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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1090/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de infraestrutura que providencie a construção de um “sarjetão” no cruzamento da Rua Sebastião de Souza com a Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Hípica Paulista, considerando o acúmulo de água no local em dias de chuva, o que tem ocasionado, inclusive, a formação de buracos. Despachada
2
 Indicação nº 1091/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de capina e limpeza no terreno situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do nº 3551, ao lado do condomínio “Costa do Ipê”, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte. A medida se faz necessária em razão do local encontrar-se com vegetação alta, acúmulo de lixo e resíduos de poda de árvores. Despachada
3
 Indicação nº 1092/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Antônio Prado em toda sua extensão, no Bairro São Paulo. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Despachada
4
 Indicação nº 1093/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, bem como a execução da pintura de sinalização de “faixa de pedestres” em frente à EMEI “Nossa Senhora da Glória”, situada na Avenida Tomé de Souza, nas proximidades do nº 486, no bairro Jardim Monte Castelo. Despachada
5
 Indicação nº 1094/2026 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a realização de serviços de capina e limpeza no terreno situado na Rua Manoel Manzano Caraco, em frente ao número 19, no Bairro Parque Nova Almeida, em razão do crescimento excessivo da vegetação no local. Despachada
6
 Indicação nº 1095/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da reparação asfáltica na Rua Coroados, defronte ao nº 933, no Bairro Alto Cafezal. O buraco no local está prejudicando motoristas e pedestres que transitam pela referida via. Despachada
7
 Indicação nº 1096/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Marcos Bortion em toda sua extensão no Bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Despachada
8
 Indicação nº 1097/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos e poda de árvores na Rua Cides Aprigio Ferreira próximo a EMEI Catavento e toda sua extensão no Bairro jardim Domingos de Leo. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, árvores que já invadiram a rua, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Despachada
9
 Indicação nº 1098/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José Matheus Pinheiro, Bairro Altos do palmital, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local. Despachada
10
 Indicação nº 1099/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos visando à implantação de um obstáculo redutor de velocidade ou semáforo na Rua XV de Novembro cruzamento com a Rua Bassan, em razão do tráfego de veículos em alta velocidade no referido trecho, o que tem gerado riscos à segurança dos moradores e pedestres que utilizam a via. Despachada
11
 Indicação nº 1100/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que reitere e intensifique a realização de estudo técnico visando à implantação de medidas efetivas de fiscalização e à ampliação de campanhas de conscientização quanto à proibição do uso de bicicletas, patins, skates, patinetes elétricos e similares na pista de cooper da Av. Esmeralda, especialmente nos finais de semana. Ressalto que tal solicitação já foi anteriormente apresentada por este Vereador; contudo, usuários da via voltaram a relatar recorrentes situações de risco, agravadas pelo aumento significativo da circulação de bicicletas e, mais recentemente, de patinetes elétricos na referida pista. Apesar da existência de sinalização proibitiva, observa-se o desrespeito às normas, com a utilização desses equipamentos em alta velocidade, o que potencializa o risco de acidentes, sobretudo envolvendo crianças, idosos e demais frequentadores que utilizam o espaço para caminhadas e atividades físicas. Despachada
12
 Indicação nº 1101/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de reparação asfáltica na Rua Benjamin Pereira de Souza, de frente ao nº 167, no Bairro Somenzari. O referido trecho apresenta deterioração no pavimento, causando transtornos e riscos à segurança, considerando tratar-se de local com intenso tráfego de veículos e pedestres. A medida é necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e conservação da malha asfáltica. Despachada
13
 Indicação nº 1102/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, defronte ao nº 565, no bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 1103/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Catanduva, defronte ao nº 667, no Bairro Alto Cafezal, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Despachada
15
 Indicação nº 1104/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Rua Catanduva, defronte ao nº 960, no bairro Jardim Nazareth, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito. Despachada
16
 Indicação nº 1105/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Santa Cecília, defronte ao nº 907, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
 Indicação nº 1106/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Pernambuco, defronte ao nº 396, no Bairro Centro, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos. Despachada
18
 Indicação nº 1107/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, esquina com a Rua Leonor Mazalli, no bairro Jardim Santa Antonieta. A solicitação se justifica diante do acúmulo de mato e sujeira no local, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças. Ressalta-se que há registros recorrentes de atendimentos relacionados a esses casos na Unidade de Pronto Atendimento da região, o que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas. Despachada
19
 Indicação nº 1108/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada que esta queimada no poste localizado na Avenida Eliezer Rocha, defronte ao nº 459, bairro Jardim Santa Antonieta. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região. Despachada
20
 Indicação nº 1109/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada que esta queimada no poste localizado na Rua Jorge Mussi, defronte ao nº 373, no bairro Jardim Santa Antonieta. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região. Despachada
21
 Indicação nº 1110/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição das lâmpadas que estão queimadas nos postes localizados na Avenida Eugênio Coneglian, defronte ao nº 2350, 2386 e 2390, no bairro Distrito Industrial. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região. Despachada
22
 Indicação nº 1111/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada que esta piscando no poste localizado na Rua Domingos Pinto da Fonseca, defronte ao nº 146, no bairro Parque das Nações. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região. Despachada
23
 Indicação nº 1112/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de poda da árvore localizada na Avenida Eliezer Rocha, defronte ao número 430, no bairro Jardim Santa Antonieta. A medida se faz necessária em razão do crescimento excessivo da referida árvore, que vem gerando riscos à segurança dos moradores, tornando indispensável a execução de manutenção preventiva para evitar possíveis incidentes. Despachada
24
 Indicação nº 1113/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Avenida Anchieta, no Distrito de Padre Nóbrega, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
25
 Indicação nº 1114/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazalli, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
26
 Indicação nº 1115/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
27
 Indicação nº 1116/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
28
 Indicação nº 1117/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
29
 Indicação nº 1118/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Despachada
30
 Indicação nº 1119/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação da área pública localizada na Rua Jaime Monteiro, no bairro Nova Marília, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
31
 Indicação nº 1120/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a limpeza e capinação no acesso da Avenida Dr. Calim Gadia com a Avenida Aquárius, próximo ao Marília Shopping, no bairro Jardim Aquárius, tendo em vista o mato alto, situação que vem atrapalhando a visão dos motoristas que necessitam adentrar na via, colocando os motoristas em risco. Despachada
32
 Indicação nº 1121/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a colocação de ‘fresas’ de asfalto em todas as ruas de terra do bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília 4), tendo em vista as péssimas condições em que as mesmas se encontram, intransitáveis, causando transtorno aos moradores do local. Despachada
33
 Indicação nº 1122/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Egidio Elias Miguel, no bairro Jardim Aparecida Nasser, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a referida via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
34
 Indicação nº 1123/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Rio Branco, em frente a farmácia Droga Raia, no bairro Alto Cafezal, a fim de proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo. Despachada
35
 Indicação nº 1124/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, a operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jardim Lavínia, tendo em vista que as condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos e irregularidades no pavimento, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, bem como causando transtornos aos munícipes que residem ou transitam pela região. Despachada
36
 Indicação nº 1125/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de reforma e adequação das cabines de transmissão de jogos do Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal (Abreuzão). A reforma se faz necessária tendo em vista que as cabines destinadas à imprensa e às equipes de rádio encontram-se atualmente em condições precárias de uso, sem a mínima estrutura adequada para o desempenho das atividades profissionais. Relatos apontam que o espaço não dispõe de cadeiras apropriadas, bancadas para acomodação de equipamentos e demais condições básicas de trabalho, obrigando os profissionais a atuarem de forma improvisada, o que compromete não apenas o conforto, mas também a qualidade da cobertura esportiva realizada no local. Despachada
37
 Indicação nº 1126/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, defronte ao nº 90, no Bairro Palmital. Despachada
38
 Indicação nº 1127/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Av. José Camargo de Oliveira, defronte ao nº 255, no Bairro Jardim Eldorado. Despachada
39
 Indicação nº 1128/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Silvia Mestriner Ambrósio, defronte ao nº 383, no Bairro Figueirinha. Despachada
40
 Indicação nº 1129/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Cincinato Braga, defronte ao n° 94, no Bairro Palmital. Despachada
41
 Indicação nº 1130/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Cincinato Braga, defronte ao n° 94, no Bairro Palmital. Despachada
42
 Indicação nº 1131/2026 - Delegada Rossana Camacho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a realização da poda de árvores localizadas na Rua José Castelo Teixeira, no Distrito de Padre Nóbrega, considerando que os galhos baixos estão causando transtornos, inclusive prejudicando o tráfego e estreitando a via, o que obriga os motoristas a desviarem e pode ocasionar acidentes. Despachada
43
 Indicação nº 1132/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação e a sinalização horizontal de uma faixa de pedestres na Rua João Florêncio de Carvalho, defronte ao nº 219, no Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
44
 Indicação nº 1133/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize, com extrema urgência, a implantação de sarjetão, bem como a correção da camada asfáltica na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, localizada no bairro Santa Antonieta. Conforme demonstram fotos em anexo, o local apresenta erosões profundas, situação que vem causando sérios transtornos e prejuízos aos motoristas que por ali trafegam, inclusive com registros de danos a veículos, além de representar alto risco de acidentes. Despachada
45
 Indicação nº 1134/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, realize a limpeza, capinação e poda de árvores na área pública localizada ao final da Rua Yolando Ramos Franco Júnior, defronte ao número 300, indico, ainda, a instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” no local. Conforme demonstra foto em anexo, a área encontra-se com mato alto, servindo como ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos, o que tem gerado preocupação e risco à saúde dos moradores das proximidades. Despachada
46
 Indicação nº 1135/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize a manutenção da iluminação pública, com a substituição da lâmpada do poste localizado na Avenida Maria Fernandes Cavalari, defronte ao nº 1843, bairro Cavalari, tendo em vista que a lâmpada encontra-se piscando, comprometendo a iluminação adequada do local, o que pode gerar insegurança aos moradores e transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes no período noturno. Despachada
47
 Indicação nº 1136/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marilia, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização com urgência de reparação asfáltica na Rua Pedro Salido Nogueira, defronte ao nº 63 e em toda sua extensão, que se encontra em situação precária, impossibilitando a passagem de veículos e trazendo insegurança aos moradores e usuários que transitam pela via. Despachada
48
 Indicação nº 1137/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize, com a máxima urgência, serviços de limpeza e capinação em todo o bairro Vida Nova Paraíso, tendo em vista que diversas áreas do bairro encontram-se com mato alto, servindo como ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos, o que tem gerado preocupação e risco à saúde dos moradores. Despachada
49
 Indicação nº 1138/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize, com a máxima urgência, a correção da camada asfáltica na Rua César Martins Pirajá, esquina com a Rua Sete de Setembro, nas proximidades do número 1033, tendo em vista as más condições da via, com irregularidades no asfalto, o que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes no local. Despachada
50
 Indicação nº 1139/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize, com a máxima urgência, a colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Omar Nunes Cardoso, esquina com a Rua Yosuke Sagawa, tendo em vista que o referido bueiro encontra-se totalmente desprotegido, oferecendo risco iminente de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Ressalto que a mesma demanda já foi objeto da Indicação nº 1750/25, aprovada em 26/06/2025, porém, até o presente momento, não foi atendida e com o passar do tempo, a situação tem se agravado ainda mais. Despachada
51
 Indicação nº 1140/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Belmiro Miguel de Mendonça, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
52
 Indicação nº 1141/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Aparecida Rodrigues Castelli, defronte aos números 449 e 459, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
53
 Indicação nº 1142/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Avenida Eliezer Rocha, defronte ao número 3015, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
54
 Indicação nº 1143/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na Rua Tufic Butara, defronte ao número 977, no bairro São Domingos, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região. Despachada
55
 Indicação nº 1144/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Pedro Alpino, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Despachada
56
 Indicação nº 1145/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na Rua Benedita Pio de Andrade, defronte ao número 84, no Jardim Luciana, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região. Despachada
57
 Indicação nº 1146/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, seja realizada manutenção asfáltica na Rua Dona Maria Féres, na altura do número 282, no bairro Fragata, em razão da grande ondulação existente no asfalto, a qual pode ocasionar acidentes e avarias em veículos. Despachada
58
 Indicação nº 1147/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que, junto ao setor competente, seja realizada a poda de árvores na Avenida Paulista, na altura do número 25, esquina com a Rua Feijó, no Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista o estado em que se encontram as referidas árvores, que podem atingir a fiação elétrica. Despachada
59
 Indicação nº 1148/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize o conserto do vazamento de água situado na Rua Salvador Salgueiro, na altura do número 113, no bairro Palmital. Despachada
60
 Indicação nº 1149/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a devida manutenção especializada na tubulação de esgoto localizada na Rua Salvador Salgueiro, na altura do número 803, no bairro Palmital. Despachada
61
 Indicação nº 1150/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize a instalação de uma tampa ou grade de esgoto na boca de lobo situada na Rua Salvador Salgueiro, na altura do número 863, no bairro Palmital. Despachada
62
 Indicação nº 1151/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado próximo à Farmácia Municipal da zona oeste, na Avenida Maria Fernandes Cavalari, defronte ao nº 2287, no Jardim Cavallari. Muitos idosos e mães de cadeirantes que vão até o local, ficam expostos ao sol e à chuva enquanto esperam o transporte público. Despachada
63
 Indicação nº 1152/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Rafael Anequini, na altura da esquina com a Rua Severino Zambon, no bairro Nova Marília. Despachada
64
 Indicação nº 1153/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize obras de asfaltamento na Rua Conrado Zapaterra, no trecho que compreende as proximidades da entrada do Depiau Thermas Acqua Park, no Jardim Marajó, na zona sul. Despachada
65
 Indicação nº 1154/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Alcides Nunes, proximidades do nº 383, Bairro Jardim Vista Alegre, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
66
 Indicação nº 1155/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Avenida Antártica, proximidades do nº 240, Bairro Jardim Damasco, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
67
 Indicação nº 1156/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua México, proximidades do nº 381, Bairro Jardim Damasco, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
68
 Indicação nº 1157/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Avenida Maria Fernandes Cavallari, defronte ao nº 2101 - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
69
 Indicação nº 1158/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua João Francisco Sornas, proximidades do nº 467, Bairro Jardim Lorenzeti, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
70
 Indicação nº 1159/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Maria Togni Barbosa, proximidades do nº 23, Bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
71
 Indicação nº 1160/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua América, proximidades do nº 644, Bairro Vila Nova, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
72
 Indicação nº 1161/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Henrique Dias, defronte ao nº 1170 - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
73
 Indicação nº 1162/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Bonfim, defronte ao nº 359 - Marília - SP, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
74
 Indicação nº 1163/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação na Rua Filomena Otaiano Losasso, defronte ao nº 50, haja vista que o mato se encontra muito alto, impedindo os moradores de utilizar o local, principalmente a calçada de pedestres, ressalto a grande possibilidade de morada de animais peçonhentos. Despachada
75
 Indicação nº 1164/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Próspero Vecchione - Maracá II, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
76
 Indicação nº 1165/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública nas proximidades do endereço Rua Atílio Cizoto, nº 39, no Jardim Califórnia, nas proximidades da Paróquia Perpétuo Socorro. A situação tem gerado preocupação aos moradores e motoristas que transitam pela região, pois a falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes e compromete a segurança de todos. Despachada
77
 Indicação nº 1166/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Amigo Silva próximo ao numeral 123 e toda sua extensão, Bairro Vila Real, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Despachada
78
 Indicação nº 1167/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a inclusão da Avenida Dr. Hércules Galetti, na altura do número 450, no bairro Jardim Califórnia, no cronograma de operação tapa-buracos, tendo em vista as condições do pavimento, que podem comprometer a segurança de motoristas e pedestres. Despachada
79
 Requerimento nº 879/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a "Barbearia Seo Salim", localizada no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, nas pessoas de seus proprietários, Sr. Edcarlos Nascimento e Sr. Hélio Vieira, pela celebração de seus 10 anos de fundação. Aprovado
80
 Requerimento nº 880/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao “Trio de Ouro” do esporte da Rádio Onda Viva, os Radialistas Antônio Carlos Galvão de Oliveira, Amauri Júnior e o Comentarista e ex-Jogador Profissional de Futebol José Maria Alves (Zé Maria), merecedores deste reconhecimento pela brilhante cobertura dos jogos do Marília Atlético Clube na Série A3 do Campeonato Paulista. Com profissionalismo, emoção e extrema dedicação, conseguiram levar cada lance ao torcedor com a intensidade de quem estava dentro do estádio. A campanha do Marília, coroada com o tão merecido acesso à Série A2, ganha ainda mais relevância com uma transmissão de altíssimo nível, prova de um trabalho sério, apaixonado pelo esporte, e compromissado com a informação de qualidade. Fica aqui a admiração, o respeito e os aplausos por esse talento na comunicação. Que venham novas conquistas e muitas outras transmissões de sucesso. Saúde e paz! Aprovado
81
 Requerimento nº 881/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à ANA CLÁUDIA CARLETTO, gestora pública, jornalista e pesquisadora, pela assunção ao cargo de Secretária de Estado de Esportes de São Paulo, após excelentes serviços prestados no cargo de Secretária de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo (2019–2022), com relevante atuação na formulação e gestão de políticas públicas voltadas à inclusão social e aos direitos humanos, e destacada gestão como Presidente da Fundação Casa no período de 2024 a 2026, sempre com foco em políticas públicas para populações vulneráveis. Por sua trajetória em favor de sociedade justa e igualitária é justo e merecido o presente reconhecimento. Sucesso, Saúde e Paz! Aprovado
82
 Requerimento nº 883/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pelos quatro anos de pastoreio dos Pastores Wildener Soares e sua esposa, Bruna Soares, e da fundação da "Comunidade Naiote", celebrados com alegria e gratidão em 29 de abril. Que Deus continue fortalecendo sua caminhada, renovando suas forças e concedendo sabedoria para guiar com amor, fé e dedicação. Sua missão é preciosa, e o impacto do seu ministério é visível em cada vida alcançada. Parabéns por esses quatro anos de pastoreio, entrega e compromisso com o Reino! Que venham muitos outros anos frutíferos, cheios da presença de Deus e de grandes conquistas espirituais. Com carinho e gratidão, celebramos essa jornada abençoada! Aprovado
83
 Requerimento nº 885/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Tarcísio Adilson Ribeiro Machado, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de abril, em nossa cidade. Formado pela Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), era referência em Reumatologia e presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA. O Dr. Tarcísio deixa como legado sua relevante contribuição à saúde e à formação de várias gerações de profissionais da área. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 886/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares de Thiago Fagundes dos Santos, que faleceu aos 34 anos no último dia 29 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
85
 Requerimento nº 887/2026 - Thiaguinho - Votos de congratulações à LF Peças Automotivas, uma empresa que se destaca pela excelência no atendimento e pela qualidade de seus produtos. Na LF Peças Automotivas você encontra todas as peças e acessórios para o seu carro, com a garantia de procedência e alto padrão. A dedicação, o compromisso com os clientes e a busca constante por oferecer peças de qualidade fazem da empresa uma referência no setor. Que essa trajetória de sucesso continue crescendo, sempre com inovação, confiança e profissionalismo. Aprovado
86
 Requerimento nº 888/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Terezinha Candida Gomes da Silva, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de abril, em nossa cidade de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
87
 Requerimento nº 890/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Benedita da Silva, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 1º de maio, na cidade de Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
88
 Requerimento nº 892/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria José do Nascimento Duarte, que faleceu aos 89 anos de idade no último dia 2 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
89
 Requerimento nº 893/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Marcia Regina Gonçalves de Brito, que faleceu aos 62 anos de idade no último dia 29 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Aprovado
90
 Requerimento nº 901/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à conceituada “DNA Farmácia de Manipulação”, em reconhecimento à seriedade, empenho e competência demonstrados em suas atividades, conquistando a confiança, o respeito e a fidelidade de seus clientes e tornando-se referência no segmento magistral. Aprovado
91
 Requerimento nº 903/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Leonilda Vieira Marques, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 4 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
92
 Requerimento nº 904/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Creusa Rueda, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
93
 Requerimento nº 905/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à loja “Versage Móveis e Decorações”, em nome de sua proprietária, Sra. Márcia Idalgo Guillen Carneiro, pela celebração de uma trajetória marcada por dedicação, tradição e excelência na oferta de seus produtos e serviços. Aprovado
94
 Requerimento nº 910/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à “La Casa do Açaí”, em nome de sua proprietária, Sra. Karolyne Araújo Rodrigues Feitosa, pelo excelente trabalho desenvolvido no município. Há mais de um ano a empresa vem se destacando pelo serviço de delivery de açaí, oferecendo produtos de qualidade, sabor marcante e um atendimento diferenciado, conquistando diariamente a confiança e a preferência de seus clientes, sendo exemplo de iniciativa e de sucesso, levando aos consumidores uma verdadeira explosão de sabor. Aprovado
95
 Requerimento nº 911/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Sra. Bianca Dutra Tristão Viaceli, Terapeuta Holística Ortomolecular e Naturalista, pelo relevante trabalho desenvolvido na área de terapias integrativas. Sua atuação, pautada na educação alimentar, no equilíbrio nutricional e na promoção do bem-estar, tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de orientações naturais, acompanhamento de saúde e práticas integrativas, sempre com caráter preventivo, educativo e complementar. Destaca-se ainda pelo compromisso ético e responsável, respeitando os limites de sua atuação profissional, sem substituir a avaliação médica, mas somando esforços na promoção da saúde. Aprovado
96
 Requerimento nº 912/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Mitico Sato, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 5 de maio. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem. Aprovado
97
 Requerimento nº 913/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Kiyomi Miyamoto, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 26 de abril. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem. Aprovado
98
 Requerimento nº 924/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marisa Aparecida Guedes dos Santos, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 3 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
99
 Requerimento nº 927/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à profissional Aline Luiza Amaro Peron Nascimento, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à educação. Pedagoga graduada pela UNESP de Marília, Aline construiu uma carreira sólida, pautada no compromisso com a formação integral de seus alunos e na promoção de uma educação acessível, humanizada e de qualidade. Autora do livro “Marília, uma Doce Cidade”, Aline conta ainda com especializações em Deficiência Física e Visual (UNESP), Psicopedagogia Clínica e Institucional (INDEP), Educação Infantil (ESAB) e Literatura Infantil (UNOESTE). Pelos relevantes serviços prestados na área da educação, registramos aqui nossas homenagens! Aprovado
100
 Requerimento nº 928/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à AMANDIM - Associação de Mães de Autistas e Neurodivergentes de Marília, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município. Criada a partir da união e da força de mães atípicas que vivenciam diariamente os desafios do autismo e da neurodivergência, a associação nasceu com o propósito de enfrentar dificuldades comuns, como a busca por atendimento adequado e inclusão escolar. A AMANDIM se destaca como um importante espaço de acolhimento, orientação e mobilização social. Sua atuação incansável promove a conscientização, a empatia e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para respeitar as diferenças. Registramos aqui nossas homenagens! Aprovado
101
 Requerimento nº 929/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações pela realização do 41º Campeonato Brasileiro de Gateball, importante evento esportivo que reúne atletas de diversas regiões do país, promovendo integração, disciplina e valorização da prática esportiva. Destacamos a relevância do campeonato, que além de incentivar o esporte, fortalece os laços comunitários, promove a convivência entre gerações e valoriza a tradição do gateball, modalidade que carrega importante significado cultural. Expressamos nossa sincera gratidão e reconhecimento a todos os envolvidos, cuja atuação é essencial para a realização deste evento de grande importância, que engrandece o município e enriquece o calendário esportivo nacional. Aprovado
102
 Requerimento nº 930/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações pela realização da 39ª Noite dos Pioneiros, importante evento que homenageia aqueles que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e a história de nosso município. Aprovado
103
 Requerimento nº 932/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações à conceituada empresa “João de Deus Ovos”, na pessoa de seu proprietário - Sr. João de Deus Rosa, extensivos a todos os seus colaboradores, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no comércio de ovos de galinha frescos e ovos de codorna em conserva. Destaca-se a qualidade superior de seus produtos, provenientes diretamente da granja, bem como a eficiência do serviço de disk entrega, que reforça o compromisso com a satisfação de seus clientes. Registramos nosso reconhecimento e desejamos contínuo sucesso, com votos de prosperidade e crescimento. Parabéns! Aprovado
104
 Requerimento nº 933/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao restaurante “Empório do Sabor”, na pessoa de sua proprietária, Sra. Adriana Esteves dos Santos, extensivos a todos os seus colaboradores, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido. O restaurante tem se destacado pela qualidade dos produtos, excelência no atendimento e compromisso com a comunidade local. Desde 2016, contribui para o desenvolvimento econômico e social de nosso município, sendo exemplo de perseverança e sucesso empresarial. Desejamos prosperidade e contínuas conquistas. Parabéns e sucesso! Aprovado
105
 Requerimento nº 785/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto ao Diretor-Presidente da Emdurb - Sr. Paulo Alves, informar da possibilidade da realização de estudos visando a busca de solução para o trânsito nas rotatórias localizadas na Avenida das Esmeraldas, próximas ao supermercado “Confiança” e à academia “Polysport”; haja vista o congestionamento neste local, principalmente após as 18 horas. Aprovado com Adendos
106
 Requerimento nº 794/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2709/2022, atualmente em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o reconhecimento do direito à aposentadoria especial para profissionais da educação que exercem funções pedagógicas fora da sala de aula. Aprovado
107
 Requerimento nº 844/2026 - Professora Daniela - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
108
 Requerimento nº 825/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sr. Leonardo Sanches Mascarin, bem como articulações com as demais Secretarias competentes, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas, voltadas à implantação e execução do “Projeto Conserva Estrada” no âmbito do Município. O Projeto consiste em um conjunto de ações contínuas de manutenção e conservação de estradas rurais e vicinais, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e eficiência no deslocamento de pessoas e no escoamento da produção agrícola. Aprovado
109
 Requerimento nº 826/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Ernesto Tadeu Capella Consoni, informações sobre as providências administrativas e técnicas adotadas visando à implantação de uma área pública de lazer, esporte e convivência na praça localizada na Rua José Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 269, no Jardim Acapulco, na entrada do bairro, ao lado da caixa d’água da RIC Ambiental, na Zona Oeste. Aprovado
110
 Requerimento nº 827/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário da Infraestrutura – Sr. Johnny Mota Pereira e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mário Rui Andrade de Moura, com encaminhamento, caso necessário, às demais Secretarias e órgãos técnicos competentes, a apresentação detalhada do “Plano de Ação de Infraestrutura Urbana do Município de Marília”, abrangendo malha viária (pavimentação, tapa-buracos, recape), limpeza urbana, capinação/roçada e serviços de zeladoria. Aprovado
111
 Requerimento nº 811/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização com os dizeres “Carga e Descarga”, que se faz necessária na Rua Dolores Brambilla de Araújo, nº 604, no Bairro Jardim Santa Antonieta lll. Trata-se de reivindicação bastante antiga dos comerciantes desta região da nossa cidade. Aprovado
112
 Requerimento nº 843/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, informar a esta Casa de Leis qual motivo levou a coordenação da Central de Ambulâncias à retirada dos aparelhos de ar-condicionado que estavam instalados na sala de descanso dos funcionários, considerando que os referidos aparelhos haviam sido instalados pelos próprios servidores da unidade. Aprovado
113
 Requerimento nº 845/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta aos setores competentes, o envio a esta Casa de Leis das informações elencadas abaixo, acerca da contratação de empresa(s) para elaboração, revisão ou assessoria técnica na construção da nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo do município. Aprovado
114
 Requerimento nº 846/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar a viabilidade de realizar a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nas vias do Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, haja vista o estado de escuridão em que se encontram várias ruas da localidade, o que compromete significativamente a segurança pública e a mobilidade urbana. A falta de iluminação adequada dificulta o tráfego de veículos e motocicletas, além de expor os moradores a riscos constantes. Aprovado
115
 Requerimento nº 848/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente - EMDURB, informar a possibilidade de realizar estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de um semáforo, manutenção de pintura de solo indicando “Pare” e faixa de pedestres na Avenida Maria Fernandes Cavallari, na altura do nº 1981, na confluência com a Rua Dr. Mário de Araújo Coriolando, no bairro Jardim Universitário. Há intenso fluxo de veículos e de pedestres no local, mas, devido à falta de uma regulamentação de ordem, frequentemente há ocorrência de pequenos tumultos, com riscos de acidentes. Aprovado
116
 Requerimento nº 872/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar quando serão realizadas as obras de manutenção na calçada no entorno do Cemitério da Saudade, mais precisamente na Rua Nossa Senhora Aparecida, que é uma via de acesso das pessoas que vêm dos bairros Jardim Califórnia, Jardim Fontanelli e outros, em direção à Avenida da Saudade, sentido centro da cidade. A calçada está com pontos deteriorados e afundamento, dificultando a mobilidade de idosos e cadeirantes e obrigando as pessoas a transitarem pela rua. Os reparos necessários darão melhores condições aos pedestres, evitando riscos de quedas e atropelamentos. Aprovado com Adendos
117
 Requerimento nº 861/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, se a Administração Municipal está dando cumprimento à Lei Ordinária nº 9080, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a fiação aérea, e, em caso negativo ou parcial, quais os motivos para tanto. Aprovado
118
 Requerimento nº 867/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informações a respeito da construção do parque “Vale dos Dinossauros”, situado na confluência da Rua Otávio Cunha com a Rua Augusto Genta, no Jardim Portal do Sol, próximo a via Expressa Sampaio Vidal. De acordo com reclamação de um contribuinte, o município recebeu a soma de quinhentos mil reais para o feito, mas, até o momento, somente árvores foram arrancadas no início das obras, em março de 2025. Atualmente, o local está abandonado e dominado pelo mato, conforme imagens anexas enviadas pelo pagador de impostos, que reclama saber onde está o dinheiro. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 868/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Camarinha, à Delegacia Seccional da Polícia Civil, D.I.S.E. e ao Comando da Polícia Militar – dentre as esferas de atuação e competência peculiar de cada um, encaminhamento a esta Câmara de Vereadores de informações sobre as providências adotadas acerca da situação observada por este vereador e seu chefe de gabinete em visita ao Distrito de Padre Nóbrega, em pleno dia de semana, às 11h30 da manhã, na praça principal, mais especificamente na quadra poliesportiva abandonada localizada atrás da igreja. Notamos possível tráfico de drogas ilícitas no local, com a presença suspeita de rapazes, que, ao avistarem a presença deste edil, se retiraram do local numa bicicleta e a pé. Aprovado
120
 Requerimento nº 810/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre a análise e a possível implantação, em toda a rede municipal de ensino de Marília, do programa “Modelo Dialógico de Convivência – Prevenção de Violência”, tomando como referência a experiência desenvolvida pela Supervisora de Ensino/Diretora Pedagógica Prof.ª Dra. Helenice Magalhães, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Limeira – SP. Aprovado
121
 Requerimento nº 812/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após análises em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informar a possibilidade da adoção de medidas que viabilizem a participação e a representação oficial do município de Marília em feiras, congressos e eventos voltados ao empreendedorismo, turismo e desenvolvimento econômico, realizados na cidade de São Paulo, como o Congresso de Municípios da Associação Paulista de Municípios (APM) e outros eventos de grande relevância estadual e nacional. Aprovado
122
 Requerimento nº 813/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações acerca de medidas adotadas para inibir a violência contra as mulheres, bem como ações desenvolvidas para acolhimento das vítimas, especialmente no âmbito das repartições públicas de nosso município. Aprovado
123
 Requerimento nº 921/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade de se realizar a recuperação da Rua Arlindo Borges, importante via de interligação entre chácaras e propriedades rurais nas regiões do Parque dos Ipês e Nova Marília III. A medida se justifica pelas más condições do leito carroçável, conforme relatos de moradores, o que tem gerado dificuldades de tráfego, especialmente em períodos chuvosos. A intervenção visa melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população local. Aprovado
124
 Requerimento nº 922/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, após análise junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Bartolo Bassalobre, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. A via se encontra em condições precárias, com buracos que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. A medida é necessária e urgente, considerando as constantes reclamações dos moradores e os transtornos enfrentados diariamente. Aprovado
125
 Requerimento nº 923/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, informar a possibilidade da realização de estudos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hércules Galetti, próximo ao Residencial Casablanca, no bairro Jardim Califórnia. A medida é necessária devido ao alto fluxo de veículos e o excesso de velocidade empregado por motoristas no local, e visa aumentar a segurança de moradores e pedestres. Aprovado
126
 Requerimento nº 894/2026 - Vânia Ramos - Devido ao êxito das discussões desenvolvidas na Audiência Pública realizada no dia 16 de abril p.p, solicito que seja realizada nova Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida no segundo semestre deste ano, com o objetivo de prosseguir o debate sobre Políticas Públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demais condições de neurodivergência e também às famílias que necessitam de acompanhamento, orientação e apoio contínuo. Aprovado
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 Requerimento nº 895/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realização de estudos técnicos junto com o setor competente, visando a implantação de mão única de direção na Rua Mário Berriel, com o objetivo de organizar o tráfego e evitar acidentes no local. A referida via apresenta fluxo intenso de veículos em ambos os sentidos, o que tem contribuído para situações de risco e registros frequentes de acidentes. Aprovado
128
 Requerimento nº 920/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre a viabilidade de se realizar a reforma e revitalização da Praça Costa e Silva, incluindo a fonte de água que nela se encontra, visando garantir melhores condições de uso, segurança e lazer à população. A presente solicitação se faz necessária diante do estado de conservação da Praça, que atualmente apresenta sinais de abandono, com equipamentos danificados, iluminação precária e falta de estrutura adequada para o convívio das famílias. Aprovado
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 Requerimento nº 882/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a viabilidade da realização de estudos e providências no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de Marília a criação de um Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do 9° Batalhão de Polícia Militar do Interior. O Fundo proposto teria como finalidade central viabilizar recursos para modernização, manutenção, aquisição de equipamentos, melhorias estruturais e apoio logístico às unidades policiais, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais militares e, consequentemente, mais eficiência no atendimento à população. Aprovado
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 Requerimento nº 884/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, para que, por meio das Secretarias Municipais competentes, informe a possibilidade da realização de serviços de reformulação e manutenção no trecho final da Avenida República, no sentido de acesso à Avenida Ettore Tiveron, nas proximidades do posto ecológico. A presente solicitação visa atender às demandas dos munícipes que utilizam diariamente a via, os quais relatam a necessidade urgente de melhorias no local. Aprovado
131
 Requerimento nº 889/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações quanto às providências adotadas visando à revitalização da fonte de água localizada no Distrito de Lácio, contemplando serviços como pintura, reparos estruturais, cobertura adequada e demais benfeitorias necessárias à sua plena recuperação e conservação. A reforma se faz necessária tendo em vista o visível desgaste da referida fonte ao longo do tempo, ocasionado pela ação climática e pela intensa utilização por parte da população. Ressalta-se que a fonte em questão não possui apenas caráter paisagístico, sendo amplamente utilizada pelos moradores para o abastecimento de galões de água, o que a torna um ponto de extrema relevância para a comunidade local. Aprovado
132
 Requerimento nº 898/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Dra. Paloma Libânio, informações sobre a adoção de providências quanto à possibilidade de realização de um mutirão de vacinação em massa contra a dengue no município de Marília. Aprovado
133
 Requerimento nº 899/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, e à Diretoria Regional da Saúde em Marília – DRS-IX, informações detalhadas sobre a oferta de cirurgias reparadoras pelo SUS no município, incluindo quantitativos realizados, vagas disponibilizadas, fila de espera, critérios de distribuição e pactuação regional, bem como esclarecimentos sobre possíveis desigualdades na oferta em comparação com municípios de menor porte e as medidas adotadas para ampliação do acesso e redução da demanda reprimida, com fundamento na Lei de Acesso à Informação e nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Aprovado
134
 Requerimento nº 900/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretária Municipal da Saúde de Marília – Dra. Paloma Libânio, informações acerca da quantidade de leitos de UTI existentes no município, planejamento para atendimento da demanda atual, regulação de vagas e esclarecimentos sobre a desmobilização dos leitos implantados durante a pandemia da COVID-19. Ainda nesse sentido, solicito esclarecimentos sobe a situação atual, com o intuito de nortear requerimentos junto ao Governo do Estado e União, sobretudo neste momento em que observamos falta de leitos nos hospitais locais. Aprovado
135
 Requerimento nº 934/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que informe sobre a possibilidade de realizar a aquisição e o fornecimento de abafadores de ruído (concha) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino que apresentem hipersensibilidade auditiva. Aprovado - Presid. Del. Damasceno
136
 Requerimento nº 935/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vinícius Camarinha, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantar, no projeto de revitalização e reforma do Bosque Municipal, um espaço para a realização de atividade física dotado de equipamentos e aparelhos adequados, a serem utilizados pela população, visando incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde dos frequentadores do local. Aprovado - Presid. Del. Damasceno
137
 Requerimento nº 936/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa a viabilidade da expansão do “Programa Melhor Horário”, estabelecendo unidades de referência estratégicas em cada região da cidade (Norte, Sul, Leste e Centro) com funcionamento estendido aos dias úteis (até as 22h) e aos finais de semana, incluindo nestas unidades equipes multiprofissionais com médicos psiquiatras e psicólogos. Aprovado - Presid. Del. Damasceno
138
 Requerimento nº 896/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do competente setor, informar a possibilidade de realizar medidas urgentes de limpeza, manutenção e fiscalização na Estrada do Pombo, especialmente no trecho próximo às obras dos empreendimentos da Vitta, tendo em vista que o local vem apresentando grande acúmulo de terra, lama e resíduos na pista, comprometendo a segurança do trânsito de veículos e pedestres que utilizam diariamente a via. Aprovado
139
 Requerimento nº 897/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do competente setor, informar a possibilidade de realizar a instalação e manutenção da iluminação pública na Avenida João Procópio da Silva, mais precisamente na extensão entre o condomínio Esmeralda Residence II até o condomínio Silenzio Esmeralda, tendo em vista que a falta de iluminação no local vem causando insegurança aos moradores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pela via. Aprovado
140
 Requerimento nº 931/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realizar estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, à Secretaria Municipal da Educação e ao setor Jurídico do Município, informar a possibilidade de submeter uma análise de viabilidade referente à utilização compartilhada dos veículos de transporte adquiridos com recursos próprios da Prefeitura, para que possam ser disponibilizados também a outras Secretarias, especialmente no atendimento das demandas esportivas. Aprovado
141
 Requerimento nº 891/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, e do Diretor-Presidente da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade da realização de estudos para a implantação de uma rotatória na Avenida João Ramalho, na altura da confluência com as ruas Gildo Bonatto, Antônio Gonzales Gimenes e Hélio Lavagnini, além da instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas proximidades do Bar Eskina Carioca e de uma oficina mecânica, na mesma região apontada, no Jardim Planalto, na zona sul. Sem a rotatória, redutores de velocidade e nova sinalização no local, o fluxo de veículos entre as referidas vias públicas se torna inseguro, podendo ocasionar graves acidentes. Adiado
142
 Requerimento nº 914/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, e da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos para uma reforma estrutural em todo o prédio da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “Professora Cecília Alves Guelpa”, situada na Avenida José Rino, nº 320, no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra. A escola necessita ainda da instalação de ares-condicionados e reestruturação da rede para conexão e sinal à Internet, visando melhor conforto e atendimento aos alunos. Adiado
143
 Requerimento nº 915/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, e da Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, a informar a possibilidade da realização de estudos para a implantação de um protocolo escolar na rede municipal de ensino, visando atender, de forma emergencial, crianças especiais que possam apresentar crises e convulsões nas escolas. Adiado
144
 Requerimento nº 906/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretária Municipal de Educação - Prof.ª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, que informe a possibilidade de implantação de preferência na disponibilização de vagas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. Aprovado com Adendos
145
 Requerimento nº 916/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade de realização de estudos técnicos para que sejam adotadas medidas de segurança viária nas ruas dos Cristais, Ônix e Mecenas Pinto Bueno, no bairro Jardim Maria Izabel, em função do aumento do fluxo de veículos e do excesso de velocidade empregado por alguns motoristas nessas vias. Aprovado
146
 Requerimento nº 907/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paloma Libânio, que informe a esta Casa de Leis a situação dos exames de ultrassonografia de próstata no município. Adiado
147
 Requerimento nº 908/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar o Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves, que informe a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de obstáculos redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Pastor Darci da Silva, nas proximidades dos números 637 e 925, contemplando ambos os sentidos da via (subida e descida), em razão do alto fluxo de veículos que trafegam em velocidade elevada no local, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. Ressalta-se que recentemente ocorreu acidente na referida via, o que reforça a urgência na adoção de medidas preventivas. Adiado
148
 Requerimento nº 909/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e a Concessionária RIC Ambiental, informações sobre as providências adotadas acerca da reforma e as devidas melhorias na fonte de água localizada na Rua Belém, bairro Vila Altaneira, ao lado da EMEF Célio Corradi. Adiado
149
 Requerimento nº 902/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realização de estudo técnico junto à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - EMDURB, na pessoa do Diretor-Presidente - Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de viabilizar a abertura no canteiro central da Avenida Professor Breno José de Almeida, com acesso à Rua Maria Aparecida Ribeiro, no Bairro Vida Nova Paraíso – “Ivan Negão”. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso seguro dos moradores da região, contribuindo para a organização do tráfego e redução de manobras irregulares, proporcionando maior segurança viária aos condutores e pedestres. Adiado
150
 Requerimento nº 925/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, que sejam prestadas informações acerca das providências necessárias adotadas visando à substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio (amarelas) por luminárias de tecnologia LED no bairro Parque das Flores, bem como demais bairros que se encontram nas mesmas condições. O objetivo é a inclusão dessas localidades em programa de modernização da iluminação pública, a exemplo do Programa de Eficiência Energética (PEE)/projetos de modernização da iluminação pública com tecnologia LED, que vêm sendo amplamente adotados por municípios em todo o país. Adiado
151
 Requerimento nº 926/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após contatos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do projeto para implantação de rotatória no cruzamento entre a Avenida João Caliman com o viaduto da Avenida Luzia dos Santos Alves, interligando ainda a Avenida Antonieta Altenfelder, no bairro Jardim Santa Antonieta, zona norte do município. Adiado
152
 Requerimento nº 917/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de calçamento na Avenida Santos Dumont, em frente ao condomínio Reserva Palmital I, bem como no entorno do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni – Papelamar, neste município. Adiado
153
 Requerimento nº 918/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de serviços de capinação, limpeza e manutenção urbana no entorno dos bairros Jardim Marina I e Jardim Marina II, neste município. Os referidos bairros vêm enfrentando constantes problemas em razão da falta de limpeza adequada em áreas públicas, terrenos e vias próximas, situação que tem gerado inúmeras reclamações por parte dos moradores da região. Adiado
154
 Requerimento nº 919/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de serviços de capinação, limpeza e manutenção urbana nos bairros Terras de São Paulo I e Terras de São Paulo II, neste município. Os referidos bairros vêm enfrentando sérios problemas em razão da falta de limpeza adequada em áreas públicas, terrenos e vias, situação que tem causado grande preocupação aos moradores da região. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, transferindo a estrutura da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 49/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Parecer CJR nº 96/2026 ao PLC 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município para investimentos em obras de infraestrutura de drenagem urbana, recapeamento e fresagem em vias, implantação de salas de informática nas unidades Casa de Semiliberdade e Casa Manhã, distribuição de itens para pessoas em situação de rua e construção da ponte na estrada MAR-313 no distrito de Avencas. Dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 48/2026 ao PL 84/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município destinado a execução de ações e serviços públicos de saúde, com recurso estadual e federal remanescente do exercício de 2025 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 51/2026 ao PL 89/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município destinado a execução de ações e serviços públicos de saúde, com recurso estadual e federal remanescente do exercício de 2025 e dá outras providências. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 4183/1996, no que se refere às obras de infraestrutura do Distrito Industrial Santo Barion e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 103/2026 ao PL 90/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Emenda ao Projeto de Lei nº 90/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 4183/1996, no que se refere às obras de infraestrutura do Distrito Industrial Santo Barion e dá outras providências. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2026 - Professor Galdino da Unimar - Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o JUNHO ROXO – mês de conscientização e divulgação sobre o LIPEDEMA. Aprovado
Parecer CJR nº 81/2026 ao PL 60/2026 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
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SAGL 5.1