junto à Secretária Municipal da Saúde - Dra. Paloma Libânio e à Coordenação de Saúde do Trabalhador, informações acerca da realização e conclusão de estudo técnico, administrativo e jurídico para concessão de adicional de insalubridade aos servidores das farmácias polo do município, em razão da exposição a agentes biológicos, bem como solicitando informações sobre o cumprimento do Memorando nº 27.195/2025, a realização de inspeção in loco, a emissão de laudo técnico conclusivo e a adoção das providências necessárias, nos termos da NR-15 Anexo 14, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal de 1988.	Aprovado
137	Requerimento nº 815/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde - Sr. Eleuses Vieira de Paiva, à Sra. Dra. Selma Soriano, da Hemorrede Estadual, ao Diretor-Presidente da Autarquia HC/FAMEMA - Dr. Tarcisio Adilson Ribeiro Machado e ao Vice-Presidente - Sr. Igor Ribeiro de Castro Bienert, pedido de informações a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se dotar o Hemocentro de Marília de Unidade Móvel para Coleta de Sangue, mediante estabelecimento de cronograma de atendimento. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas informações acerca da viabilidade de eventuais parcerias com instituições públicas, bem como com entidades representativas, a exemplo da Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), indústrias e prestadores de serviços deste Município e da região de abrangência, visando ampliar as campanhas de doação e facilitar o acesso da população através da unidade móvel aqui pleiteada.	Aprovado
138	Requerimento nº 849/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha e ao Governador Tarcísio de Freitas o encaminhamento de informações a esta Casa do Povo acerca da destinação a ser dada às ruínas e ao matagal do ex-Conjunto Habitacional Dr. Paulo Lúcio Nogueira, popularmente conhecido como CDHU. O referido conjunto encontra-se totalmente depredado, com a retirada de telhados, janelas, portas, instalações elétricas e hidráulicas. Permanecem, contudo, as estruturas de alvenaria abertas, com infiltrações e acúmulo de água parada, além do entorno abandonado e sem manutenção, especialmente no que se refere à limpeza e capinação. Tal situação gera elevado risco de proliferação da dengue, afetando crianças e servidores da EMEI Bem-Te-Vi, bem como moradores dos Condomínios São Bento e de bairros adjacentes, uma vez que mosquitos se proliferam no local e se deslocam para áreas habitadas.	Aprovado
139	Requerimento nº 822/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de retomada do Programa “Mãe Mariliense”, incentivando as mulheres gestantes a realizar o pré-natal completo na rede pública, contribuindo diretamente para a redução da mortalidade materna e infantil e suprindo eventuais necessidades imediatas do recém-nascido.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
140	Requerimento nº 852/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, por intermédio da Secretaria competente, informe a esta Casa sobre a viabilidade de implantação do “Programa Maior Cuidado”, destinado ao apoio domiciliar de idosos dependentes em famílias em situação de vulnerabilidade.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
141	Requerimento nº 853/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria pertinente, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a manutenção e conservação da Rua Conrado Zapaterra (prolongamento), localizada na região Sul da cidade, no bairro Jardim Marajó.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
142	Requerimento nº 855/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria competente, informações sobre providências a serem adotadas quanto à reforma da EMEI Arco-Íris. A unidade necessita de melhorias urgentes, especialmente pintura geral, reforma do muro e alambrado dos fundos, que estão danificados, causando alagamentos em dias de chuva; adequação da portaria, por questões de segurança (devido à distância entre o portão e o local de controle), além da adequação de mais duas salas para atendimento da demanda. Ressalta-se que tais intervenções são fundamentais para garantir melhores condições de ensino, segurança e bem-estar às crianças, professores e toda a comunidade escolar.	Aprovado
143	Requerimento nº 856/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, após a realização de estudos junto ao setor competente, informe a esta Casa sobre a viabilidade de implantação de uma rotatória na Rua das Turmalinas, nº 182, no bairro Jardim Maria Izabel. A presente solicitação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito no local, proporcionando mais segurança a motoristas e pedestres, considerando o fluxo de veículos na via e que muitos motoristas transitam em alta velocidade.	Aprovado
144	Requerimento nº 859/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após análises junto aos setores competentes, informar da possibilidade de proceder à intervenção urgente para realização de limpeza da boca de lobo (galeria de águas pluviais) localizada na Avenida João Ramalho, defronte aos números 921 e 931. Atualmente, a referida boca de lobo se encontra entupida, o que tem causado transtornos à população, pois, em dias de chuva, ocorre alagamento na via, viabilizando que a água invada os imóveis da região, gerando prejuízos e insegurança aos moradores. A situação compromete a qualidade de vida da comunidade local, tornando necessária a adoção de providências em caráter de urgência.	Aprovado
145	Requerimento nº 836/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Secretário de Infraestrutura – Sr. Johnny Mota, para que informe a possibilidade de manutenção da valeta existente na Rua 24 de Dezembro, esquina com a Rua Coronel José Braz, região central de Marília, vez que há um rebaixamento excessivo da valeta devido às camadas asfálticas que foram se sobrepondo ao longo do tempo, provocando danos em veículos que por ali passam, obrigando os motoristas em geral a reduzirem demais a velocidade, o que fomenta pequenos congestionamentos entre as duas vias citadas, atrapalhando o regular andamento do trânsito.	Aprovado
146	Requerimento nº 840/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Johnny Mota Pereira, para que informe a possibilidade de inclusão da praça “Antônio Correia Carlos”, situada entre as Avenidas Waldemar Kireff, José Monteiro Violante e a Rua Oscar Muniz Sampaio, no Jardim Araxá, no cronograma para reforma e modernização, transformando a simples área verde num centro de lazer a céu aberto para os moradores e frequentadores da região.	Aprovado
147	Requerimento nº 864/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Sra. Hélide Parreira, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações pertinentes aos centros comunitários do município de Marília, conforme elencado abaixo.	Aprovado com Adendos
148	Requerimento nº 865/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após consulta à Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Frazon, que informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais a Lei Ordinária nº 9.339/2025, aprovada em 29/09/2025 e sancionada em 16/10/2025, não está sendo efetivamente cumprida em sua integralidade. A referida lei estabelece a utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com TEA matriculados na rede municipal de ensino.	Aprovado
149	Requerimento nº 874/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Camarinha, que, por meio das Secretarias Municipais competentes, informe a possibilidade de realizar estudos visando a identificação e disponibilização de área pública com metragem de 4.500 m² a 6.000 m², compatível com os parâmetros técnicos e estruturais definidos pelo modelo estadual, destinada à implantação do Centro TEA Paulista – Transtorno do Espectro Autista, tendo em vista que, no último dia 28 de abril, em visita ao Centro TEA Paulista, na cidade de São Paulo, pude constatar a importância e a qualidade dos serviços oferecidos, sendo certo que sua implantação representará um grande avanço para o nosso município.	Aprovado com Adendos
150	Requerimento nº 820/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Vinícius Camarinha, após análises junto à secretaria competente, que informe sobre a possibilidade de retomada da Unidade de Terapia de Queimados (UTQ) no município de Marília, por meio de articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual da Saúde e às instituições hospitalares locais.	Aprovado com Adendos
151	Requerimento nº 863/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após a realização de estudo técnico em conjunto com a secretaria competente, informar a viabilidade de implantação de lombadas ao longo de toda a extensão da Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no bairro Altos do Palmital, em razão do intenso fluxo de veículos no local e por se tratar de uma via plana, o que tem favorecido o tráfego em alta velocidade e coloca em risco a segurança de pedestres, especialmente moradores locais e crianças que utilizam as áreas próximas para lazer.	Aprovado com Adendos
152	Requerimento nº 871/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, através da Secretaria Municipal da Educação e, se for o caso, com contrapartida do Governo do Estado, que sejam prestadas informações acerca das providências adotadas visando à inclusão da EMEF Prof. Isaltino de Campos, localizada na Rua Leonor Mazalli, nº 105, no bairro Jardim Santa Antonieta, no cronograma de reformas e melhorias da rede municipal de ensino, considerando as condições observadas em suas dependências, as quais demandam intervenções estruturais e adequações para melhor atendimento dos aproximadamente 410 alunos, atendidos nos períodos das 7h às 12h e das 12h30 às 17h30.	Aprovado
153	Requerimento nº 825/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sr. Leonardo Sanches Mascarin, bem como articulações com as demais Secretarias competentes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à implantação e execução do “Projeto Conserva Estrada” no âmbito do Município. O Projeto consiste em um conjunto de ações contínuas de manutenção e conservação de estradas rurais e vicinais, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e eficiência no deslocamento de pessoas e no escoamento da produção agrícola.	Adiado
154	Requerimento nº 826/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas visando à implantação de uma área pública de lazer, esporte e convivência na praça localizada na Rua José Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 269, no Jardim Acapulco, na entrada do bairro, ao lado da caixa d’água da RIC Ambiental, na Zona Oeste.	Adiado
155	Requerimento nº 827/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mário Rui Andrade de Moura, com encaminhamento, caso necessário, às demais Secretarias e órgãos técnicos competentes, a apresentação detalhada do “Plano de Ação de Infraestrutura Urbana do Município de Marília”, abrangendo malha viária (pavimentação, tapa-buracos, recape), limpeza urbana, capinação/roçada e serviços de zeladoria.	Adiado
156	Requerimento nº 811/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização com os dizeres “Carga e Descarga”, que se faz necessária na Rua Dolores Brambilla de Araújo, nº 604, no Bairro Jardim Santa Antonieta lll. Trata-se de reivindicação bastante antiga dos comerciantes desta região da nossa cidade.	Adiado
157	Requerimento nº 843/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis qual motivo levou a coordenação da Central de Ambulâncias à retirada dos aparelhos de ar-condicionado que estavam instalados na sala de descanso dos funcionários, considerando que os referidos aparelhos haviam sido instalados pelos próprios servidores da unidade.	Adiado
158	Requerimento nº 845/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, o envio a esta Casa de Leis das informações elencadas abaixo, acerca da contratação de empresa(s) para elaboração, revisão ou assessoria técnica na construção da nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo do município.	Adiado
159	Requerimento nº 846/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar a viabilidade de realizar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nas vias do Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, haja vista o estado de escuridão em que se encontram várias ruas da localidade, o que compromete significativamente a segurança pública e a mobilidade urbana. A falta de iluminação adequada dificulta o tráfego de veículos e motocicletas, além de expor os moradores a riscos constantes.	Adiado
160	Requerimento nº 848/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente - EMDURB, informar a possibilidade de realizar estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de um semáforo, manutenção de pintura de solo indicando “Pare” e faixa de pedestres na Avenida Maria Fernandes Cavallari, na altura do nº 1981, na confluência com a Rua Dr. Mário de Araújo Coriolando, no bairro Jardim Universitário. Há intenso fluxo de veículos e de pedestres no local, mas, devido à falta de uma regulamentação de ordem, frequentemente há ocorrência de pequenos tumultos, com riscos de acidentes.	Adiado
161	Requerimento nº 872/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar quando serão realizadas as obras de manutenção na calçada no entorno do Cemitério da Saudade, mais precisamente na Rua Nossa Senhora Aparecida, que é uma via de acesso das pessoas que vêm dos bairros Jardim Califórnia, Jardim Fontanelli e outros, em direção à Avenida da Saudade, sentido centro da cidade. A calçada está com pontos deteriorados e afundamento, dificultando a mobilidade de idosos e cadeirantes e obrigando as pessoas a transitarem pela rua. Os reparos necessários darão melhores condições aos pedestres, evitando riscos de quedas e atropelamentos.	Adiado
162	Requerimento nº 861/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, se a Administração Municipal está dando cumprimento à Lei Ordinária nº 9080, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a fiação aérea, e, em caso negativo ou parcial, quais os motivos para tanto.	Adiado
163	Requerimento nº 867/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações a respeito da construção do parque “Vale dos Dinossauros”, situado na confluência da Rua Otávio Cunha com a Rua Augusto Genta, no Jardim Portal do Sol, próximo a via Expressa Sampaio Vidal. De acordo com reclamação de um contribuinte, o município recebeu a soma de quinhentos mil reais para o feito, mas, até o momento, somente árvores foram arrancadas no início das obras, em março de 2025. Atualmente, o local está abandonado e dominado pelo mato, conforme imagens anexas enviadas pelo pagador de impostos, que reclama saber onde está o dinheiro.	Adiado
164	Requerimento nº 868/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, à Delegacia Seccional da Polícia Civil, D.I.S.E. e ao Comando da Polícia Militar – dentre as esferas de atuação e competência peculiar de cada um, encaminhamento a esta Câmara de Vereadores de informações sobre as providências adotadas acerca da situação observada por este vereador e seu chefe de gabinete em visita ao Distrito de Padre Nóbrega, em pleno dia de semana, às 11h30 da manhã, na praça principal, mais especificamente na quadra poliesportiva abandonada localizada atrás da igreja. Notamos possível tráfico de drogas ilícitas no local, com a presença suspeita de rapazes, que, ao avistarem a presença deste edil, se retiraram do local numa bicicleta e a pé.	Adiado
165	Requerimento nº 810/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre a análise e a possível implantação, em toda a rede municipal de ensino de Marília, do programa “Modelo Dialógico de Convivência – Prevenção de Violência”, tomando como referência a experiência desenvolvida pela Supervisora de Ensino/Diretora Pedagógica Prof.ª Dra. Helenice Magalhães, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Limeira – SP.	Adiado
166	Requerimento nº 812/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após análises em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informar a possibilidade da adoção de medidas que viabilizem a participação e a representação oficial do município de Marília em feiras, congressos e eventos voltados ao empreendedorismo, turismo e desenvolvimento econômico, realizados na cidade de São Paulo, como o Congresso de Municípios da Associação Paulista de Municípios (APM) e outros eventos de grande relevância estadual e nacional.	Adiado
167	Requerimento nº 813/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações acerca de medidas adotadas para inibir a violência contra as mulheres, bem como ações desenvolvidas para acolhimento das vítimas, especialmente no âmbito das repartições públicas de nosso município.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, dispondo sobre as funções de Pregoeiro e de Agente de Contratação no âmbito da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE e do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.	Aprovado - Presid. Prof. Daniela
	Parecer CFO nº 45/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 91/2026 ao PLC 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2026 - Prefeito Municipal - Desafeta a Área A (parte da área remanescente da Matrícula nº 66.409) e passa para a afetação de “Arruamento” a área localizada no Bairro Jardim Santa Paula, destinada a prolongamento da Rua Bento Biancardi.	Aprovado
	Parecer COSP nº 2/2026 ao PL 82/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
	Parecer CJR nº 92/2026 ao PL 82/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
	Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2026 - Prefeito Municipal - Desafeta a Área A (parte da área remanescente da Matrícula nº 66.409) e passa para a afetação de “Arruamento” a área localizada no Bairro Jardim Santa Paula, destinada a prolongamento da Rua Bento Biancardi.	Matéria não votada
3	Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município destinado a execução de ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 47/2026 ao PL 85/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município destinado a execução de ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.	Matéria não votada

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária do 2º Período 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

14ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00