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16ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1168/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de poda e redução dos arbustos localizados no final da Avenida Antônio Borella, nas proximidades da rotatória, tendo em vista que a vegetação vem dificultando a visibilidade dos motoristas que se aproximam do local, especialmente no período noturno, em razão da iluminação escassa.	Despachada
2	Indicação nº 1169/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que notifique as concessionárias responsáveis pelas rodovias que atravessam o território municipal, em especial a Rodovia do Contorno da zona oeste, para limpeza e capinação das áreas sob sua responsabilidade, em observância ao art. 24, § 1º, da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992 - Código de Posturas do Município de Marília, que estabelece a capinação sempre que a vegetação atingir, no máximo, 20 (vinte) centímetros de altura. Conforme pode ser observado nas imagens anexas, em alguns trechos situados no perímetro urbano a vegetação aparenta estar se aproximando de dois metros de altura.	Despachada
3	Indicação nº 1170/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a possibilidade de fazer a reparação asfáltica em toda sua extensão e correção de uma lombada, na Rua Tereza Fontanelli próximo a Rua Emaús e Rua João Carlos de Arruda no Bairro Vila Altaneira. O local apresenta grande fluxo de veículos que vem sendo danificados pela irregularidade da referida via.	Despachada
4	Indicação nº 1171/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o conserto da erosão localizada na Rua Maria Francisca Camargo, defronte ao nº 1120, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o local apresenta grande abertura no solo, com afundamento da estrutura da via, comprometendo a segurança e oferecendo riscos de acidentes para pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pela região. Ressalta-se que a situação tende a se agravar com o período chuvoso, podendo ocasionar danos ainda maiores à via pública e transtornos aos moradores do entorno, motivo pelo qual se faz necessária a adoção urgente das providências cabíveis.	Despachada
5	Indicação nº 1172/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o conserto da erosão localizada na Rua Doutor Paulino Botelho Vieira, defronte ao nº 659, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o local apresenta grande abertura no solo, com afundamento da estrutura da via, comprometendo a segurança e oferecendo riscos de acidentes para pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pela região. Ressalta-se que a situação tende a se agravar com o período chuvoso, podendo ocasionar danos ainda maiores à via pública e transtornos aos moradores do entorno, motivo pelo qual se faz necessária a adoção urgente das providências cabíveis.	Despachada
6	Indicação nº 1173/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Doutor Paulino Botelho Vieira, defronte ao nº 643, no bairro Jardim Santa Antonieta. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que os buracos existentes no local vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres que transitam pela referida via, ocasionando riscos de acidentes e diversos transtornos à população. Ressalta-se, inclusive, que já houve registro de acidentes no trecho mencionado, motivo pelo qual se faz urgente a adoção das providências cabíveis por parte do Poder Público Municipal.	Despachada
7	Indicação nº 1174/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Aurélio Grassi, defronte ao nº 160, no bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que os buracos existentes no local vêm comprometendo a segurança de condutores de veículos, ciclistas e pedestres que transitam pela referida via, ocasionando riscos de acidentes e transtornos à população. Ressalta-se, inclusive, que já houve registro de acidentes no trecho mencionado, tornando urgente a adoção das devidas providências por parte do Poder Público Municipal.	Despachada
8	Indicação nº 1175/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Ministro Nelson Hungria, próximo ao nº 110, no Bairro Lorenzetti, haja vista a necessidade de tais medidas devido ao fato do local estar com mato muito alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos.	Despachada
9	Indicação nº 1176/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da limpeza do bueiro situado na esquina da Avenida Itu com a Rua Mato Grosso, no bairro Banzato, considerando que, segundo relatos de moradores, o mesmo encontra-se entupido e incapaz de dar vazão adequada à água em dias de chuva.	Despachada
10	Indicação nº 1177/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Nicolau Nasravi, defronte ao nº 72, no Bairro Banzato, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam.	Despachada
11	Indicação nº 1178/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma lombada localizada na Rua Pernambuco, defronte ao nº 715, no bairro Centro, haja vista que a mesma encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam.	Despachada
12	Indicação nº 1179/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Bonfim, defronte ao nº 1166, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
13	Indicação nº 1180/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Rua Araraquara, próximo ao nº 637, no Bairro Alto Cafezal, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
14	Indicação nº 1181/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Paes Leme, defronte ao nº 888, no Bairro Alto Cafezal, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
15	Indicação nº 1182/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que execute a limpeza da boca de lobo situada na Rua João Carlos Facchini, no Bairro Palmital Prolongamento, tendo em vista o acúmulo de resíduos no local, o que vem provocando seu entupimento.	Despachada
16	Indicação nº 1183/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Avenida Anchieta, no Distrito de Padre Nóbrega, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
17	Indicação nº 1184/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Leonor Mazalli, em especial na altura do nº 883, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
18	Indicação nº 1185/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Sérgio Baio, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
19	Indicação nº 1186/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Miguel Álvares Reinoso, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
20	Indicação nº 1187/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua José Guinda Alves, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
21	Indicação nº 1188/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Abdo Hadade Filho, em toda a sua extensão, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
22	Indicação nº 1189/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize reparação asfáltica na Rua Tapajós, nas proximidades do nº 109 e em toda sua extensão no Bairro Residencial Vale Verde. O referido trecho apresenta deterioração no pavimento, causando transtornos e riscos à segurança, considerando tratar-se de local com intenso tráfego de veículos e pedestres. A medida é necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e conservação da malha asfáltica.	Despachada
23	Indicação nº 1190/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada que esta queimada no poste localizado na Rua Lucia Raspante, defronte ao nº 77, no bairro Jardim Renata. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região.	Despachada
24	Indicação nº 1191/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a substituição da lâmpada queimada no poste, localizado na Rua Lucia Raspante, defronte ao nº 230, bairro Jardim Renata. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região.	Despachada
25	Indicação nº 1192/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a inclusão da Rua Josefa Cordeiro Brante, defronte ao nº 180, no Bairro Jardim Alpínia, no itinerário regular da coleta de lixo domiciliar do município. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido bairro é novo e, atualmente, o caminhão da coleta de lixo não está realizando o recolhimento dos resíduos no local, ocasionando transtornos aos moradores, acúmulo de lixo nas residências e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.	Despachada
26	Indicação nº 1193/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública a realização de capinação na Rua Filomena Otaiano Losasso, no inicio da rua, bairro Jardim Ohara, haja vista que o local se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde pública e causando transtornos aos moradores e munícipes que transitam pela região.	Despachada
27	Indicação nº 1194/2026 - Professora Daniela - IIndico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Waldeir Hauers, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês, tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
28	Indicação nº 1195/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a poda das árvores existentes na área pública localizada na Rua José Cunha de Oliveira, confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista que as mesmas encontram-se muito altas, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes.	Despachada
29	Indicação nº 1196/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Charuto, em frente ao Condomínio das Rosas, no Jardim Teotônio Vilela, a fim de proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo.	Despachada
30	Indicação nº 1197/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação da praça localizada na Rua Paschoa Pollato Albertoni, no Jardim Montana, haja vista a atual circunstância em que se contra o espaço público sem a devida zeladoria.	Despachada
31	Indicação nº 1198/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetuem a limpeza e capinação, como também, a colocação de placa com os dizeres ‘proibido jogar lixo’, no terreno localizado na Rua Olga de Lima Bueno, esquina com a Rua Etore Fereguini, no bairro Nova Marília, haja vista o acúmulo de lixo no local, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes.	Despachada
32	Indicação nº 1199/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação do canteiro central e das rotatórias da Avenida João Ramalho, no bairro Nova Marília, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes.	Despachada
33	Indicação nº 1200/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda da árvore da Rua Filomena Otaino Losasso, defronte ao nº 179 - Jardim Ohara.	Despachada
34	Indicação nº 1201/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda das árvores da Praça Costa e Silva, proporcionando, assim, melhores condições de uso pela comunidade local.	Despachada
35	Indicação nº 1202/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Cecília Alves - Parque das Esmeraldas, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
36	Indicação nº 1203/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Piubelli, defronte ao número 62 - Parque das Esmeraldas - Marília - SP, haja vista que o asfalto está afundando cada dia mais, ficando ainda mais perigoso.	Despachada
37	Indicação nº 1204/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza do terreno na Rua Benedita Antônio Pinto - Jardim América, defronte ao nº 45, haja vista que o mato que foi cortado ainda se encontra no local, impedindo os moradores de utilizar o local, principalmente a calçada de pedestres.	Despachada
38	Indicação nº 1205/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Cecílio Rocha - Jardim Guarujá, em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
39	Indicação nº 1206/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda de árvore existente na Rua José Severino Mourão, defronte ao n.° 597, bairro Figueirinha 2, haja vista que a mesma se encontra muito alta, com seus galhos volumosos e enroscando no fios de alta-tensão, atendendo aos pedidos dos moradores e populares que ali transitam.	Despachada
40	Indicação nº 1207/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize reparação asfáltica nas Ruas Rosa Canales, Geraldo Cavalca Primo, Belém, Nelson Ovidio Michelletti, André Garcia Moreira, Luisa Rossi Oioli e Zilda Ortega no Bairro Flora Rica. As referentes ruas apresentam deterioração no pavimento, causando transtornos e riscos à segurança, considerando tratar-se de local com intenso tráfego de veículos e pedestres. A medida é necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e conservação da malha asfáltica.	Despachada
41	Indicação nº 1208/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de reparação asfáltica nas Ruas Galiléia, Cananéia, Emaus, João Carlos de Arruda, Jerusalém, Jericó e Humaita nos Bairros Vila Altaneira e Betel. As referentes ruas apresentam deterioração no pavimento, causando transtornos e riscos à segurança, considerando tratar-se de local com intenso tráfego de veículos e pedestres. A medida é necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e conservação da malha asfáltica.	Despachada
42	Indicação nº 1209/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Gerson Ribeiro, defronte ao n° 156, no Bairro Maracá III.	Despachada
43	Indicação nº 1210/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta.	Despachada
44	Indicação nº 1211/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Emilio Moretti, defronte ao n° 98, localizada no Bairro Jardim São Gabriel.	Despachada
45	Indicação nº 1212/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Antônio Cordeiro Filho, defronte ao nº 519, Jardim Continental.	Despachada
46	Indicação nº 1213/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua João Casela , defronte ao nº 112, bairro Nova Marília.	Despachada
47	Indicação nº 1214/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da poda de três árvores localizadas na calçada da Rua Iara Clube, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Vicente Ferreira, em frente ao Campus II da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em Marília, tendo em vista que suas copas apresentam crescimento excessivo e desuniforme.	Despachada
48	Indicação nº 1215/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que implante um poste de iluminação pública na praça situada na Rua Roque Montefusco, nas proximidades da EMEF “Américo Capelozza”, no Bairro Palmital, considerando a insuficiência de iluminação no local, o que tem gerado insegurança aos moradores e usuários da praça.	Despachada
49	Indicação nº 1216/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, reiterando solicitação já apresentada anteriormente, que promova a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa com a Rua Manoel Pinheiro Mattos, no Bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de proporcionar o adequado escoamento das águas pluviais e evitar acúmulo de água no local.	Despachada
50	Indicação nº 1217/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que solicite a reforma e revitalização do Poliesportivo Vila Altaneira, no Bairro Vila Altaneira, estendendo aos demais poliesportivos da cidade. A presente solicitação atende aos pedidos da comunidade, tendo em vista que o referido espaço esportivo encontra-se necessitando de melhorias estruturais, incluindo recuperação do piso, pintura, iluminação, alambrado e manutenção dos equipamentos esportivos e campo de futebol. A revitalização proporcionará mais segurança, incentivo à prática esportiva, lazer e qualidade de vida para crianças, jovens e adultos que utilizam o local diariamente.	Despachada
51	Indicação nº 1218/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buraco na Rua Gabriel Santos Almeida próximo ao numeral 30, Bairro Jardim Araxá, haja vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
52	Indicação nº 1219/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize com urgência operação tapa buraco no Bairro Jardim Continental e Bairro Jardim Monte Castelo. Moradores da região denunciam a má conservação das vias, trazendo insegurança aos motoristas que transitam pelo local, sujeito a risco de acidentes.	Despachada
53	Indicação nº 1220/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize a retirada, em caráter de urgência, de uma árvore localizada na Rua José Augusto de Araújo, na altura do número 106, no bairro Fragata. A referida árvore apresenta sinais visíveis de danos estruturais, oferecendo risco real de queda sobre a residência ali localizada, o que coloca em perigo a integridade física dos moradores e patrimônio.	Despachada
54	Indicação nº 1221/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral da área verde situada na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) "Monteiro Lobato". A atual densidade da vegetação dificulta na livre circulação de alunos e funcionários pelo espaço pedagógico externo. O problema mais agravante é o risco iminente de queda de galhos grandes em locais de atividades.	Despachada
55	Indicação nº 1222/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação de tapa-buracos na Rua Cristiano Henrique Peracine, na altura da confluência com a Rua Cides Aprígio Ferreira, no Jardim Domingos de Leo, na região sul da cidade.	Despachada
56	Indicação nº 1223/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize manutenção e reparos na iluminação pública do poste localizado dentro da praça do Jardim Nacional, localizada entre as Ruas Samuel de Almeida e Francisco Morelato, na zona sul. A fiação do poste acabou sendo furtada, deixando o local sem iluminação no período noturno.	Despachada
57	Indicação nº 1224/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize a limpeza da região rural onde fica localizada a entrada principal da Rota das Capelas, no final da Avenida Dr. Durval de Menezes, nas proximidades da unidade do Sest/Senat, na zona sul. Muitos ciclistas passam semanalmente por este trecho, que está com acúmulo de lixo domiciliar e objetos inservíveis.	Despachada
58	Indicação nº 1225/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação de tapa-buracos na Rua Benedito Rosa, na altura da confluência com a Rua Jayme Monteiro, no bairro Nova Marília.	Despachada
59	Indicação nº 1226/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Tupã, esquina com a Rua Sete de Setembro, no bairro Senador Salgado Filho, em atendimento às solicitações dos moradores da região, tendo em vista as condições da via e os transtornos causados aos motoristas e pedestres.	Despachada
60	Indicação nº 1227/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Izaura Grimaldi Mussi, esquina com a Rua Madre Élide Parzianelo, no bairro Jardim São Francisco, tendo em vista que os motoristas precisam desviar dos buracos existentes na via, situação que pode ocasionar acidentes.	Despachada
61	Indicação nº 1228/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua das Piracanjubas, esquina com a Rua dos Surubins, no bairro Jardim Marajá, em atendimento às solicitações dos moradores da região.	Despachada
62	Indicação nº 1229/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção na valeta situada na Rua das Opalas, esquina com a Rua dos Topázios, no bairro Jardim Maria Izabel, tendo em vista o elevado nível de deterioração da malha asfáltica no referido local.	Despachada
63	Indicação nº 1230/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a recuperação e manutenção do passeio público da Rua 24 de dezembro, nas proximidades da Unidade de Saúde USF São Miguel, bairro São Miguel, devido à situação precária que se encontra o referido local colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo a reivindicação da população e moradores da região.	Despachada
64	Indicação nº 1231/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Saad Baclini Chueiri, proximidades do nº 235, Bairro Jardim Firenze, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
65	Indicação nº 1232/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki, proximidades do nº 146 A, Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
66	Indicação nº 1233/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Nuno Campos, proximidades do nº 115, Bairro Altos da Cidade, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
67	Indicação nº 1234/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Waldemar Beneti, proximidades do nº 115, Bairro Altos da Cidade, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
68	Indicação nº 1235/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Antônio Orlando Boer, proximidades do nº 391, Bairro Jardim Flamingo, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
69	Indicação nº 1236/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, a realização de manutenção no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua Joaquim Nabuco, haja vista que o problema acaba ocasionando transtorno no trânsito e para os pedestres.	Despachada
70	Indicação nº 1237/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Marcia Regina Maldonado, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
71	Indicação nº 1238/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Pedro Martins Parra, em frete ao número 882, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
72	Indicação nº 1239/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da operação tapa-buraco na Rua Alípio Duarte de Almeida, em razão das más condições do pavimento, que apresenta buracos e irregularidades, causando transtornos à população, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.	Despachada
73	Indicação nº 1240/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Jorge Mussi, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
74	Indicação nº 1241/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Arthur Martins Ribeiro, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
75	Indicação nº 1242/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Domingos Jorge Velho, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
76	Indicação nº 1243/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o reparo da guia localizada na Avenida Antonieta Altenfelder, mais precisamente nos fundos do Ceagesp, tendo em vista que o local apresenta profundas erosões, causando transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela via haja vista que diante das condições precárias da referida guia, que vem sofrendo desgaste acentuado, comprometendo a mobilidade urbana e aumentando o risco de acidentes, além de dificultar o tráfego no local.	Despachada
77	Indicação nº 1244/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize o reparo da sarjeta localizada na Rua Salvador Salgueiro, defronte ao nº 1175, tendo em vista que, conforme foto em anexo, a mesma apresenta afundamento, causando transtornos e oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
78	Indicação nº 1245/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize os devidos reparos na sarjeta e na calçada localizadas na Rua Salvador Salgueiro, defronte ao nº 1103, tendo em vista que a água proveniente da sarjeta causou erosão no local, ocasionando o desmoronamento da calçada.	Despachada
79	Indicação nº 1246/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, em caráter de urgência, o conserto do bueiro localizado na Rua Wasvaldo Fontana, próximo ao nº 130, tendo em vista que, conforme foto em anexo, o local encontra-se totalmente sem proteção.	Despachada
80	Indicação nº 1247/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação em todo o Bairro Marina, tendo em vista as diversas reclamações apresentadas pelos moradores da localidade, devido ao mato alto, acúmulo de sujeira e às condições de conservação das vias e áreas públicas do bairro, situação que vem causando transtornos à população, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
81	Indicação nº 1248/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Márcia Regina Maldonado, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
82	Indicação nº 1249/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Pedro Martins Parra, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
83	Indicação nº 1250/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiros Matos, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
84	Indicação nº 1251/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Av. Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
85	Indicação nº 1252/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
86	Indicação nº 1253/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em toda a sua extensão.	Despachada
87	Requerimento nº 939/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à conceituada Clínica Veterinária “Bom Pastor”, em nome de seu proprietário, Sr. Rafael Augusto Galdino da Silva, em reconhecimento e homenagem pelos mais de 20 anos de existência em nossa cidade.	Aprovado
88	Requerimento nº 940/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à Katsuko Ando Uemura, proprietária do tradicional estabelecimento de Marília, Bar da Ká, referência de atendimento acolhedor e de qualidade, tendo conquistado, ao longo de décadas, o respeito e a admiração da população do bairro e de toda a cidade de Marília. Destacamos, de modo especial, o dedicado atendimento aos clientes, demonstração de excelência e talento comercial exemplar, cuja simpatia, alegria e otimismo são marcas registradas de seu trabalho. Sua força de vontade e espírito acolhedor são verdadeiramente inspiradores, contribuindo para que o estabelecimento seja não apenas um ponto comercial, mas também um espaço de convivência e amizade. Nossos votos de Sucesso, Saúde e Paz!	Aprovado
89	Requerimento nº 941/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao conceituado “Sandra Souza Ateliê”, em nome de sua proprietária – Sra. Sandra Souza, que vem atuando com dedicação e profissionalismo, criando peças únicas que refletem a individualidade de cada cliente, primando pela confecção de roupas para casamentos, formaturas e demais eventos, além de oferecer consultoria de moda, customização, personalização e reformas em geral, destacando-se pela sofisticação, detalhes elaborados e atenção personalizada, além da competência e pontualidade nos trabalhos. Nosso reconhecimento com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
90	Requerimento nº 942/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília, pela brilhante realização da 39ª edição da “Feira da Bondade” e pela comemoração de seus 58 anos de fundação, que acontece no dia 11 de Maio. O evento, já tradicional no calendário de nossa cidade, reafirma o compromisso da APAE com uma causa nobre e essencial: a promoção do bem-estar, da dignidade, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas com deficiência.	Aprovado
91	Requerimento nº 943/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Otoniel Batista de Oliveira, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 7 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
92	Requerimento nº 944/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cleide Sueli Lopes, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 8 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
93	Requerimento nº 945/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Terezinha Romano, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 6 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
94	Requerimento nº 947/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a “Igreja Assembleia do Reino de Deus”, pela comemoração do 3° ano de fundação desta importante obra – um tempo marcado pela graça, amor e fidelidade de Deus e pregação do Evangelho do Senhor Jesus Cristo. Foram anos de crescimento, comunhão, milagres e vidas transformadas. Que o Senhor continue abençoando esta obra, os pastores presidentes, Pastor Denis Santos e Pastora Silvana Santos, fortalecendo cada membro e guiando-nos em propósito e fé. Parabéns à igreja por mais um ano de missão e vitória!	Aprovado
95	Requerimento nº 949/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Josiane Balbino Marttos Putti, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
96	Requerimento nº 950/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sr. Toshio Shinohara, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 10 de maio. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
97	Requerimento nº 951/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Darcy Stroppa, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 10 de maio. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
98	Requerimento nº 952/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Souza Alvim. Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus ilumine e ampare aqueles que aqui permanecem.	Aprovado
99	Requerimento nº 956/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações aos integrantes da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Marília, pela excelência dos serviços realizados no atendimento das vítimas do maior acidente rodoviário ocorrido na história recente de Marília, pela Rodovia BR-153, km 184. Os nominados são, portando, dignos de reverência, uma vez que, pela gravidade da ocorrência, demonstraram bravura em meio ao caos, coragem, espírito de equipe, extremo conhecimento técnico profissional, resiliência emocional e atitudes humanizadas nas ações que possibilitaram o socorro aos 46 passageiros sobreviventes no capotamento do ônibus, além dos 6 óbitos inevitáveis, honrando a farda da sempre respeitada e atuante Polícia Rodoviária Federal. Recebam o reconhecimento desta Casa do Povo, pois nessa exitosa missão, ficou evidente a excelência do rápido trabalho realizado na prevenção de acidentes e preservação de vidas nos eventos verificados nas rodovias federais. Parabéns, Saúde e Paz!	Aprovado
100	Requerimento nº 962/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Lopes Gomes Lima, que faleceu aos 92 anos no último dia 29 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
101	Requerimento nº 963/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a “Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Marília”, pelo 49° aniversário de fundação na cidade – uma história de fé e dedicação ao serviço do Reino de Deus. Ao longo dessas quase cinco décadas, esta igreja tem sido instrumento de bênçãos, promovendo o evangelho, fortalecendo famílias, acolhendo vidas e contribuindo para o desenvolvimento espiritual, social e moral de toda a comunidade.	Aprovado
102	Requerimento nº 965/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ilza Jandotti Nunes, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 11 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
103	Requerimento nº 967/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações pela realização da 39ª Noite dos Pioneiros, importante evento que homenageia aqueles que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e a história de nosso município. A presente homenagem é dirigida aos pioneiros da cidade, em especial à Associação Comercial e de Inovação de Marília - ACIM, e às empresas do comércio e da indústria que, nesta edição, serão reconhecidas por sua trajetória, tradição e permanência ativa ao longo dos anos, sendo selecionadas como as mais antigas em atividade no município. Destacamos a relevância desta celebração, que valoriza o empreendedorismo, a dedicação e o trabalho de gerações que ajudaram a construir e fortalecer a economia local, servindo de exemplo e inspiração para as futuras gerações. Expressamos nossa sincera gratidão e reconhecimento a todos os homenageados e organizadores, cuja dedicação é fundamental para manter viva a memória e a valorização daqueles que fizeram e continuam fazendo a história de nossa cidade.	Aprovado
104	Requerimento nº 969/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Madalena da Silva Alves, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
105	Requerimento nº 977/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Inês Alves de Souza, que faleceu aos 64 anos de idade no último dia 9 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
106	Requerimento nº 978/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações ao SINHORES – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Marília, nas pessoas de seu presidente, Sinval Gruppo, e do vice-presidente, Marcelo Diniz, pela brilhante organização da 4ª edição do Circuito Café de Hotel. Esta iniciativa mais uma vez demonstrou o compromisso da entidade com o fortalecimento do turismo, da gastronomia e, sobretudo, da solidariedade em nossa cidade. O evento reuniu estabelecimentos hoteleiros e apreciadores da culinária regional em uma ação de grande relevância social, culminando na destinação do valor de R$ 3.306,00 ao Banco de Leite Humano de Marília. Esta homenagem reconhece e enaltece o empenho, a dedicação e o espírito comunitário de todos os envolvidos na realização do evento.	Aprovado
107	Requerimento nº 979/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à cabeleireira Izamara Pereira Durães, carinhosamente conhecida como Mara Durães, pelos relevantes serviços prestados na área da beleza e estética em Marília. Com uma trajetória marcada por dedicação, profissionalismo e constante aperfeiçoamento, Mara Durães atua há 17 anos no ramo da beleza, conquistando reconhecimento e admiração de clientes, amigos e profissionais da área. Seu talento, carisma e compromisso com a autoestima e o bem-estar das pessoas fazem de seu trabalho uma referência em nosso município. Registramos aqui nossas homenagens. Parabéns!	Aprovado
108	Requerimento nº 980/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações para Tais Vanessa Monteiro, Secretária Municipal da Cultura, pela realização do 32° Salão da Galeria de Artes Municipal - “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”. Ao todo, foram recebidas 109 inscrições, nas modalidades Artes Plásticas e Fotografia. A presente edição marca o retorno de um dos eventos mais importantes para a cena artística e cultural do município, reafirmando seu papel na valorização e difusão da produção local. A edição deste ano foi marcada pela qualidade e diversidade das obras inscritas. Os trabalhos premiados refletem talento, sensibilidade e um alto nível artístico. Nosso reconhecimento para aqueles que têm o propósito central de incentivar a produção cultural e reconhecer os artistas locais. Parabéns!	Aprovado
109	Requerimento nº 981/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à tradicional empresa Churrascaria e Restaurante Itapuazinho, extensivos aos seus estimados proprietários e dedicados colaboradores, em reconhecimento à excelência e ao compromisso no ramo gastronômico de nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras felicitações pela trajetória marcada pela qualidade no atendimento, pelo sabor incomparável de seus pratos e pelo acolhimento oferecido diariamente aos clientes e amigos que frequentam o estabelecimento.	Aprovado
110	Requerimento nº 987/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações ao Ateliê SOS Costureiras, em nome de sua proprietária, Maria das Neves Siqueira Cardoso, carinhosamente conhecida como “Das Neves”, que há anos vem se destacando no segmento de costura sob medida, consertos em geral e customizações de alta qualidade, sempre realizando seu trabalho com dedicação, profissionalismo e excelência, conquistando o respeito, a confiança e a admiração de seus clientes.	Aprovado
111	Requerimento nº 988/2026 - Thiaguinho - Votos de congratulações ao Júnior Barbeiro, em reconhecimento à excelência de seu trabalho e ao atendimento diferenciado que vem prestando com dedicação, profissionalismo e notável qualidade. Destacamos o seu compromisso com um atendimento exclusivo e personalizado, que valoriza cada cliente de forma única, demonstrando não apenas habilidade técnica, mas também respeito, cordialidade e atenção aos detalhes. Tal postura contribui significativamente para a satisfação de seus clientes e para o fortalecimento de sua reputação profissional. Registramos publicamente nossos aplausos e reconhecimento, desejando-lhe ainda mais sucesso, prosperidade e contínuo crescimento em sua trajetória. Parabéns pelo excelente trabalho!	Aprovado
112	Requerimento nº 990/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sidelcina Clemente dos Santos Rocha, que faleceu aos 70 anos de idade no último dia 13 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
113	Requerimento nº 991/2026 - Mauro Cruz - Votos de congratulações à jovem Isabela Mata da Silva, carinhosamente conhecida como Isabela Fumacinha, pela brilhante trajetória esportiva e pela conquista do 1º lugar no campeonato Volta ao Mundo Bambas 11 (VMB), realizado em Brasília, resultado que orgulhosamente trouxe para a cidade de Marília. Com apenas 12 anos de idade e 6 anos dedicados à capoeira, Isabela já construiu uma história admirável, somando 9 campeonatos e 9 títulos de primeiro lugar, demonstrando disciplina, talento, dedicação e amor pela arte da capoeira. Integrante do Grupo de Capoeira Art Manha, sua vitória em uma competição de grande relevância nacional representa não apenas um triunfo pessoal, mas também motivo de orgulho para toda a comunidade mariliense. Que esta conquista seja inspiração para outras crianças e jovens, mostrando que o esporte, a cultura e a perseverança são caminhos de transformação, crescimento e realização de sonhos. Parabenizamos Isabela e todos os que contribuem para sua formação, desejando que sua jornada continue repleta de vitórias, aprendizado e conquistas.	Aprovado
114	Requerimento nº 992/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Sra. Monique Nayara Rodrigues Brito, pelo destaque e dedicação em seu segmento profissional. Como trancista, vem realizando seu trabalho com empenho, criatividade e profissionalismo, oferecendo diversos estilos de penteados e valorizando a autoestima de suas clientes por meio de sua arte e talento.	Aprovado
115	Requerimento nº 891/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, e do Diretor-Presidente da EMDURB (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade da realização de estudos para a implantação de uma rotatória na Avenida João Ramalho, na altura da confluência com as ruas Gildo Bonatto, Antônio Gonzales Gimenes e Hélio Lavagnini, além da instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas proximidades do Bar Eskina Carioca e de uma oficina mecânica, na mesma região apontada, no Jardim Planalto, na zona sul. Sem a rotatória, redutores de velocidade e nova sinalização no local, o fluxo de veículos entre as referidas vias públicas se torna inseguro, podendo ocasionar graves acidentes.	Aprovado
116	Requerimento nº 914/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, e da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, informar a possibilidade da realização de estudos para uma reforma estrutural em todo o prédio da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “Professora Cecília Alves Guelpa”, situada na Avenida José Rino, nº 320, no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra. A escola necessita ainda da instalação de ares-condicionados e reestruturação da rede para conexão e sinal à Internet, visando melhor conforto e atendimento aos alunos.	Aprovado
117	Requerimento nº 915/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, e da Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libânio, a informar a possibilidade da realização de estudos para a implantação de um protocolo escolar na rede municipal de ensino, visando atender, de forma emergencial, crianças especiais que possam apresentar crises e convulsões nas escolas.	Aprovado
118	Requerimento nº 907/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - Sra. Paloma Libânio, que informe a esta Casa de Leis a situação dos exames de ultrassonografia de próstata no município.	Aprovado
119	Requerimento nº 908/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar o Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves, que informe a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de obstáculos redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Pastor Darci da Silva, nas proximidades dos números 637 e 925, contemplando ambos os sentidos da via (subida e descida), em razão do alto fluxo de veículos que trafegam em velocidade elevada no local, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região. Ressalta-se que recentemente ocorreu acidente na referida via, o que reforça a urgência na adoção de medidas preventivas.	Aprovado
120	Requerimento nº 909/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatar a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (AMAE) e a Concessionária RIC Ambiental, informações sobre as providências adotadas acerca da reforma e as devidas melhorias na fonte de água localizada na Rua Belém, bairro Vila Altaneira, ao lado da EMEF Célio Corradi.	Aprovado
121	Requerimento nº 902/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após realização de estudo técnico junto à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana - EMDURB, na pessoa do Diretor-Presidente - Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de viabilizar a abertura no canteiro central da Avenida Professor Breno José de Almeida, com acesso à Rua Maria Aparecida Ribeiro, no Bairro Vida Nova Paraíso – “Ivan Negão”. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso seguro dos moradores da região, contribuindo para a organização do tráfego e redução de manobras irregulares, proporcionando maior segurança viária aos condutores e pedestres.	Aprovado
122	Requerimento nº 925/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, através da secretaria competente, que sejam prestadas informações acerca das providências necessárias adotadas visando à substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio (amarelas) por luminárias de tecnologia LED no bairro Parque das Flores, bem como demais bairros que se encontram nas mesmas condições. O objetivo é a inclusão dessas localidades em programa de modernização da iluminação pública, a exemplo do Programa de Eficiência Energética (PEE)/projetos de modernização da iluminação pública com tecnologia LED, que vêm sendo amplamente adotados por municípios em todo o país.	Aprovado com Adendos
123	Requerimento nº 926/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após contatos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do projeto para implantação de rotatória no cruzamento entre a Avenida João Caliman com o viaduto da Avenida Luzia dos Santos Alves, interligando ainda a Avenida Antonieta Altenfelder, no bairro Jardim Santa Antonieta, zona norte do município.	Aprovado com Adendos
124	Requerimento nº 917/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de calçamento na Avenida Santos Dumont, em frente ao condomínio Reserva Palmital I, bem como no entorno do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni – Papelamar, neste município.	Aprovado com Adendos
125	Requerimento nº 918/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de serviços de capinação, limpeza e manutenção urbana no entorno dos bairros Jardim Marina I e Jardim Marina II, neste município. Os referidos bairros vêm enfrentando constantes problemas em razão da falta de limpeza adequada em áreas públicas, terrenos e vias próximas, situação que tem gerado inúmeras reclamações por parte dos moradores da região.	Aprovado
126	Requerimento nº 919/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, informar sobre a realização de estudos e a adoção de providências para a execução de serviços de capinação, limpeza e manutenção urbana nos bairros Terras de São Paulo I e Terras de São Paulo II, neste município. Os referidos bairros vêm enfrentando sérios problemas em razão da falta de limpeza adequada em áreas públicas, terrenos e vias, situação que tem causado grande preocupação aos moradores da região.	Aprovado
127	Requerimento nº 974/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, esclarecer a esta Casa, com brevidade, que “fila única” é essa que está sendo utilizada na rede municipal de saúde de Marília, destinada ao atendimento de cidadãos que necessitam de cuidados médicos.	Aprovado com Adendos
128	Requerimento nº 976/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libanio, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre a possibilidade de se construir uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na zona oeste da cidade, considerando o aumento populacional e alta demanda nas Unidades da zona sul e norte do município de Marília/SP.	Aprovado
129	Requerimento nº 989/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do Secretário de Infraestrutura - Sr. Luis Fernando Teixeira, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais foram as providências adotadas sobre a obra “Horizon Ecopark” – Menin Construtora, localizada na rua Rafael Camprubi próximo à Avenida Santa Helena, após o envio do Ofício nº 82/2026, protocolado em 23/04/2026, sob o nº 1291/2026 – solicitando informações sobre serviços de construção civil no município de Marília/SP, pois a obra continua a desrespeitar a lei complementar 42/1992. Solicito que esclareça a este gabinete se a empresa foi multada e/ou autuada; em caso negativo, solicito informar quando isso será feito, lembrando que a pena para o descumprimento da lei com provas é multa.	Aprovado
130	Requerimento nº 937/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que, após estabelecer contato com os órgãos competentes, informe se já existem estudos ou planos para a recuperação do lago localizado no bairro Jardim Aquarius e quando será realizada tal ação de restauração ambiental, considerando as diversas solicitações anteriores. O local, que já foi um ponto de encontro para famílias e uma atração turística da cidade, encontra-se atualmente em total estado de abandono.	Aprovado
131	Requerimento nº 938/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de adotar providências urgentes quanto à organização do fluxo viário nas seguintes vias: Rua Washington Luís, Rua Guiomar de Carvalho Rocha, Rua Manoel Novaes, Rua Humberto Bellini, Rua Hermes da Fonseca, Avenida Benedito Alves Delfino e Avenida República. Foram implementadas alterações no sentido viário recentemente; contudo, não houve a devida sinalização adequada, o que ainda tem gerado confusão entre os condutores.	Aprovado
132	Requerimento nº 946/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informar a possibilidade da realização de estudos e avaliação de viabilidade para implantação e ampliação de atendimentos terapêuticos, psicológicos e psicoterapêuticos em horários alternativos, especialmente aos finais de semana, bem como a disponibilização de atendimentos online para crianças, adolescentes e suas famílias atendidas pela rede municipal de saúde.	Aprovado
133	Requerimento nº 984/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha(PSDB), após análises junto ao setor competente, informar a possibilidade de providenciar a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade aos servidores públicos que atuam diretamente no atendimento e acompanhamento de moradores em situação de rua, como Casa Cidadã, Centro Pop, Abordagem Social, Defesa Civil e outros locais que porventura prestem esse trabalho.	Aprovado com Adendos
134	Requerimento nº 985/2026 - Professora Daniela - Solicito que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Marília, em data a ser definida, com representantes do CDHU, Ministério Público e Prefeitura Municipal, com o objetivo de debater a situação das famílias e da destinação a ser dada às ruínas dos apartamentos do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU), localizado na zona sul do município.	Aprovado
135	Requerimento nº 986/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Sr. Paulo Alves, informar da possibilidade de desenvolver estudos para a realização da abertura do canteiro central da Avenida Durval de Menezes, na zona sul, com a finalidade de permitir acesso direto ao Conjunto Habitacional Residencial São Bento I, II e III.	Aprovado
136	Requerimento nº 968/2026 - Thiaguinho - Solicito ao perfeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade da realização de manutenção, em caráter de urgência, na Unidade de Saúde do Distrito de Amadeu Amaral - “USF Roque Villane”, tendo em vista o estado precário em que o local se encontra atualmente. As condições estruturais apresentam diversos problemas que comprometem o bom funcionamento da unidade, bem como o conforto, a segurança e a qualidade do atendimento prestado à população. Dessa forma, solicito informações acerca das providências necessárias adotadas para a recuperação e adequação do espaço, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e um atendimento digno aos moradores do distrito.	Adiado
137	Requerimento nº 994/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a construção de um sarjetão na Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki, esquina com a Rua José Rodrigues Pereira, no bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez. A medida se faz necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando o acúmulo de enxurradas, danos ao asfalto e transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local, especialmente em períodos de chuva intensa.	Adiado
138	Requerimento nº 995/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar quando será realizada a troca da iluminação da Praça Ayrton Senna da Silva, localizada no bairro Parque São Jorge. Atualmente, a praça se encontra com iluminação fraca e insuficiente em diversos pontos, causando insegurança para moradores, famílias, crianças e demais pessoas que utilizam o espaço no período noturno. A melhoria da iluminação contribuirá para mais segurança, melhor visibilidade, valorização da praça e maior tranquilidade para toda a comunidade. A Praça Ayrton Senna da Silva é um importante espaço de convivência e lazer do bairro, sendo muito frequentada pelos moradores.	Adiado
139	Requerimento nº 954/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da secretaria competente, informar a viabilidade de adotar providências para a realização de obras de calçamento/pavimentação e melhorias na iluminação pública de duas praças localizadas entre a Avenida Alexandre Ambrozio e a Rua Francisco de Oliveira Santos, no Jardim Bandeirantes. A presente solicitação visa atender reivindicações dos moradores e frequentadores das praças, tendo em vista a necessidade de melhorias na infraestrutura desses dois locais. O calçamento e a instalação/manutenção de iluminação adequada contribuirão significativamente para a valorização dos espaços públicos, proporcionando mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.	Aprovado
140	Requerimento nº 973/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e à Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo - Regional Marília, informarem, dentre suas esferas de atuação, a viabilidade de se adotar providências para a realização de capacitação contínua e especializada aos professores das redes municipal e estadual de ensino, voltada ao atendimento e acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências em sala de aula.	Aprovado
141	Requerimento nº 975/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a possibilidade de desenvolver estudos e adotar providências para a realização de reforma e revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, localizado na Rua Isamu Egashira, nº 593. O local apresenta desgaste em sua estrutura física e necessita de reparos gerais, melhorias estruturais e manutenção. A reforma deste espaço proporcionará melhores condições para o desenvolvimento de projetos sociais, atividades educativas, culturais e recreativas, fortalecendo a integração da comunidade e valorização do bairro.	Aprovado
142	Requerimento nº 948/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após a realização de análises junto aos setores competentes, informar a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município, o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento - FMMR, destinado às Delegacias de Polícia vinculadas à Delegacia Seccional de Polícia de Marília. O objetivo é fortalecer a estrutura da segurança pública em nosso município, por meio da criação de um fundo específico destinado ao apoio estrutural, operacional e tecnológico das Delegacias de Polícia. A criação deste Fundo representa uma importante ferramenta de cooperação institucional entre o Município e o Estado, contribuindo diretamente para melhores condições de trabalho aos policiais civis, maior eficiência nas investigações e melhor atendimento à população.	Aprovado com Adendos
143	Requerimento nº 955/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, informar a possibilidade de realização de estudos técnicos visando a implantação, em nosso município, do sistema de controle semafórico adaptativo, popularmente conhecido como “semáforo inteligente”. O objetivo é buscar alternativas modernas e tecnológicas para melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em nossa cidade.	Aprovado
144	Requerimento nº 982/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Plenário desta Casa a realização de uma Sessão Solene, em data a ser oportunamente definida, com a finalidade de homenagear as Forças de Segurança Pública que atuam no Município de Marília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, à manutenção da ordem pública, à proteção da vida e do patrimônio, bem como à promoção da justiça e da paz social.	Aprovado
145	Requerimento nº 970/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto que disponha sobre a aplicação da penalidade de multa administrativa a quem agredir física ou verbalmente os profissionais da saúde do Município de Marília no exercício de suas atividades.	Adiado
146	Requerimento nº 971/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, informações sobre a possibilidade de estudo e encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, com proposta da criação de um Programa de Suporte Nutricional ao Servidor Municipal nos casos de afastamento por acidente de trabalho, licença gestante e tratamento oncológico, destinado a fornecer auxílio nutricional aos servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, em função de confiança ou cargo em comissão.	Adiado
147	Requerimento nº 972/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Frazon, informações quanto à realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a efetiva implementação da Lei Ordinária nº 8.340/2018, aprovada em 10 de dezembro de 2018. A referida legislação dispõe, em caráter suplementar, sobre a inclusão de noções jurídicas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a formação cidadã dos alunos, contribuindo para o conhecimento de direitos e deveres, noções de justiça, ética e organização do Estado.	Adiado
148	Requerimento nº 1000/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio às instituições de ensino ETEC Antônio Devisate e FATEC Estudante Rafael de Almeida Camarinha, referente à abertura e implantação dos novos Itinerários Formativos Verticalizados do Programa AMS (Articulação Médio-Superior) em Gestão/Administração e em Informática/Desenvolvimento de Sistemas, que poderão ser ofertados a partir do 1º semestre do ano de 2027.	Adiado
149	Requerimento nº 959/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a possibilidade de realizar melhorias, reparos e revitalização do Centro Comunitário “Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – Tom Jobim”, localizado no Bairro Novo Horizonte, que se encontra em condições estruturais precárias.	Adiado
150	Requerimento nº 960/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre a possibilidade de realizar estudos visando à inclusão do adicional de periculosidade aos Auxiliares de Saúde Bucal do município. A presente solicitação se justifica tendo em vista que esses profissionais exercem funções essenciais no atendimento odontológico da rede pública, atuando diretamente no auxílio aos procedimentos clínicos, incluindo atendimentos de endodontia, além do contato frequente com equipamentos de raio-x odontológico e materiais que exigem constante atenção quanto à segurança ocupacional.	Adiado
151	Requerimento nº 993/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar a instalação de um playground infantil, bem como melhorias na área de lazer localizada no “Terrão do Julieta”, situado na Rua Silvio Modenese Bastos, em Marília, tendo em vista que os próprios moradores do bairro improvisaram um espaço destinado às crianças, demonstrando a necessidade e a importância de uma área adequada de lazer para a comunidade. Entretanto, por se tratar de um local com chão de terra, galhos de árvores e pouca estrutura, frequentemente há o aparecimento de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança das crianças e famílias que utilizam o espaço.	Adiado
152	Requerimento nº 983/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à EMDURB, na pessoa do Diretor-Presidente - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, para que informe a possibilidade e estudos para viabilizar a colocação de redutores de velocidade e/ou outro tipo de dispositivo ou obstáculo, além da devida sinalização de placa e de solo na Avenida Pastor Darci da Silva Lima, na altura do quarteirão do número 1700, no bairro Residencial Vida Nova Maracá III, vez que há denúncias de moradores da região quanto à realização contumaz de “rachas” de motos e carros na referida avenida, principalmente aos finais de semana, colocando em risco a integridade física de moradores, especialmente crianças e idosos.	Adiado
153	Requerimento nº 999/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário Sr. Luís Fernando Teixeira, que informe a possibilidade de manutenção do grande afundamento asfáltico existente há várias semanas no entroncamento da Rua dos Cristais com a Rua dos Diamantes, no bairro Jardim Maria Izabel, representando risco para pedestres e motoristas que ali trafegam, sendo também uma solicitação dos moradores.	Adiado
154	Requerimento nº 953/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente a Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico, de Tecnologia e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município, informações sobre providências administrativas e técnicas acerca da implementação e adesão ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER/Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB), nos termos do Projeto de Lei nº 51/2026.	Adiado
155	Requerimento nº 957/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário Municipal competente e ao órgão responsável pelo trânsito municipal, com encaminhamento, caso necessário, às demais Secretarias e órgãos técnicos competentes, informar a possibilidade da implantação de faixas educativas em vias de grande circulação do município, especialmente em cruzamentos com semáforos, alertando sobre a proibição do uso de telefone celular ao volante, inclusive com o veículo parado no sinal, em alusão à campanha “Maio Amarelo”.	Adiado
156	Requerimento nº 958/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mário Rui Andrade de Moura, e aos demais órgãos técnicos competentes, com encaminhamento, caso necessário, às Secretarias correlatas, concessionárias de serviços públicos e demais entidades envolvidas, informar a possibilidade da elaboração e implementação de um Plano de Ação e Arborização Urbana no Município de Marília, contemplando, de forma prioritária e estruturada: I – as entradas do Município, especialmente nas principais vias de acesso à cidade; II – as margens de rodovias localizadas no perímetro urbano; III – demais áreas públicas estratégicas, a serem definidas mediante diagnóstico técnico preliminar.	Adiado
157	Requerimento nº 996/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatos e estudos junto aos setores pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça ao lado da UBS Castelo Branco, situada entre as Ruas Echaporã, Oriente e Adamantina, no Bairro Castelo Branco, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça porque a prefeitura não faz a devida manutenção do local.	Adiado
158	Requerimento nº 997/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatos e estudos com os setores pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar fiscalização nas imediações da Rua Hercílio da Silva Rocha, Avenida Eliezer Rocha e Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, localizadas no bairro Jardim Santa Antonieta II, na área em que estão instaladas as torres de energia conhecidas como “linhão”. Os moradores daquela região estão denunciando que algumas pessoas vêm cercando a localidade para construir moradias e futuramente se apossarem da área.	Adiado
159	Requerimento nº 998/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, esclarecer queixa de moradores relacionada à arrecadação e destinação dos valores provenientes da taxa de iluminação – CIP (Contribuição de Iluminação Pública): considerando que todos os imóveis de nossa cidade estão sendo taxados com uma alíquota de 20% no consumo mensal de energia, solicito esclarecer por quais motivos os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor Calim Gadia, entre a Avenida Aquarius e a Rua dos Tucunarés, estão pagando a referida taxa sem ter iluminação em frente aos seu imóveis.	Adiado
160	Requerimento nº 961/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar a viabilidade de execução de obras para o rebaixamento de guia e construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Avenida Durval de Menezes, nº 505, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Tal medida é essencial para garantir a mobilidade de cadeirantes, idosos e mães com carrinhos de bebê, assegurando que todos os cidadãos possam usufruir do passeio público com a devida segurança e autonomia.	Adiado
161	Requerimento nº 964/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar quando serão efetuadas as obras de manutenção, capinação, recolhimento de galhos e limpeza em geral na Rua José Silva, nº 480, próximo ao Centro Dia do Idoso “Anos Dourados”, no Jardim Fontanelli. O mato alto gera insegurança aos moradores e àqueles que frequentam o local; o descarte irregular de lixo e de recipientes que acumulam água parada favorecem a proliferação do mosquito da dengue e o surgimento de insetos e animais peçonhentos.	Adiado
162	Requerimento nº 966/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília e a RIC Ambiental, informações acerca da realização de estudos técnicos e análises sobre a qualidade da água canalizada que chega às torneiras das residências para consumo. Os moradores dos bairros Jardim Vista Alegre, Jóquei Clube, Jardim Damasco I, II e III alegam que a água está com gosto estranho, de aditivos, semelhante a algo como gasolina, gerando insegurança no consumo e preocupações com os riscos à saúde. O problema já persiste por alguns dias e os moradores cobram respostas e solução imediata para este problema.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 5192/2002, que instituiu o “Auxílio Atleta Amador”.	Aprovado
	Parecer CFO nº 50/2026 ao PL 87/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 97/2026 ao PL 87/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Desdobro de Lotes com débitos tributários no âmbito de áreas regularizadas por meio de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) e dá outras providencias.	Aprovado
	Parecer COSP nº 4/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
	Parecer CFO nº 52/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 110/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jardim sensorial nas praças e demais espaços públicos do Município, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas com deficiência.	Aprovado
	Parecer CDHDC nº 1/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delegada Rossana Camacho
	Parecer COSP nº 3/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi
	Parecer CJR nº 82/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2026 - Vânia Ramos - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências em crianças, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CSAS nº 6/2026 ao PL 75/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
	Parecer CJR nº 100/2026 ao PL 75/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Preferências

Contraste

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária do 2º Período 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

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