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17ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

25 de maio de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Item	Identificação da Matéria	Resultado
1	Indicação nº 1254/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine à secretaria competente a realização de serviços de capinação e limpeza no terreno situado na esquina da Rua João Franco Nascimento com a Rua Salvador Basta, no Bairro Jardim Califórnia, tendo em vista que o local se encontra com vegetação alta, acúmulo de lixo e resíduos provenientes de podas de árvores.	Despachada
2	Indicação nº 1255/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, bem como a devida sinalização na Rua Jericó, nas proximidades do nº 574, no Bairro Betel, tendo em vista que diversos motoristas trafegam em velocidade superior à permitida por lei, o que aumenta o risco de acidentes no local.	Despachada
3	Indicação nº 1256/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, localizada na Av. República, defronte ao nº 102, no bairro Centro, haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa riscos de acidentes de trânsito.	Despachada
4	Indicação nº 1257/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao nº 59, no Bairro Marília, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
5	Indicação nº 1258/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, defronte ao nº 320, no Bairro Boa Vista, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
6	Indicação nº 1259/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na rua Dr. Luís Hilário Garcia, defronte ao nº 148, no Bairro Senador Salgado Filho, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
7	Indicação nº 1260/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José Amador Leon, defronte ao nº 76, no Bairro Santa Olívia, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
8	Indicação nº 1261/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, bem como a implantação de sinalização adequada na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Guiomar Novaes e a Rua José Brentan, no Bairro Jardim Santa Antonieta, considerando que diversos motoristas trafegam pelo local em velocidade superior à permitida, aumentando o risco de acidentes.	Despachada
9	Indicação nº 1262/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, com a devida sinalização, na Rua Dr. Roberto Cardoso Mello Tucunduva, nas proximidades do nº 140, no Bairro Parque São Jorge, tendo em vista que diversos motoristas trafegam pelo local em velocidade elevada, aumentando o risco de acidentes.	Despachada
10	Indicação nº 1263/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, reiterando solicitação anteriormente apresentada, que seja realizada a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua Sebastião de Souza com a Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Hípica Paulista, visando ao adequado escoamento das águas pluviais.	Despachada
11	Indicação nº 1264/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas no poste localizado na Rua Antônio Spressão, defronte aos nº 401, 443 e 485, no bairro Parque das Nações. A medida se faz necessária, tendo em vista que a precariedade da iluminação pública no local vem ocasionando transtornos e insegurança aos moradores da região.	Despachada
12	Indicação nº 1265/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a poda da árvore localizada na rua José Andozia, defronte ao número 990, bairro Parque das Nações. A medida se faz necessária em razão do crescimento excessivo da referida árvore, que vem gerando riscos à segurança dos moradores, tornando indispensável a execução de manutenção preventiva para evitar possíveis incidentes.	Despachada
13	Indicação nº 1266/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a operação tapa-buracos na Avenida Carlos Tossin, em frente ao nº 1060, no Distrito Industrial. Os buracos existentes no local comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
14	Indicação nº 1267/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Arnaldo Toledo de Barros, em frente ao nº 108, bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
15	Indicação nº 1268/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a operação tapa-buracos na Avenida Eliezer Rocha, em frente ao nº 225, bairro Jardim Santa Antonieta. Os buracos existentes no local comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
16	Indicação nº 1269/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Benedito Alves Delfino, em frente ao Espaço 'Banespinha', Distrito Industrial. Os buracos existentes no local comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, havendo, inclusive, registro de acidentes na referida via.	Despachada
17	Indicação nº 1270/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que sejam realizados estudos e providências visando a realização de pintura de solo, bem como a instalação de placa de sinalização de “Carga e Descarga” em frente ao Condomínio Residencial Renascence, localizado na Rua Paraíba, defronte ao nº 245, Bairro Banzato. A presente indicação se faz necessária em razão da necessidade dos moradores do referido condomínio realizarem mudanças, bem como carga e descarga de mercadorias, móveis e demais itens, haja vista a dificuldade atualmente enfrentada para parada temporária de veículos no local.	Despachada
18	Indicação nº 1271/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, a poda de árvore localizada na Av. João Eiras dos Santos, defronte ao nº 17-C, Bairro Boa Vista, na Vicinal Danilo Gonzales, sentido ao Distrito de Avencas. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os galhos das árvores encontram-se muito altos e avançando sobre a via pública, dificultando e impedindo a passagem de caminhões e veículos de grande porte pelo local, o que vem causando transtornos e riscos aos motoristas que trafegam diariamente pela região.	Despachada
19	Indicação nº 1272/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Castello Branco, defronte ao nº 42, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local.	Despachada
20	Indicação nº 1273/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Domingo Jorge Velho, defronte ao nº 789 - Vila Real, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
21	Indicação nº 1274/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Licati, no bairro Vila Real, haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
22	Indicação nº 1275/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Julia de Paula Brandão, no bairro Vila Real, haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
23	Indicação nº 1276/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Domingos Jorge Velho, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
24	Indicação nº 1277/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, vistoria e adoção das providências necessárias visando sanar uma erosão que está se formando na Rua Santa Helena, proximidades do nº 1485, devido às águas que escorre do fundo do pátio do Eco Park estarem deteriorando a via pública em toda sua extensão, comprometendo a segurança do local e obrigando os pedestres a transitarem pela rua, colocando em risco a integridade física da população, motoristas e pedestres.	Despachada
25	Indicação nº 1278/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Armando José Neto, no bairro Teotônio Vilela, haja vista a existência de buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
26	Indicação nº 1279/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda da árvore localizada na Rua Luiz Manna, em frente ao n. 104, no bairro Vila Real. haja vista que os galhos estão altos, causando transtornos aos motoristas e pedestres que ali trafegam, atendendo às reclamações de moradores do local.	Despachada
27	Indicação nº 1280/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que verifique a possibilidade da implantação de um sarjetão na confluência da Rua Manoel Pinheiro Matos com a Rua Alcides João Zambom, no bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais que removeram toda a camada asfáltica, causando o surgimento de diversos buracos e sérios transtornos para a população.	Despachada
28	Indicação nº 1281/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, defronte ao nº 237 - Vila Real, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.	Despachada
29	Indicação nº 1282/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos existentes, indicando vazamentos na rede de água da Rua Benjamin Constant, defronte a Rua Chisato Hatada (rua sem saída), no Bairro Rodolfo da Silva Costa, haja vista os transtornos causados aos motoristas que por ali trafegam e os riscos a que expõe a população local.	Despachada
30	Indicação nº 1283/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Avenida Feijó (ao lado do Shopping Boulevard), em toda sua extensão, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. , dificultando mais a passagem de pedestres.	Despachada
31	Indicação nº 1284/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade (“lombada”) na Rua 24 de Dezembro, em frente ao nº 1861, no Bairro Somenzari, considerando que diversos motoristas trafegam pelo local em velocidade superior à permitida, aumentando significativamente o risco de acidentes.	Despachada
32	Indicação nº 1285/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao n° 865, no Bairro Palmital.	Despachada
33	Indicação nº 1286/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Alexandre Guizardi, defronte ao n° 16 e em toda sua extensão, no Bairro Jardim Pérola.	Despachada
34	Indicação nº 1287/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Dr. Mario de Albuquerque Lima, defronte ao n° 20, no Bairro Universitário.	Despachada
35	Indicação nº 1288/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de solo, indicando "PARE", na rotatória da Avenida Mariápolis com a Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Jânio Quadros.	Despachada
36	Indicação nº 1289/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buraco na Rua Pedro dos Santos, defronte ao n° 299, no Bairro Juscelino Kubitschek.	Despachada
37	Indicação nº 1290/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Edward Grecchi, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
38	Indicação nº 1291/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Flávio Antônio da Rocha, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
39	Indicação nº 1292/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Av. Doutor Durval de Menezes, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
40	Indicação nº 1293/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Romildo Marconato, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
41	Indicação nº 1294/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Iraci, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
42	Indicação nº 1295/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tácito de Camargo Bicudo, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas.	Despachada
43	Indicação nº 1296/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize, com urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Casadei, no Bairro Jardim Aeroporto. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
44	Indicação nº 1297/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Edson Anselmo em toda sua extensão, no Bairro Jardim Aeroporto. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam local.	Despachada
45	Indicação nº 1298/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Francisco José Capeline em toda sua extensão, no Bairro Jardim Aeroporto. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local.	Despachada
46	Indicação nº 1299/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Columbano Eppinghaus em toda sua extensão e próximo ao nº250 em frente à Capela São Vicente de Paula no Bairro Jardim Aeroporto. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam no local.	Despachada
47	Indicação nº 1300/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da limpeza, revitalização e iluminação da Praça localizada entre as Ruas Itú, Salgado Filho e Mato Groso, no Bairro Banzato. O local apresenta buracos na calçada trazendo insegurança e risco as crianças e moradores que transitam pelo local.	Despachada
48	Indicação nº 1301/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Marina Moretti, atendendo solicitação dos moradores haja vista a necessária devido às más condições das vias públicas do bairro, principalmente no final da Rua Arnaldo Spachi, onde há diversos buracos que vêm causando transtornos.	Despachada
49	Indicação nº 1302/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um sarjetão no cruzamento da Rua João Gerônimo Perineli com a Rua Omar Nunes Cardoso, visando melhorar o escoamento da água no local, tendo em vista o acúmulo de água em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pela região. A implantação do sarjetão contribuirá para o correto direcionamento das águas pluviais, proporcionando mais segurança e melhores condições de tráfego.	Despachada
50	Indicação nº 1303/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Navarro de Andrade, defronte ao nº 122, Bairro Jardim Maria Izabel, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
51	Indicação nº 1304/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Paulo Alves, que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um obstáculo do tipo lombada na Rua Maria Giraldi Cavallari, nas proximidades do número 490, em razão das constantes reclamações de moradores, que relatam que veículos transitam em alta velocidade pelo referido local, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via pública.	Despachada
52	Indicação nº 1305/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, com urgência, a realização de reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS Alto Cafezal, localizada na Rua Paes Leme, nº 820, no bairro Alto Cafezal, tendo em vista relatos de munícipes sobre o estado precário da unidade, com infiltrações e alagamentos em dias de chuva, situação que dificulta e pode até impossibilitar o atendimento médico. Ressaltamos a importância de tal medida para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e atendimento digno à população que utiliza os serviços de saúde da unidade.	Despachada
53	Indicação nº 1306/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da secretaria competente, que realize com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Pompéu César, especificamente na rotatória que dá acesso aos bairros Terra Verde e Terras de São Paulo, haja vista que esta via é a única entrada para os bairros e encontra-se em situação precária, causando transtornos e colocando em risco motoristas e moradores.	Despachada
54	Indicação nº 1307/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que adote as providências necessárias para realizar a coleta de resíduos domiciliares nas residências do Sítios de Recreio Querência, localizado Distrito de Dirceu, tendo em vista que o local só existe uma rua de acesso e a população tem utilizado o ecoponto que fica próximo ao local para fazer o descarte lixo domestico, causando grandes transtornos aos moradores desta importante região.	Despachada
55	Indicação nº 1308/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que adote as providências necessárias para realizar a manutenção e conservação da Rua A, localizada nos Sítios de Recreio Querência, Distrito de Dirceu, tendo em vista se tratar da única via de acesso ao bairro e as condições da via esta causando grandes transtornos aos moradores impossibilitando o trafego com segurança pelo local.	Despachada
56	Indicação nº 1309/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que adote as providências necessárias para instalação de placas de sinalização de limite de velocidade, bem como intensificar a fiscalização de transito no perímetro da Escola Estadual Bento de Abreu Sampaio Vidal, localizada na Rua Cincinatina, nº 252, bairro Jardim Maria Izabel, tendo em vista que o local é acesso à entrada e saída de crianças e muitos condutores não respeitam a faixa de travessia de pedestres trafegando de forma imprudente com velocidade acima da permitida colocando em risco a integridade física causado diversos transtornos e riscos de graves acidentes.	Despachada
57	Indicação nº 1310/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Manoel Candido, proximidades do nº 528, Bairro Betel, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
58	Indicação nº 1311/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua João Batista Rafael, proximidades do nº 956, Bairro Vila Nova, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local.	Despachada
59	Indicação nº 1312/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos na Rua Arapongas, defronte ao n° 31, Jardim Santa Tereza.	Despachada
60	Indicação nº 1313/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize estudo no sentido de efetuar o corte da árvore localizada no Estádio Varzeano “Mineirão”, situado na Rua 25 de Janeiro, nº 1.100, conforme foto em anexo, tendo em vista que a mesma se encontra seca, podendo representar risco à segurança da população.	Despachada
61	Indicação nº 1314/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize estudo técnico visando à poda da árvore localizada na Rua João Batista Rafael, defronte ao nº 551, bem como avaliação de suas condições estruturais, tendo em vista que a mesma sofreu queimadura, verificando-se se está condenada e se há necessidade de supressão, a fim de garantir a segurança dos moradores e transeuntes.	Despachada
62	Indicação nº 1315/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que se realize, urgente, obras de drenagem de água em toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro Vila Real, na zona sul da cidade. As obras de drenagem de águas pluviais em vias públicas são essenciais para coletar e escoar a água da chuva, prevenindo alagamentos, erosões e danos ao asfalto. Os moradores na Rua Domingos Jorge Velho estão sofrendo constantemente em dias de chuva, pois as fortes enchentes invadem suas residências, danificando também bens materiais e estrutura das casas.	Despachada
63	Indicação nº 1316/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que se realize melhorias na Praça do Tiro de Guerra, na Rua Dezesseis de Setembro, s/n, no bairro Palmital. A referida praça necessita de serviços de capinação, poda de árvores, pintura e manutenção da iluminação pública, pois o local sediará importantes eventos no próximo dia 29 de maio de 2026.	Despachada
64	Indicação nº 1317/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de uma área de estacionamento para embarque e desembarque na Rua José de Anchieta, na altura do número 251-A, no Centro. A ausência de sinalização viária adequada e de um espaço regulamentado para parada rápida neste trecho, tem gerado transtornos à fluidez do trânsito local, além de colocar em risco a segurança dos usuários da referida via.	Despachada
65	Indicação nº 1318/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Cultura, que realize a manutenção do telhado do palco móvel destinado para eventos culturais públicos nos bairros. A estrutura, que é montada especificamente para programação externa pela cidade, tem apresentado goteiras em dias de chuva, o que causa desconforto para os artistas que ali apresentam e também pode danificar instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos diversos.	Despachada
66	Indicação nº 1319/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a implantação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Apparecida de Faria Pereira, na altura do número 15 (defronte ao mercado Veneza), no bairro Veneza. Os moradores ficam expostos ao sol e chuva enquanto aguardam o transporte coletivo. O mesmo local necessita de obras de calçamento.	Despachada
67	Indicação nº 1320/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que realize a poda do coqueiro situado na Rua Ilza de Assis Penitente, na altura do número 1427, no Jardim Santa Antonieta. A árvore sofre uma infestação de insetos e as folhas estão invadindo a fiação elétrica da via pública.	Despachada
68	Indicação nº 1321/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a manutenção da iluminação na Rua Julieta Haber Garcia, defronte ao nº 49, no bairro Julieta, tendo em vista que a falta de iluminação no período noturno gera grande transtorno aos moradores desta localidade, incluindo aos pedestres que transitam pelo local.	Despachada
69	Indicação nº 1322/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Av. Dr. Hércules Galletti, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
70	Indicação nº 1323/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na Av. Dr. Hércules Galletti, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
71	Indicação nº 1324/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Pedro Salido Nogueira, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
72	Indicação nº 1325/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a capinação e limpeza na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, defronte ao número 372, no bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, haja vista que o local se encontra atualmente tomado por vegetação diversa, o que tem contribuído para o acúmulo de sujeira e propiciado a proliferação de animais peçonhentos, causando grande transtorno aos moradores da região.	Despachada
73	Indicação nº 1326/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Thomaz Alcalde, em frente ao número 137, haja vista que a referida via apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam.	Despachada
74	Indicação nº 1327/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves a realização da pintura da sinalização horizontal, especialmente da inscrição “PARE”, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, esquina com a Rua Guanás, no bairro Montolar, tendo em vista o desgaste ocasionado pela ação do tempo, situação que pode ocasionar acidentes.	Despachada
75	Indicação nº 1328/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica ou a possibilidade de adequação do sarjetão na Avenida Paulista, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista que o escoamento das águas está deteriorando a malha asfáltica do local.	Despachada
76	Indicação nº 1329/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caetano Izzo, entre a Rua Lauro Mascarin e a Rua Gabriel Santos de Almeida, no bairro Jardim Araxá, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via, importante acesso de entrada e saída do bairro para a rodovia.	Despachada
77	Indicação nº 1330/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação na Praça Jânio Quadros, que está localizada na Rua Antônio Fiorino, nº 38, haja vista que o mato se encontra muito alto, impedindo os moradores de utilizar o local.	Despachada
78	Requerimento nº 1002/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Abigail Faria Grola Batistoni, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de abril, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
79	Requerimento nº 1004/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à empresa Vitrinni Ads, Agência de Marketing Digital sediada no município de Marília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área de marketing, comunicação e estratégias de vendas. Fundada em 10 de setembro de 2023, vem se destacando pelo trabalho inovador e estratégico desenvolvido junto a empresas, clínicas e consultórios, auxiliando no crescimento consistente no ambiente digital por meio da união entre criatividade, tecnologia e resultados.	Aprovado
80	Requerimento nº 1005/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações pela criação e realização do Projeto ALUMNI, importante iniciativa desenvolvida pelo Novo Univem, voltada à conexão entre gerações de talentos formados pela instituição, fortalecendo os laços entre o Univem e seus egressos.	Aprovado
81	Requerimento nº 1010/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Sr. Tadashi Nishimura, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares.	Aprovado
82	Requerimento nº 1011/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Tuneyuki Aryoshi, esposo da Sra. Neusa Aryoshi, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 16 de maio. Que Deus possa confortar os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
83	Requerimento nº 1014/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações para Thiago Carvalho de Souza Gomes, o Blade, e para a academia Ollfight, pela expressiva vitória conquistada na quarta edição do SFT Gladiadores do Futuro, realizada na capital paulista. O lutador mariliense representou o Município com dedicação no dia 16 de maio, superando o oponente Natan de Jesus por decisão unânime dos árbitros em combate válido pela categoria Peso Pena. O resultado obtido no Centro Esportivo Arthur Friedenreich projeta o nome da cidade no cenário nacional das artes marciais mistas (MMA). Os cumprimentos oficiais são estendidos aos treinadores e integrantes do centro de preparação esportiva, localizado na rua Izabel Souza Nunes, no bairro Fragata C, pelo papel fundamental no desenvolvimento técnico de talentos locais. Parabeniza-se o competidor e a equipe pelo empenho que engrandece o esporte mariliense.	Aprovado
84	Requerimento nº 1015/2026 - João do Bar - Votos de profundo pesar pelo falecimento de Suelen Francisca da Silva, aos 38 anos de idade, ocorrido no dia 18 de maio. Suelen era sobrinha do estimado Nelson Corrêa, carinhosamente conhecido como “Ná”, servidor da Prefeitura Municipal de Marília. Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, desejando que encontrem força, fé e conforto para enfrentar esta perda irreparável. Descanse em paz.	Aprovado
85	Requerimento nº 1016/2026 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza Del Rios Torres, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 19 de maio, em nossa cidade. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares. Que o Senhor lhes conceda conforto e paz.	Aprovado
86	Requerimento nº 1017/2026 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Marilene Lemos Pereira de Oliveira, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.	Aprovado
87	Requerimento nº 1018/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Creusa Augusta Carvalho Costa, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
88	Requerimento nº 1019/2026 - Thiaguinho - Votos de congratulações ao escritório Wada Advocacia, na pessoa de seu proprietário, o advogado Jonathan Wada, pelo excelente trabalho desenvolvido nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito de Família. Reconhecemos a dedicação, o profissionalismo e o comprometimento com que conduzem suas atividades jurídicas, sempre pautados pela ética, responsabilidade e atenção às necessidades de cada cliente, oferecendo atendimento tanto presencial quanto online, com qualidade e eficiência. Que esta trajetória continue sendo marcada por crescimento, conquistas e pelo fortalecimento de uma atuação jurídica cada vez mais respeitada.	Aprovado
89	Requerimento nº 1022/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para a “Igreja Tenda dos Milagres”, localizada no bairro Jardim Adolpho Bim. Ao longo desta década, a Igreja tem desempenhado relevante papel espiritual, social e comunitário, levando fé, esperança, união e auxílio às famílias e a toda a comunidade, através de suas ações evangelizadoras, projetos sociais e trabalhos de solidariedade.	Aprovado
90	Requerimento nº 1023/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Caetano Couto Junior, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de maio, nesta cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
91	Requerimento nº 1024/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para o Sr. Roberto Franco, em reconhecimento aos 29 anos de relevante trabalho, dedicação, compromisso e excelência profissional prestados à mesma empresa, a Nestlé. Ao longo dessa trajetória, demonstrou competência, responsabilidade, ética e espírito de colaboração, contribuindo de forma significativa para o crescimento da instituição e servindo como exemplo de perseverança e profissionalismo.	Aprovado
92	Requerimento nº 1025/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Beatriz Gaspar, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
93	Requerimento nº 1027/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações às Sras. Maria Lima e Maysa Dolce, proprietárias do espaço “Maria Lima Beauty Salon”, pelo destaque e excelência no segmento da beleza em nosso município. Empresárias dedicadas e comprometidas com a valorização da autoestima e do bem-estar de suas clientes, Maria Lima e Maysa Dolce vêm conquistando reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados, atuando com profissionalismo, talento e inovação. O espaço “Maria Lima Beauty Salon” tornou-se referência em Marília por oferecer atendimento especializado e humanizado, destacando-se nas áreas de visagismo, penteados, maquiagem e design, sempre com o propósito de realçar a beleza e valorizar a essência de cada pessoa.	Aprovado
94	Requerimento nº 1030/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Wilma Barbosa Gaspar, que faleceu aos 85 anos de idade no último dia 15 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
95	Requerimento nº 1031/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Carlos Oliveira dos Santos, que faleceu aos 65 anos de idade no último dia 15 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
96	Requerimento nº 1032/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos Ribeiro da Rocha, que faleceu aos 73 anos de idade no último dia 15 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos.	Aprovado
97	Requerimento nº 1033/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à empresa Gabriel Lanches, fundada no ano de 2025, e que em pouco tempo já conquistou grande reconhecimento e sucesso junto à população mariliense. Com dedicação, qualidade no atendimento e compromisso em oferecer produtos de excelência, a empresa vem se destacando no segmento alimentício, tornando-se referência entre os consumidores. Gabriel Lanches contribui ainda para o fortalecimento do comércio local e para a geração de emprego e renda em nossa cidade. Esta homenagem reconhece o empenho, a visão empreendedora e o trabalho realizado pela equipe, desejando ainda mais crescimento, prosperidade e sucesso em sua trajetória empresarial na cidade. Parabéns!	Aprovado
98	Requerimento nº 1035/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor Luiz Ricardo de Oliveira, ocorrido no dia 19 de maio, em nosso município. Aos familiares e amigos externamos nossas mais sinceras condolências.	Aprovado
99	Requerimento nº 1037/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações ao Boteco do Botelho, estabelecimento que vem se destacando em Marília pela excelência no atendimento, ambiente acolhedor, gastronomia e contribuição para o fortalecimento do comércio local. Sob a administração dos empreendedores Valter e Helder, o estabelecimento, situado na rua Carlos Botelho, no Jardim Maria Izabel, consolidou-se como ponto de encontro de famílias e amigos, oferecendo atendimento de qualidade, respeito aos clientes e dedicação diária. O comprometimento dos administradores demonstra espírito empreendedor, geração de oportunidades e valorização do comércio mariliense. Registramos aqui nossas homenagens! Parabéns!	Aprovado
100	Requerimento nº 1043/2026 - Mauro Cruz - Votos de congratulações ao Sr. Eronides Feitosa dos Santos, carinhosamente conhecido como “Carneiro”, e à Sra. Miria Rodrigues Zarbinate, proprietários da Serralheria do Carneiro, pelos mais de 30 anos de relevantes serviços prestados à população mariliense. Ao longo de mais de três décadas de atuação, a Serralheria do Carneiro tornou-se referência em seu segmento, sendo reconhecida pelo comprometimento, dedicação, qualidade dos serviços realizados e respeito aos seus clientes, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da economia local e geração de empregos em nosso município.	Aprovado
101	Requerimento nº 1044/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Barbearia Rodrigo Cortes e Artes, na pessoa de seu proprietário, Rodrigo Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 12 anos de atuação, destacando-se pela excelência nos serviços de coloração, corte masculino, barba e degradê. Com talento, dedicação e profissionalismo, a barbearia consolidou-se como referência em estilo e atendimento, oferecendo mais do que serviços estéticos, proporcionando transformação, autoestima e confiança a seus clientes.	Aprovado
102	Requerimento nº 1045/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Samara Paschoal Estética Integrativa, na pessoa de sua proprietária, Samara Costa Paschoal, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos no ramo da fisioterapia e estética integrativa. Com dedicação, profissionalismo e compromisso com a excelência, vem se destacando pela oferta de serviços de altíssima qualidade, promovendo bem-estar, saúde e contribuindo significativamente para a recuperação da autoestima de seus clientes.	Aprovado
103	Requerimento nº 1049/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal “VERA LÚCIA TIAGO DOS SANTOS”, que após 32 anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como Agente Operacional de Serviços a toda sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns!	Aprovado
104	Requerimento nº 1050/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao "Auto Posto Mônaco", na pessoa de seu proprietário - Sr. Matheus Fernandes de Oliveira Costa, extensivos aos seus colaboradores, que vêm atuando no comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. O Auto Posto Mônaco tem se destacado pela qualidade no atendimento, responsabilidade, confiança e compromisso com seus clientes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico local e para a geração de empregos em nosso município, tornando-se referência no setor de combustíveis e serviços automotivos. Nosso reconhecimento, com votos de sucesso e prosperidade. Parabéns!	Aprovado
105	Requerimento nº 1059/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações pelos 25 anos de existência do Centro Dia “Anos Dourados”, relevante instituição dedicada ao cuidado, acolhimento e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa em nosso município.	Aprovado
106	Requerimento nº 1060/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Psicóloga Edilene Nassar, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação à profissão, marcados por relevantes contribuições ao desenvolvimento humano e à promoção da saúde emocional no município de Marília.	Aprovado
107	Requerimento nº 1061/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Teresa Amorim Vieira da Costa, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio. Que Deus possa confortar os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
108	Requerimento nº 1062/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Celso Brejão Júnior, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 20 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
109	Requerimento nº 968/2026 - Thiaguinho - Solicito ao perfeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade da realização de manutenção, em caráter de urgência, na Unidade de Saúde do Distrito de Amadeu Amaral - “USF Roque Villane”, tendo em vista o estado precário em que o local se encontra atualmente. As condições estruturais apresentam diversos problemas que comprometem o bom funcionamento da unidade, bem como o conforto, a segurança e a qualidade do atendimento prestado à população. Dessa forma, solicito informações acerca das providências necessárias adotadas para a recuperação e adequação do espaço, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e um atendimento digno aos moradores do distrito.	Aprovado
110	Requerimento nº 994/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a construção de um sarjetão na Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki, esquina com a Rua José Rodrigues Pereira, no bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez. A medida se faz necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando o acúmulo de enxurradas, danos ao asfalto e transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local, especialmente em períodos de chuva intensa.	Aprovado com Adendos
111	Requerimento nº 995/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar quando será realizada a troca da iluminação da Praça Ayrton Senna da Silva, localizada no bairro Parque São Jorge. Atualmente, a praça se encontra com iluminação fraca e insuficiente em diversos pontos, causando insegurança para moradores, famílias, crianças e demais pessoas que utilizam o espaço no período noturno. A melhoria da iluminação contribuirá para mais segurança, melhor visibilidade, valorização da praça e maior tranquilidade para toda a comunidade. A Praça Ayrton Senna da Silva é um importante espaço de convivência e lazer do bairro, sendo muito frequentada pelos moradores.	Aprovado
112	Requerimento nº 970/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto que disponha sobre a aplicação da penalidade de multa administrativa a quem agredir física ou verbalmente os profissionais da saúde do Município de Marília no exercício de suas atividades.	Aprovado
113	Requerimento nº 971/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, informações sobre a possibilidade de estudo e encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, com proposta da criação de um Programa de Suporte Nutricional ao Servidor Municipal nos casos de afastamento por acidente de trabalho, licença gestante e tratamento oncológico, destinado a fornecer auxílio nutricional aos servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, em função de confiança ou cargo em comissão.	Aprovado
114	Requerimento nº 972/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Frazon, informações quanto à realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a efetiva implementação da Lei Ordinária nº 8.340/2018, aprovada em 10 de dezembro de 2018. A referida legislação dispõe, em caráter suplementar, sobre a inclusão de noções jurídicas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a formação cidadã dos alunos, contribuindo para o conhecimento de direitos e deveres, noções de justiça, ética e organização do Estado.	Aprovado
115	Requerimento nº 1000/2026 - Danilo da Saúde - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio às instituições de ensino ETEC Antônio Devisate e FATEC Estudante Rafael de Almeida Camarinha, referente à abertura e implantação dos novos Itinerários Formativos Verticalizados do Programa AMS (Articulação Médio-Superior) em Gestão/Administração e em Informática/Desenvolvimento de Sistemas, que poderão ser ofertados a partir do 1º semestre do ano de 2027.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
116	Requerimento nº 1052/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a Secretaria competente, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de adquirir camisetas a serem disponibilizadas aos participantes dos grupos de atividades físicas atendidos pelos profissionais nas Unidades de Saúde do SUS.	Aprovado - Presid. Del. Damasceno
117	Requerimento nº 1053/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Paulo Alves, informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a manutenção corretiva e preventiva dos pontos de parada de ônibus, bem como a instalação de cobertura e assentos adequados, nos bairros Residencial Vida Nova Maracá, Residencial Montana e Trieste Cavichioli, localizados na zona norte da cidade.	Aprovado c/ Adendos - Presid. Del. Damasceno
118	Requerimento nº 959/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a possibilidade de realizar melhorias, reparos e revitalização do Centro Comunitário “Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – Tom Jobim”, localizado no Bairro Novo Horizonte, que se encontra em condições estruturais precárias.	Aprovado
119	Requerimento nº 960/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre a possibilidade de realizar estudos visando à inclusão do adicional de periculosidade aos Auxiliares de Saúde Bucal do município. A presente solicitação se justifica tendo em vista que esses profissionais exercem funções essenciais no atendimento odontológico da rede pública, atuando diretamente no auxílio aos procedimentos clínicos, incluindo atendimentos de endodontia, além do contato frequente com equipamentos de raio-x odontológico e materiais que exigem constante atenção quanto à segurança ocupacional.	Aprovado
120	Requerimento nº 993/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estudos junto aos setores competentes, informar a possibilidade de realizar a instalação de um playground infantil, bem como melhorias na área de lazer localizada no “Terrão do Julieta”, situado na Rua Silvio Modenese Bastos, em Marília, tendo em vista que os próprios moradores do bairro improvisaram um espaço destinado às crianças, demonstrando a necessidade e a importância de uma área adequada de lazer para a comunidade. Entretanto, por se tratar de um local com chão de terra, galhos de árvores e pouca estrutura, frequentemente há o aparecimento de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança das crianças e famílias que utilizam o espaço.	Aprovado
121	Requerimento nº 983/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consulta à EMDURB, na pessoa do Diretor-Presidente - Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, para que informe a possibilidade e estudos para viabilizar a colocação de redutores de velocidade e/ou outro tipo de dispositivo ou obstáculo, além da devida sinalização de placa e de solo na Avenida Pastor Darci da Silva Lima, na altura do quarteirão do número 1700, no bairro Residencial Vida Nova Maracá III, vez que há denúncias de moradores da região quanto à realização contumaz de “rachas” de motos e carros na referida avenida, principalmente aos finais de semana, colocando em risco a integridade física de moradores, especialmente crianças e idosos.	Aprovado
122	Requerimento nº 999/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do secretário Sr. Luís Fernando Teixeira, que informe a possibilidade de manutenção do grande afundamento asfáltico existente há várias semanas no entroncamento da Rua dos Cristais com a Rua dos Diamantes, no bairro Jardim Maria Izabel, representando risco para pedestres e motoristas que ali trafegam, sendo também uma solicitação dos moradores.	Aprovado
123	Requerimento nº 953/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos juntamente aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente a Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico, de Tecnologia e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município, informações sobre providências administrativas e técnicas acerca da implementação e adesão ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER/Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB), nos termos do Projeto de Lei nº 51/2026.	Aprovado
124	Requerimento nº 957/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário Municipal competente e ao órgão responsável pelo trânsito municipal, com encaminhamento, caso necessário, às demais Secretarias e órgãos técnicos competentes, informar a possibilidade da implantação de faixas educativas em vias de grande circulação do município, especialmente em cruzamentos com semáforos, alertando sobre a proibição do uso de telefone celular ao volante, inclusive com o veículo parado no sinal, em alusão à campanha “Maio Amarelo”.	Aprovado
125	Requerimento nº 958/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Sr. Mário Rui Andrade de Moura, e aos demais órgãos técnicos competentes, com encaminhamento, caso necessário, às Secretarias correlatas, concessionárias de serviços públicos e demais entidades envolvidas, informar a possibilidade da elaboração e implementação de um Plano de Ação e Arborização Urbana no Município de Marília, contemplando, de forma prioritária e estruturada: I – as entradas do Município, especialmente nas principais vias de acesso à cidade; II – as margens de rodovias localizadas no perímetro urbano; III – demais áreas públicas estratégicas, a serem definidas mediante diagnóstico técnico preliminar.	Aprovado
126	Requerimento nº 996/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatos e estudos junto aos setores pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a recuperação dos brinquedos e instalação de novos (playground) na praça ao lado da UBS Castelo Branco, situada entre as Ruas Echaporã, Oriente e Adamantina, no Bairro Castelo Branco, tendo vista o mau uso e depredação feita por vândalos, bem como em face da falta de manutenção da mesma – manutenção que deveria ser constante. Os moradores deste bairro estão privados de utilizar a praça porque a prefeitura não faz a devida manutenção do local.	Aprovado
127	Requerimento nº 997/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após contatos e estudos com os setores pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar fiscalização nas imediações da Rua Hercílio da Silva Rocha, Avenida Eliezer Rocha e Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, localizadas no bairro Jardim Santa Antonieta II, na área em que estão instaladas as torres de energia conhecidas como “linhão”. Os moradores daquela região estão denunciando que algumas pessoas vêm cercando a localidade para construir moradias e futuramente se apossarem da área.	Aprovado
128	Requerimento nº 998/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, através do setor competente, esclarecer queixa de moradores relacionada à arrecadação e destinação dos valores provenientes da taxa de iluminação – CIP (Contribuição de Iluminação Pública): considerando que todos os imóveis de nossa cidade estão sendo taxados com uma alíquota de 20% no consumo mensal de energia, solicito esclarecer por quais motivos os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Doutor Calim Gadia, entre a Avenida Aquarius e a Rua dos Tucunarés, estão pagando a referida taxa sem ter iluminação em frente aos seu imóveis.	Aprovado com Adendos
129	Requerimento nº 961/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do órgão competente, informar a viabilidade de execução de obras para o rebaixamento de guia e construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da Avenida Durval de Menezes, nº 505, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Tal medida é essencial para garantir a mobilidade de cadeirantes, idosos e mães com carrinhos de bebê, assegurando que todos os cidadãos possam usufruir do passeio público com a devida segurança e autonomia.	Aprovado
130	Requerimento nº 964/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar quando serão efetuadas as obras de manutenção, capinação, recolhimento de galhos e limpeza em geral na Rua José Silva, nº 480, próximo ao Centro Dia do Idoso “Anos Dourados”, no Jardim Fontanelli. O mato alto gera insegurança aos moradores e àqueles que frequentam o local; o descarte irregular de lixo e de recipientes que acumulam água parada favorecem a proliferação do mosquito da dengue e o surgimento de insetos e animais peçonhentos.	Aprovado
131	Requerimento nº 966/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consultar a AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília e a RIC Ambiental, informações acerca da realização de estudos técnicos e análises sobre a qualidade da água canalizada que chega às torneiras das residências para consumo. Os moradores dos bairros Jardim Vista Alegre, Jóquei Clube, Jardim Damasco I, II e III alegam que a água está com gosto estranho, de aditivos, semelhante a algo como gasolina, gerando insegurança no consumo e preocupações com os riscos à saúde. O problema já persiste por alguns dias e os moradores cobram respostas e solução imediata para este problema.	Aprovado
132	Requerimento nº 1040/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal ou órgão competente, que informe a esta Casa de Leis acerca da realização de estudos e da adoção de providências visando à execução de reformas estruturais no Terminal Rodoviário de Marília - “Comendador José Brambilla”. A presente solicitação fundamenta-se em diversas reclamações e denúncias encaminhadas a este gabinete por munícipes e usuários que utilizam diariamente o terminal rodoviário, relatando sérios problemas estruturais no local, especialmente em períodos de chuva, quando há infiltrações e goteiras em vários pontos da cobertura, ocasionando transtornos, desconforto e insegurança à população.	Aprovado
133	Requerimento nº 1041/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que informe a esta Casa de Leis acerca da realização de estudos e da adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade na Rua Carmem Fernandes dos Santos, no bairro Jardim Damasco I, nas proximidades dos números 63 e 73. A presente solicitação fundamenta-se em reclamações encaminhadas por moradores da localidade, os quais relatam que diversos veículos transitam pela via em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via pública.	Aprovado
134	Requerimento nº 1042/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal competente e demais órgãos responsáveis, que informe a esta Casa de Leis acerca da realização de estudos e da adoção de providências para a implantação de iluminação pública na Avenida Alcebíades Spadotto, localizada na entrada do bairro Figueirinha, neste município.	Aprovado
135	Requerimento nº 1055/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após análise junto à Secretaria Municipal da Saúde, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de adotar, com a maior brevidade possível, medidas para a informatização do sistema municipal de saúde, especialmente quanto ao fluxo de encaminhamento dos pacientes atendidos nas unidades de saúde para a Secretaria Municipal da Saúde, com registro eletrônico, protocolo, rastreabilidade e acompanhamento da tramitação, tendo em vista relatos de dificuldades na localização de encaminhamentos e demais documentos físicos, com potenciais prejuízos à continuidade e à efetividade do atendimento.	Aprovado
136	Requerimento nº 1056/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais providências estão sendo adotadas para coibir os vandalismos provocados por moradores de rua. De acordo com denúncia recebida por este gabinete, atos de vandalismo ocorrem todos os dias, principalmente no período noturno, defronte a agência da Caixa Econômica Federal, na Avenida Sampaio Vidal. Solicito ainda informar quando será realizada a limpeza e os reparos, se necessários, do bebedouro ali disponibilizado para a população. Lembrando que no lado oposto da rua há um condomínio onde residem vários idosos. Imagens anexas.	Aprovado
137	Requerimento nº 1057/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quais as razões para a existência de 20 protocolos de ofícios parlamentares, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, no sistema Marília Sem Papel (1Doc), sem resposta ao Vereador, apenas com tramitação interna, ou ainda finalizados/arquivados sem retorno ao gabinete, quadro que já alcança, nos casos mais antigos, até 453 dias de espera, inclusive envolvendo, dentre os ofícios, demandas da saúde relacionadas a cirurgia, internação e atendimento médico com urgência.	Aprovado
138	Requerimento nº 1007/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos setores competentes, informar a possibilidade de requerer as providências necessárias junto à concessionária responsável e demais órgãos envolvidos, visando solucionar a falta de acesso e a continuidade da ciclovia localizada às margens da Rodovia SP-294, nas proximidades do viaduto da Rodovia SP-387 (Transbrasiliana), junto à travessia da linha férrea.	Aprovado
139	Requerimento nº 1020/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após efetuar contatos com os setores pertinentes, informar sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das unidades do programa “Nosso Prato” existentes na cidade de Marília, especialmente nas regiões Sul e Norte, com a inclusão do fornecimento de refeições também aos sábados, domingos e feriados, no horário do almoço.	Aprovado
140	Requerimento nº 1021/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília – Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretária Municipal da Cultura – Sra. Taís Vanessa Monteiro, e ao Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Sr. Vítor Gazola dos Santos, informar a viabilidade de adotar providências visando à criação de uma Feira Municipal de Empreendedorismo em local fixo e estruturado no município.	Aprovado com Adendos
141	Requerimento nº 1046/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), através da Secretária Municipal da Saúde – Dra. Paloma Libânio e do Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, informar a esta Casa de Leis para quando estão previstas as obras de reforma e remodelação da USF - Unidade de Saúde da Família e do Centro Comunitário localizados no bairro Jardim Marajó/Santa Paula.	Aprovado
142	Requerimento nº 1047/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Sr. Luis Fernando Teixeira, informar a esta Casa de Leis quando se dará o início da reforma e revitalização do Poliesportivo “Octávio Barreto Prado” (TATÁ), localizado na zona sul de Marília, tendo vista a recente aprovação, em 02/03/2026, do Projeto de Lei 33/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, utilizando recurso federal para a mencionada obra.	Aprovado
143	Requerimento nº 1048/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha (PSDB), após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade da realização de estudos para promover melhorias no espaço destinado ao Ecoponto da zona sul, tais como: cobertura para proteção contra sol e chuva, iluminação adequada, segurança 24 horas, cercamento total da área, maior quantidade de caçambas para recebimento dos materiais, dentre outras benfeitorias necessárias.	Aprovado com Adendos
144	Requerimento nº 1028/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que informe a esta Casa de Leis quais foram os motivos da descontinuidade do atendimento do Serviço Social que anteriormente funcionava presencialmente (in loco) junto aos serviços de saúde, bem como quais medidas estão sendo adotadas para atendimento e orientação da população diante da grande demanda existente.	Aprovado com Adendos
145	Requerimento nº 1029/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio do setor competente, informar a possibilidade de realizar estudos visando a celebração de convênio ou parceria com o Haras Céu Azul para a implantação e ampliação dos atendimentos de equoterapia no município de Marília, destinados às pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que possam se beneficiar do tratamento.	Aprovado
146	Requerimento nº 1038/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação e demais setores competentes, esclarecimentos e informações sobre providências urgentes a serem adotadas visando o retorno dos motoristas da rede municipal nos ônibus que realizam o transporte dos alunos atendidos no Espaço Potencial. O presente requerimento se faz necessário diante dos inúmeros e recorrentes relatos, preocupações e manifestações recebidos de pais, responsáveis e profissionais, relatando que a situação do transporte dos alunos do Espaço Potencial vem se agravando a cada dia.	Aprovado
147	Requerimento nº 1008/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudo técnico junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos correlatos, informações acerca da possibilidade de criação de gratificação específica aos servidores públicos municipais que são designados para o acompanhamento de reeducandos do sistema prisional, vinculados ao regime semiaberto e centro de ressocialização que prestam serviços à Prefeitura Municipal. A presente solicitação se justifica diante da natureza diferenciada e sensível da atividade desempenhada por esses servidores, os quais atuam diretamente no acompanhamento, fiscalização e apoio ao processo de ressocialização de pessoas em cumprimento de pena, muitas vezes em condições que exigem maior responsabilidade, atenção contínua e dedicação além das atribuições ordinárias do cargo.	Adiado
148	Requerimento nº 1012/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretaria de Infraestrutura, que informe a possibilidade de realizar manutenção do pavimento asfáltico na Rua Doutor Victor Gianvecchio, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado, tendo em vista que a referida via pública apresenta diversos buracos e irregularidades em sua pavimentação, situação que vem dificultando o trânsito de veículos e causando transtornos aos motoristas e moradores da região. Além dos prejuízos à mobilidade urbana, as condições atuais da rua aumentam os riscos de acidentes e danos aos veículos que trafegam diariamente pelo local.	Adiado
149	Requerimento nº 1013/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal da Educação – Sra. Rosemeire Frazon, informar se existe atualmente algum estudo para implantação de projeto, programa ou atividade pedagógica nas escolas municipais, voltado à conscientização sobre os cuidados, direitos e proteção dos animais. A educação é uma importante ferramenta de transformação social, sendo fundamental incentivar desde cedo valores como respeito, empatia, responsabilidade e cuidado com os animais, contribuindo também para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a proteção ambiental e a saúde pública.	Adiado
150	Requerimento nº 1039/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Coordenadoria da Causa Animal, que informe quais providências estão sendo tomadas quanto aos animais de grande porte soltos pela área urbana da região sul da cidade.	Adiado
151	Requerimento nº 1051/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531/2021, em tramitação no Senado Federal, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional. A presente manifestação reconhece a importância destes profissionais para o pleno funcionamento das unidades escolares, considerando que servidores administrativos, técnicos e operacionais desempenham papel essencial no suporte à educação pública de qualidade. Estes servidores contribuem ainda diretamente para o atendimento dos estudantes, organização das escolas e fortalecimento do sistema educacional em Marília.	Adiado
152	Requerimento nº 1054/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio da Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Libânio, informações sobre as filas para os exames especiais de endoscopia e colonoscopia pelo SUS no município. Quantos pacientes aguardam atualmente nas filas para a realização desses exames? A Prefeitura confirma a informação de que 3,7 mil pacientes estavam aguardando o exame de endoscopia no período da transição de governo, entre 2024 e 2025? Existe um mutirão vigente para zerar essas filas? Se não existe, solicito informar a possibilidade de desenvolver estudos para a implementação de um mutirão para a realização dos dois exames de forma emergencial.	Adiado
153	Requerimento nº 1034/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública - Sr. Mario Rui de Andrade, o envio a esta Casa de Leis das informações elencadas abaixo, referentes à UBS Animal de Marília.	Adiado
154	Requerimento nº 1036/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Adiado
155	Requerimento nº 1058/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Presidente da Entrevias – Concessionária de Rodovias S.A., Sr. Pablo Pascuttini, por meio dos setores competentes, após a realização de estudos técnicos, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de: 1) uma via marginal ligando os bairros Cavalieri e Villa D’Italia até os bairros Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários, Jardim Califórnia e Vila Coimbra; 2) outra via marginal ligando o bairro Alto Cafezal ao Jardim Marília; 3) um dispositivo de retorno das Chácaras Querência para acesso à rodovia; 4) um acesso para o bairro Vida Nova Paraíso, nas proximidades do Haras ZD e do posto de gasolina Gigantão. As referidas melhorias têm como objetivo desafogar o fluxo de veículos na Rodovia do Contorno, proporcionando maior fluidez no trânsito e mais segurança aos motoristas que utilizam diariamente essas vias.	Adiado
156	Requerimento nº 1003/2026 - João do Bar - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marília, Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com a secretaria competente, informar a possibilidade de implantação do Projeto de Tênis de Mesa na Casa do Pequeno Cidadão, considerando que este vereador foi procurado por munícipes que destacaram a importância de se oferecer atividades esportivas e recreativas às crianças e adolescentes atendidos pela instituição.	Adiado
157	Requerimento nº 1006/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises em conjunto com a secretaria competente, informar a possibilidade de viabilizar, junto às empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano do município, o aumento da oferta de linhas e horários de ônibus para atendimento da população do bairro Vila São Paulo, na zona Oeste da cidade.	Adiado
158	Requerimento nº 1009/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da secretaria competente, informações e estudos acerca da possibilidade de revisão e atualização dos valores das diárias de viagem destinadas aos servidores municipais de todos os setores da administração pública, considerando que atualmente o valor praticado permanece fixado em R$ 290,00 desde o ano de 2012, sem qualquer reajuste.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Resultado
1	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 7968/2016 que regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.	Aprovado
	Parecer CJR nº 90/2026 ao PL 76/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2026 - Prefeito Municipal - Denomina Avenida Antonieta Altenfelder Prolongamento a atual Via Perimetral com 843,00m de extensão, no trecho compreendido entre a Rua João Caliman (Bairro Jardim Santa Antonieta) e o Lote 01 da Quadra A (Bairro Prof.ª Marina Moretti Ferreira).	Aprovado
	Parecer CJR nº 108/2026 ao PL 91/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3	Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2026 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, destinados à construção da EMEI Altos do Palmital, aquisição de ônibus adaptado para atendimento ao público idoso e infantil, celebração de Termo de Colaboração com recursos federais provenientes de emenda parlamentar individual, realização de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil voltadas à execução descentralizada de serviços de acolhimento, e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CFO nº 53/2026 ao PL 106/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
4	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Modifica a Lei nº 8611/2020, que estabelece normas de funcionamento para empresas na atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis, alterando os valores das multas.	Aprovado
	Parecer CFO nº 46/2026 ao PL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Elio Ajeka
	Parecer CJR nº 66/2026 ao PL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
5	1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2026 - Vânia Ramos - Institui o Aplicativo de Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.	Aprovado
	Parecer CDHDC nº 2/2026 ao PL 64/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delegada Rossana Camacho
	Parecer CJR nº 89/2026 ao PL 64/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio

Câmara Municipal de Marília

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária do 2º Período

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