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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária do 2º Período

2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1413/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize operação tapa-buraco na Rua dos Pardais, esquina com a Rua dos Periquitos e na Rua dos Cardeais, esquina com a Rua das Arapongas, em toda extensão e adjacências, no Bairro Ana Carla. O local apresenta buracos que comprometem a trafegabilidade, oferecendo risco a motoristas, pedestres e moradores, tornando urgente a intervenção para garantir a segurança e melhor fluxo de veículos. Matéria não votada
2
 Indicação nº 1414/2026 - João do Bar - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de uma ‘lombada’ na rua Itália, em frente ao nº 74-A, no bairro Vista Alegre, como dispositivo de segurança e medida de reduzirá velocidade dos veículos que transitam no local. Tal solicitação se faz necessária devido à alta velocidade com que alguns veículos trafegam, além da prevenção de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana na região. Matéria não votada
3
 Indicação nº 1415/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura que realize a limpeza de bueiro na rua Arnaldo Spachi, defronte ao nº 206, no bairro Marina Moretti. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a limpeza do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos. Matéria não votada
4
 Indicação nº 1416/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura que realize o conserto da erosão existente na rua Antonia Bergamini Sandalo, defronte ao número 180, no bairro Edisom da Silva Lima, tendo em vista que a erosão está oferecendo riscos iminentes a crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, tornando o reparo medida necessária para a prevenção de acidentes e maiores transtornos. Matéria não votada
5
 Indicação nº 1417/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura que realize o conserto da erosão existente na rua Paulinio Botelho Vieira, defronte ao número 402, no bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que a erosão está oferecendo riscos iminentes a crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, tornando o reparo medida necessária para a prevenção de acidentes e maiores transtornos. Matéria não votada
6
 Indicação nº 1418/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura que realize conserto da erosão existente na rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, defronte ao número 288, bairro Jardim Santa Antonieta, tendo em vista que a erosão está oferecendo riscos iminentes a crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local, tornando o reparo medida necessária para a prevenção de acidentes e maiores transtornos. Matéria não votada
7
 Indicação nº 1419/2026 - João do Bar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria de Infraestrutura, que realize a limpeza de bueiro na rua Edgard Grechi, defronte ao nº 114, no bairro Jardim Primavera. O reparo solicitado irá prevenir riscos eminentes com crianças, adultos, idosos e animais que transitam pelo local. Solicito a limpeza do mesmo, o mais breve possível, evitando assim maiores transtornos. Matéria não votada
8
 Indicação nº 1420/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Diretor Presidente da Emdurb Paulo Alves, a realização da sinalização de pedestre (semáforo) no cruzamento da Av. Sampaio Vidal x Av. Rio Branco x Rua Bandeirantes no Centro. No local diariamente transitam muitos pedestres que se deslocam para a Igreja Nossa Senhora da Glória, Teatro Municipal, Prefeitura, Câmara Municipal, Cartório de Notas e outros estabelecimentos próximos. A medida trará segurança e tranquilidade aos pedestres que transitam no local. Matéria não votada
9
 Indicação nº 1421/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Feijó em toda sua extensão, no Distrito de Padre Nóbrega. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Matéria não votada
10
 Indicação nº 1422/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao nº 1071, no Bairro Palmital, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um buraco, situação que causa danos aos veículos. Matéria não votada
11
 Indicação nº 1423/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua José Froio, defronte ao nº 333, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Matéria não votada
12
 Indicação nº 1424/2026 - Thiaguinho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Eduardo Prado, defronte ao nº 154, no Bairro Jardim Monte Castelo, haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
13
 Indicação nº 1425/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua João Zaninoto, defronte ao nº 11, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Matéria não votada
14
 Indicação nº 1426/2026 - Thiaguinho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres PARE, na Rua Capitão Salomão, defronte ao nº 418, no Bairro Jardim Monte Castelo, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Matéria não votada
15
 Indicação nº 1427/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da erradicação de uma árvore localizada na Rua dos Gerânios, defronte ao nº 104, no Bairro Jardim Marília, tendo em vista que suas raízes estão causando danos à calçada, o que poderá ocasionar acidentes com pedestres. Matéria não votada
16
 Indicação nº 1428/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Fernando Fontana, defronte ao nº 195, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, próximo ao portão de entrada de alunos da EMEF 'Professora Myrthes Pupo de Negreiros', haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, trazendo insegurança aos pedestres e riscos de acidentes. Matéria não votada
17
 Indicação nº 1429/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a revitalização da pintura da sinalização horizontal com os dizeres “PARE” em todas as vias públicas do Bairro Jardim Califórnia, tendo em vista que a sinalização se encontra apagada e desgastada pela ação do tempo, comprometendo a segurança dos motoristas e demais usuários que transitam pelo local. Matéria não votada
18
 Indicação nº 1430/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização da poda da árvore localizada na Avenida São Vicente, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Cascata, tendo em vista que seus galhos estão altos e desproporcionais. Matéria não votada
19
 Indicação nº 1431/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente que providencie a implantação de um “sarjetão” na Rua Navarro de Andrade, no cruzamento com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro Cascata, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais. Matéria não votada
20
 Indicação nº 1432/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Arlindo Jota, em toda sua extensão e adjacências, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Matéria não votada
21
 Indicação nº 1433/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Jovina de Baptista Raineri em toda sua extensão e adjacências no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Matéria não votada
22
 Indicação nº 1434/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Indico ao Vinícius Almeida Camarinha, Prefeito Municipal de Marília, que determine ao setor competente a realização, com urgência, da operação tapa-buracos na Rua Vera Lucia de Oliveira Tavares, próximo ao nº 117 e em toda sua extensão, no Bairro Parque das Esmeraldas II. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições de conservação da referida via, que apresenta diversos buracos, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que transitam pelo local. Matéria não votada
23
 Indicação nº 1435/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Lino Possetti, defronte ao nº 632, no Jardim América. Matéria não votada
24
 Indicação nº 1436/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação na Rua Vinte Quatro de Dezembro, defronte ao n° 1958, bairro Somenrazi. Matéria não votada
25
 Indicação nº 1437/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Nabuco, defronte ao n° 607, bairro Bassan. Matéria não votada
26
 Indicação nº 1438/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Samuel Almeida, defronte ao n° 606, Jardim Santa Clara. Matéria não votada
27
 Indicação nº 1439/2026 - Marcos Custódio - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos na Rua Mário de Oliveira, defronte ao n° 329, jardim Santa Clara. Matéria não votada
28
 Indicação nº 1440/2026 - Delegada Rossana Camacho - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, bem como a devida sinalização de trânsito, na Rua Jacinto Portela Ormonde, defronte ao nº 291, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II, considerando que diversos motoristas trafegam em alta velocidade pela via, colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores da região. Matéria não votada
29
 Indicação nº 1441/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Edward Grecchi, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
30
 Indicação nº 1442/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Flávio Antônio da Rocha, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
31
 Indicação nº 1443/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Av. Doutor Durval de Menezes, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
32
 Indicação nº 1444/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a pavimentação asfáltica ou operação de tapa-buracos na Rua Romildo Marconato, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
33
 Indicação nº 1445/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Iraci, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
34
 Indicação nº 1446/2026 - Chico do Açougue - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Tácito de Camargo Bicudo, haja vista a má conservação da via pública, causando transtornos aos transeuntes e motoristas. Matéria não votada
35
 Indicação nº 1447/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que refaça a pintura de sinalização de solo em uma Faixa de Pedestre localizada na Av. Cristo Rei, n° 315, defronte ao Colégio Cristo Rei, haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Matéria não votada
36
 Indicação nº 1448/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente na Rua Carlos Santili, defronte ao nº 65 - Parque São Jorge, haja vista os transtornos que está causando a população local, está aparecendo ratos na vizinhança. Matéria não votada
37
 Indicação nº 1449/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de um ponto de ônibus localizado em frente ao Golden Palace Eventos, sito à Av. Fábio Mascarin da Silva, Parque das industrias, haja vista que os trabalhadores e munícipes do Distrito de Lácio que utilizam o transporte coletivo naquele local não dispõem de qualquer estrutura adequada para aguardar a chegada dos ônibus. Matéria não votada
38
 Indicação nº 1450/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Mariapolis, nas proximidades do nº 1060, no Bairro Jânio Quadros, tendo em vista que o mesmo encontra-se aberto, oferecendo risco à segurança dos pedestres, conforme imagem anexa. Matéria não votada
39
 Indicação nº 1451/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que construa um passeio público na área localizada na Rua Amélio Sabag, próximo ao n. 422, no bairro Nova Marília, haja vista que a ausência de calçada nessa área tem causado transtornos à população daquela região. Matéria não votada
40
 Indicação nº 1452/2026 - Professora Daniela - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Humberto Reis Alves, em frente à EE PROF.ª ORACINA CORRÊA DE MORAES RODINE, no bairro Jardim América, a fim de proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo. Matéria não votada
41
 Indicação nº 1453/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que verifique a possibilidade da implantação de um sarjetão na confluência da Rua Manoel Pinheiro Matos com a Rua Alcides João Zambom, no bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais que removeram toda a camada asfáltica, causando o surgimento de diversos buracos e sérios transtornos para a população. Matéria não votada
42
 Indicação nº 1454/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize as melhorias na iluminação das praças localizadas na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio e na Rua José Cimino, no bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Matéria não votada
43
 Indicação nº 1455/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que seja realizada a implantação de uma lombada na Rua Humberto Reis Alves, próximo ao n. 666, no bairro Jardim América, aprovada através do Protocolo 107.559/24, em razão das constantes reclamações de moradores, que relatam que veículos transitam em alta velocidade pelo referido local, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via pública. Matéria não votada
44
 Indicação nº 1456/2026 - Professora Daniela - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que efetue a poda de árvores e capinação em toda a extensão do campo de futebol da Escolinha Passe Certo, localizado na Rua José dos Santos, n. 220, no bairro Jardim Adolpho Bim, haja vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores. Matéria não votada
45
 Indicação nº 1457/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente na Rua Mariápolis, defronte ao nº 1050 - Jânio Quadros, haja vista os transtornos que está causando a população local. Matéria não votada
46
 Indicação nº 1458/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco com vazamento existente na Rua Francisco de Oliveira Santos, defronte ao nº 320 - Bairro Virgínia. Matéria não votada
47
 Indicação nº 1459/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a poda das árvores da Rua Alexandrina Rodrigues Gatuzo, defronte ao nº 56 - Bairro Fernando Mauro, haja vista que está dificultando até a passagem de Vans Escolares na rua, causando grande transtorno. Matéria não votada
48
 Indicação nº 1460/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a limpeza e capinação na Rua Ademar Ferreira de Mello Júnior, defronte ao nº 1661 - Flamingo, haja vista que o mato se encontra muito alto, impedindo os moradores de utilizar o local, principalmente a calçada de pedestres. Matéria não votada
49
 Indicação nº 1461/2026 - Vânia Ramos - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que verifique e tome as devidas providências quanto ao buraco existente na Rua Salmorão, defronte ao nº 600 - Palmital, haja vista os transtornos que está causando a população local, está aumentando a cada dia. Matéria não votada
50
 Indicação nº 1462/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o conserto da iluminação da praça localizada na Rua Josephina Costa Curta Teixeira, no bairro Vida Nova Paraíso, tendo em vista que a praça encontra-se totalmente sem iluminação, situação que vem causando preocupação e insegurança aos moradores da região, especialmente no período noturno. Ressalta-se que os moradores já entraram em contato com a CPFL para verificar a situação, sendo informados de que a responsabilidade pela manutenção da iluminação da referida praça é da Prefeitura Municipal. Matéria não votada
51
 Indicação nº 1463/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, a realização dos serviços de limpeza e capinação da área localizada na Rua Tomojiro Umeda, no Bairro Santa Antonieta. Conforme verificado por meio das fotos anexos, o local encontra-se com grande acúmulo de mato e sujeira, situação que vem causando transtornos aos moradores da região, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população. Matéria não votada
52
 Indicação nº 1464/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da operação tapa-buracos na Rua Hugo Cavichiolli, defronte ao nº 125, no Distrito de Padre Nóbrega, tendo em vista que o problema já foi encaminhado ao setor competente há mais de dois meses, sem que até o momento tenha sido realizada a devida manutenção. Matéria não votada
53
 Indicação nº 1465/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma tampa de bueiro na Rua Eliezer Rocha, nº 2700 e 2720, próximo à empresa Paraíba Hidráulica, tendo em vista que o bueiro encontra-se sem proteção, conforme demonstrado em foto anexa, oferecendo riscos de acidentes a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que transitam pelo local. Matéria não votada
54
 Indicação nº 1466/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da recuperação da camada asfáltica na Rua Márcia Regina Maldonado, tendo em vista as condições de deterioração da via, que vêm comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de causar transtornos aos moradores e usuários da referida rua. Matéria não votada
55
 Indicação nº 1467/2026 - Wellington Corredato/Batata - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Av. Carlos Artêncio, defronto ao número 285, no bairro Fragata, tendo em vista a existência de buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
56
 Indicação nº 1468/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária em toda extensão da Rua Guido Rossini, Bairro Figueirinha, tendo em vista a existência de diversos buracos causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
57
 Indicação nº 1469/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Nuno Campos, proximidades do nº 165, Bairro Altos da Cidade, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
58
 Indicação nº 1470/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Waldemar Beneti, proximidades do nº 126, Bairro Altos da Cidade, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
59
 Indicação nº 1471/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Saulo de Andrade, proximidades do nº 20, Bairro Altos da Cidade, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
60
 Indicação nº 1472/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Maria Iris Silva, proximidades do nº 04, Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
61
 Indicação nº 1473/2026 - Danilo da Saúde - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa buracos que se faz necessária na Rua Jose Jorente, proximidades do nº 04, Bairro Figueirinha, tendo em vista a existência de buraco causando transtornos a todos que por ali trafegam. Buscamos atender aos diversos pedidos da população local. Matéria não votada
62
 Indicação nº 1474/2026 - Guilherme - Burcão - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize, com urgência, a recuperação da camada asfáltica na Rua Eliezer Rocha, altura do número 3000, no bairro Jardim Santa Antonieta. Matéria não votada
63
 Indicação nº 1475/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Aparecida Rodrigues Castelli, defronte ao nº 449, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
64
 Indicação nº 1476/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco no cruzamentos da Rua João Batista Cunha com a Rua Bento de Abreu Filho, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
65
 Indicação nº 1477/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonzáles Gimenes, defronte ao nº 25, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
66
 Indicação nº 1478/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Hugo Cenedese, em toda a sua extensão, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
67
 Indicação nº 1479/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Washington Luiz, próximo ao número 2037, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
68
 Indicação nº 1480/2026 - Dr. Elio Ajeka - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que realize a operação tapa-buraco na Rua Coronel Moreira César, próximo ao número 884, haja vista que o local apresenta desgaste em sua pavimentação, com irregularidades que ocasionam transtornos e riscos aos munícipes que por ali transitam. Matéria não votada
69
 Indicação nº 1481/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Rodolfo Zafred, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda a sua extensão. Matéria não votada
70
 Indicação nº 1482/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Rua João Zaminoto , no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda a sua extensão. Matéria não votada
71
 Indicação nº 1483/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Antônia Marconato, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda a sua extensão. Matéria não votada
72
 Indicação nº 1484/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Ezio Banzato, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda a sua extensão. Matéria não votada
73
 Indicação nº 1485/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor que proceda a operação tapa buracos na Rua Eduardo Prado, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, em toda a sua extensão. Matéria não votada
74
 Indicação nº 1486/2026 - Professor Galdino da Unimar - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinícius Almeida Camarinha, determinar ao competente setor a realização de operação tapa-buracos na Rua Hermínio Cavallari, no trecho compreendido entre a Rua Arminda dos Reis Gomes e a Avenida Dr. Ademar de Toledo, no bairro Jardim Cavallari, em atendimento às solicitações dos moradores da localidade. Matéria não votada
75
 Indicação nº 1487/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Paulo Jorge de Oliveira Alves, que realize estudos técnicos de trânsito na Rua Takashi Sato, no Bairro Banzato, porque a via é extremamente estreita. O sentido duplo atual da rua, somado aos veículos estacionados, tem causado grandes transtornos, com travamentos no fluxo e sérios riscos de acidentes. Esse tipo de via exige atenção redobrada dos motoristas para evitar colisões frontais. Matéria não votada
76
 Indicação nº 1488/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, através da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE (Agência Reguladora) e da Concessionária RIC Ambiental, que realize o conserto do vazamento de água localizado na Rua Salvador Salgueiro, na altura do número 570, no bairro Palmital. Matéria não votada
77
 Indicação nº 1489/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Geremias José dos Santos, na altura da esquina com a Avenida Fernando Botelho Viléla, no Jardim Domingos de Leo. Toda extensão da Rua Geremias José dos Santos e adjacências também necessitam de melhorias asfálticas. Matéria não votada
78
 Indicação nº 1490/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Alim Chaia, nas proximidades do número 101, no Jardim Domingos de Leo. Esta via pública necessita de melhorias, pois faz parte do itinerário do transporte de ônibus público. Matéria não votada
79
 Indicação nº 1491/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos na Rua Tenente Doraci Marquês, na altura da esquina com a Rua Alim Chaia, no Jardim Domingos de Leo, na região sul da cidade. Várias vias públicas do bairro também precisam de obras de recapeamento. Matéria não votada
80
 Indicação nº 1492/2026 - Fabiana Camarinha - Indico ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Vinicius Almeida Camarinha, determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de tapa-buracos em toda a extensão e adjacências da Rua Vitório Tosin, principalmente na altura dos números 369 e 392, no Jardim Nacional. A Rua Gildo Bonato, no Jardim Planalto, também necessita de melhorias asfálticas em toda sua extensão. Matéria não votada
81
 Requerimento nº 1130/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à Ótica Clarté, pelo notável trabalho desenvolvido e pela trajetória construída ao longo de seus dois anos de atuação. Fundada a partir da união entre experiência e propósito, por Alexandre Rego Marcatto e Fabiano Felizardo Orlando – este com mais de 30 anos de atuação no setor óptico —, a Ótica Clarté se destaca por oferecer um atendimento humanizado, pautado na qualidade, no cuidado e na responsabilidade com cada cliente. Em curto espaço de tempo, consolidou-se como referência, evidenciando que sua missão vai além da comercialização de produtos, promovendo bem-estar e valorizando a forma como cada pessoa enxerga o mundo. Pelo exemplo de excelência e dedicação, é digna de reconhecimento e aplauso. Sucesso, Saúde e Paz. Matéria não votada
82
 Requerimento nº 1131/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações à professora e pesquisadora Luciana Santos, pelo relevante trabalho acadêmico e social desenvolvido na área da educação, direitos humanos e enfrentamento ao racismo e ao bullying escolar. Socióloga, ativista em direitos humanos, docente da Univesp, mestranda em Sociologia da Educação da Unesp Marília, exercendo a função de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar na EMEF Cecília Guelpa, foi selecionada para apresentar sua pesquisa no 14º Seminário Nacional de Sociologia, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Matéria não votada
83
 Requerimento nº 1133/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao casal Pastor Manoel Farias e Pastora Dayane Farias, pela celebração de 14 anos de união matrimonial. Que esta trajetória seja sempre marcada pelo amor, respeito, companheirismo e cumplicidade, exemplos de dedicação e fortalecimento da família. Desejamos que esta data especial renove as bênçãos, a felicidade e a harmonia no lar, com muitos anos de vida compartilhada, saúde e realizações. Recebam nossos sinceros votos de felicidades por esta bela história construída juntos. Deus os abençoe! Matéria não votada
84
 Requerimento nº 1134/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de congratulações ao empreendedor Henrique Filadelfo, proprietário da Ricko Store, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, criatividade e espírito empreendedor. Matéria não votada
85
 Requerimento nº 1135/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eloi Silvestre dos Santos, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de abril. Que Deus possa confortar os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos. Matéria não votada
86
 Requerimento nº 1136/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Wandirene Ribeiro Nunes Cabrini, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
87
 Requerimento nº 1137/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cicera Miguel Neves, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de maio, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
88
 Requerimento nº 1138/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo de pesar pelo falecimento da estimada Sra. Magda Martins Soares, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências. Matéria não votada
89
 Requerimento nº 1139/2026 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Pastor Evandro Andrade, pela passagem de seu aniversário de 46 anos de idade. Neste momento especial, reconhecemos sua dedicação à família, obra de Deus, seu compromisso com a fé, o amor ao próximo e o relevante trabalho espiritual e social desenvolvido junto à comunidade. Sua caminhada tem sido marcada por exemplos de liderança, humildade e serviço, inspirando vidas e fortalecendo famílias. Que esta nova etapa seja repleta de saúde, paz, sabedoria e abundantes bênçãos, para que continue exercendo sua missão com alegria e propósito. Receba nossas sinceras felicitações e votos de contínuo sucesso em sua trajetória ministerial e pessoal. Parabéns pelos 46 anos, Pastor Evandro! Deus o abençoe. Matéria não votada
90
 Requerimento nº 1141/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações ao mariliense Felipe Leal de Oliveira, pela sua reeleição como conselheiro do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, para mais quatro anos de mandato. A reeleição do Sr. Felipe Leal de Oliveira representa motivo de orgulho para toda a população mariliense, demonstrando o reconhecimento ao trabalho sério, competente e comprometido que vem sendo desenvolvido em defesa dos técnicos industriais do Estado de São Paulo, especialmente dos profissionais de nossa cidade. Matéria não votada
91
 Requerimento nº 1142/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações à nova diretoria do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), eleita para conduzir os trabalhos da entidade com dedicação, responsabilidade e compromisso com a categoria. A nova diretoria será presidida pelo Técnico em Edificações Welington Guilherme Rezende, eleito pela Chapa 50 – Força Técnica SP, tendo como Vice-Presidente Narciso Donizete Fontana, Diretor Administrativo Rafael Macaroff Kaszas, Diretor Financeiro Rubens de Campos e Diretor de Fiscalização e Normas José Tadeu de Aguiar Pio. A composição da nova diretoria reforça o compromisso da entidade com a valorização dos técnicos industriais, a ampliação da representatividade da categoria e o fortalecimento institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Matéria não votada
92
 Requerimento nº 1146/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado Enzo Miguel Oliveira Monteiro da Costa, aos 6 anos de idade, ocorrido no dia 30 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
93
 Requerimento nº 1148/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações ao Dr. João Carlos Teixeira Louro, pelo lançamento da obra “O Primeiro Passo para a Liberdade”, importante contribuição de reflexão, conscientização e esperança, especialmente no enfrentamento da dependência e na valorização da recuperação humana. João Carlos Teixeira Louro é reconhecido por sua trajetória de dedicação, sensibilidade e compromisso com causas humanas e sociais, utilizando sua experiência e sua vivência como instrumento de inspiração, acolhimento e incentivo à transformação de vidas. Por meio desta obra, o autor transmite uma mensagem de coragem, superação e recomeço, oferecendo apoio e conscientização àqueles que enfrentam os desafios da dependência e da reconstrução pessoal. Este livro não é apenas um guia; é um convite à coragem, um abraço à vulnerabilidade e um mapa para a jornada mais importante da vida: a recuperação. Que este livro alcance muitas vidas e seja instrumento de esperança, recuperação e recomeço para todos que buscam uma vida plena e livre. Sucesso, saúde e paz nesta importante missão divina! Matéria não votada
94
 Requerimento nº 1150/2026 - Delegada Rossana Camacho - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Aparecida de Souza, aos 40 anos de idade, ocorrido no último dia 1º de junho, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
95
 Requerimento nº 1159/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Estúdio Funcional Espaço Saúde, na pessoa de sua idealizadora, Fernanda Gimenes, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, superação e à relevante contribuição à promoção da saúde e qualidade de vida no município de Marília. Matéria não votada
96
 Requerimento nº 1160/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações às escolas do município de Marília pela realização das tradicionais festas juninas. Destaca-se a importância desses eventos, que além de preservarem a cultura popular brasileira, promovem a integração entre alunos, famílias, educadores e toda a comunidade escolar, fortalecendo vínculos e incentivando a participação coletiva. Registramos nosso reconhecimento a todos os profissionais da educação, equipes escolares e colaboradores envolvidos na organização das festividades, desejando que sejam momentos de alegria, união e valorização das nossas tradições. Matéria não votada
97
 Requerimento nº 1161/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Toquio Caneco Murakami, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de maio. Que Deus possa confortar os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos. Matéria não votada
98
 Requerimento nº 1162/2026 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Matuyoshi Kido, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 1 de junho. Que Deus possa confortar os corações dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos. Matéria não votada
99
 Requerimento nº 1163/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Cris Borges Unhas, na pessoa de sua proprietária, Sra. Cristiana Borges Penteado, pelo destaque em seu segmento e pela excelência dos serviços prestados como manicure, proporcionando às suas clientes embelezamento, estruturação e cuidados com a saúde das unhas, indo além da manicure tradicional e criando verdadeiras obras de arte por meio do nail design. Matéria não votada
100
 Requerimento nº 1164/2026 - Guilherme - Burcão - Votos de congratulações à Ascarruzo Saw Massoterapia, na pessoa de sua proprietária, Sra. Sandra Jorge, que há 6 anos atua em nosso município na área de massoterapia, oferecendo atendimento de qualidade, cuidado e bem-estar, com dedicação e profissionalismo aos seus clientes. Matéria não votada
101
 Requerimento nº 1165/2026 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ângelo Sebastião dos Santos, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de junho, em nosso município. Aos familiares e amigos expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Matéria não votada
102
 Requerimento nº 1171/2026 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações pelos 10 anos de pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. Desde a sua inauguração, a instituição desempenha um papel indispensável na saúde pública de Marília. Sob a gestão exemplar da Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), a UPA Norte consolidou-se como um símbolo de acolhimento técnico e humano, garantindo suporte assistencial de excelência nos momentos mais críticos da vida de milhares de cidadãos. Esta marca histórica de uma década reflete diretamente o profissionalismo, a resiliência e o amor ao próximo de cada colaborador. Diante de tamanha dedicação, expressamos nossos mais sinceros cumprimentos e o merecido reconhecimento público de toda a nossa comunidade. Matéria não votada
103
 Requerimento nº 1172/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva da Costa, que faleceu aos 83 anos de idade no último dia 27 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Matéria não votada
104
 Requerimento nº 1173/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Wanda Corazzin Boucault, que faleceu aos 90 anos de idade no último dia 26 de maio. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Matéria não votada
105
 Requerimento nº 1177/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de profundo pesar aos familiares de Ana Gabriela Oliveira Moraes, que faleceu aos 37 anos de idade no último dia 2 de junho. Registramos nossos sinceros sentimentos a toda família e amigos. Matéria não votada
106
 Requerimento nº 1178/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações à Indaiana Maria Miranda Marques, intérprete de Libras, em reconhecimento à sua dedicação profissional, acadêmica e ao relevante trabalho prestado à comunidade mariliense por meio da promoção da inclusão e da acessibilidade comunicacional. Graduada em Letras e Pedagogia pela UNICESUMAR, Indaiana demonstra constante busca pelo aprimoramento profissional, sendo atualmente pós-graduanda em Interpretação, Tradução e Docência em Libras pela Faculdade Anhanguera. Sua atuação como intérprete na Central de Libras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e professora no curso de Libras destinado aos servidores da Prefeitura representa uma importante contribuição para a construção de uma sociedade mais inclusiva, em prol das pessoas surdas. Parabéns! Matéria não votada
107
 Requerimento nº 1179/2026 - Fabiana Camarinha - Votos de congratulações a Oswaldo Alexandre Garé, intérprete de Libras, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e relevante contribuição prestada à promoção da inclusão e acessibilidade para a comunidade surda. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Oswaldo buscou constante aperfeiçoamento em sua área de atuação, tornando-se ainda especialista em Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais, Neuropsicopedagogia, Educação Especial e Inclusiva pela FACPRISMA, além de especialista em Inspeção, Supervisão e Orientação Escolar pela Faculdade Intervale. Hoje, exerce a função de intérprete de Libras junto à FATEC, Unesp e Central de Libras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Atua também como professor no curso de Libras destinado aos servidores da Prefeitura, desempenhando papel fundamental na conscientização sobre a importância da comunicação inclusiva. Parabéns! Matéria não votada
108
 Requerimento nº 1180/2026 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Pereira, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 28 de maio último. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
109
 Requerimento nº 1184/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao “Grupo de Capoeira Águia”, pelos 10 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de nossa cidade e região, promovendo cultura, esporte e inclusão social através da capoeira. Sob a liderança do Mestre Marcos Rogério Rosa e de Dulcimara Cristina de Paula Rosa, o grupo se destaca, desde 2016, pelo compromisso com a formação cidadã, a disciplina e a valorização da cultura brasileira. Nosso reconhecimento e admiração por essa importante trajetória, desejando contínuo sucesso e muitas conquistas. Parabéns! Matéria não votada
110
 Requerimento nº 1185/2026 - Professora Daniela - Votos de congratulações à “Fazendinha Bar e Restaurante”, representada por seus proprietários Rafaela Manfrê Rodrigues e Eduardo Sgarbi Peres, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento pela excelência dos serviços prestados à população de Marília. Destacando-se como uma excelente opção para quem busca comida caseira de qualidade e ambiente agradável para happy hour, o estabelecimento conquista clientes pelo atendimento, dedicação e compromisso com a satisfação de seus frequentadores. Nosso reconhecimento pela contribuição ao comércio local, desejando contínuo sucesso e muitas realizações. Parabéns! Matéria não votada
111
 Requerimento nº 1189/2026 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Muniz dos Santos, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Matéria não votada
112
 Requerimento nº 1126/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que informe a esta Casa de Leis acerca da realização de estudos e da adoção de providências visando à execução de obras de drenagem e melhorias na captação de águas pluviais na região da Avenida Sílvio Bertonha com a Avenida Archimedes Manhães, neste município. Matéria não votada
113
 Requerimento nº 1127/2026 - Mauro Cruz - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que informe a esta Casa de Leis acerca da realização de estudos visando à substituição e melhoria da iluminação da quadra localizada na EMEF Cecília Alves Guelpa, neste município. Matéria não votada
114
 Requerimento nº 1123/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Camarinha (PSDB), após consultar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Frazon e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Luis Fernando Teixeira, que informe a possibilidade da realização de reforma e ampliação da EMEI Criança Feliz, localizada na zona norte do município, incluindo a construção de banheiros, conserto dos telhados, pintura interna e externa, manutenção elétrica e hidráulica, além de outras benfeitorias necessárias. Matéria não votada
115
 Requerimento nº 1124/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinicius Camarinha (PSDB), após consultar a Secretária Municipal da Educação - Sra. Rosemeire Frazon e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Luis Fernando Teixeira, que informe a possibilidade da realização de reforma e manutenção da EMEF Olímpio Cruz, localizada na zona norte do município, incluindo manutenção elétrica e hidráulica, conserto do telhado e do forro, pintura interna e externa, além de outras benfeitorias necessárias. Matéria não votada
116
 Requerimento nº 1125/2026 - Professora Daniela - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretária Municipal da Saúde – Sra. Paloma Libanio, informar sobre a possibilidade de se realizar estudos visando à implantação de uma Unidade do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, na região norte do município. Matéria não votada
117
 Requerimento nº 1075/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, reiterando Requerimento de nº 1277/2025, informações sobre a possibilidade de reforma do Velório Municipal localizado no distrito de Rosália. O local não passa por reformas há muitos anos, o que tem resultado em desgaste visível nas suas estruturas e acomodações. Essa situação tem gerado desconforto para as famílias que utilizam o velório em momentos de dor e despedida, quando o acolhimento e o respeito são fundamentais. Matéria não votada
118
 Requerimento nº 1076/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a viabilidade de realizar, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas no interior do Cemitério de Rosália. A presente solicitação se justifica pelo crescimento excessivo dos galhos, o que pode representar riscos à segurança dos visitantes, além de comprometer a conservação e a adequada utilização do espaço público. Matéria não votada
119
 Requerimento nº 1077/2026 - Thiaguinho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a troca e a manutenção das lâmpadas da área externa do Posto de Saúde do Distrito de Rosália. A presente solicitação se justifica pela deficiência na iluminação do local, situação que vem gerando insegurança aos moradores, pacientes, acompanhantes e servidores da unidade. Matéria não votada
120
 Requerimento nº 1080/2026 - Vânia Ramos - Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem às Mulheres Empreendedoras do município de Marília, em data a ser definida por esta Casa de Leis, em reconhecimento à contribuição, dedicação e impacto positivo que exercem no desenvolvimento econômico e social do município. Matéria não votada
121
 Requerimento nº 1157/2026 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e dos setores competentes, que informe quais são os próximos passos previstos para a conclusão e inauguração do Centro Especializado em Reabilitação – CER III, bem como apresente cronograma atualizado contendo as etapas pendentes para o início efetivo de seu funcionamento. Matéria não votada
122
 Requerimento nº 1169/2026 - Vânia Ramos - Solicito a realização de uma Audiência Pública, preferencialmente no mês de agosto de 2026, em data a ser definida por esta Casa de Leis, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e o enfrentamento do bullying e do cyberbullying entre crianças e adolescentes, reunindo representantes da educação, saúde, assistência social, segurança pública, conselhos de direitos, especialistas, famílias e a sociedade civil. Matéria não votada
123
 Requerimento nº 1082/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação - Sra. Rosemeire Frazon, encaminhar a esta Casa do Povo, no prazo legal, informações detalhadas e individualizadas por escola, contendo planejamento e prazo para realização de reparos nos telhados que apresentam vazamentos de água, bem como recuperação das calçadas em todo o entorno das unidades escolares, pois a situação evidencia comprometimento da acessibilidade segura, da saúde e do bem-estar das crianças, professores e demais servidores, inclusive ocasionando risco de acidentes a idosos (avós) que costumeiramente levam e buscam as crianças nas aulas. Matéria não votada
124
 Requerimento nº 1083/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito ao Prefeito de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, por meio do Chefe de Gabinete – Sr. Rafael Takamitsu Goro, informações quanto a possibilidade do recapeamento da Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal e demais ruas transversais com mobilidade muito prejudicada nos bairros Cavalieri I e II, Jardim Bela Vista e Villa D'Itália, devido a diversas operações tapa-buracos realizadas ao longo do tempo, que deixaram o asfalto desnivelado e irregular. Ainda nesse sentido, solicito informar a possibilidade da construção de um necessário sarjetão na esquina da Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal com a Rua Guerino Cavalieri. Matéria não votada
125
 Requerimento nº 1084/2026 - Delegado Wilson Damasceno - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio à convocação e respectiva nomeação dos candidatos aprovados remanescentes no concurso público para o cargo de Perito Médico Federal, considerando a relevância estratégica da função para a garantia dos direitos previdenciários e assistenciais da população brasileira. Matéria não votada
126
 Requerimento nº 1102/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, para que, através do setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de incluir no “Programa de Revitalização de Praças Públicas” o espaço localizado na Zona Norte, mais precisamente no Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek. Trata-se da praça situada entre as ruas Lucílio Coelho de Oliveira e Joana Pinheiro, anexa à Unidade de Saúde da Família (USF) JK - “D. Maria da Conceição Brandão”. São necessárias a manutenção do passeio público e da área verde, a melhoria da iluminação, a poda de árvores e a limpeza permanente do local. Matéria não votada
127
 Requerimento nº 1129/2026 - Danilo da Saúde, Agente Federal Junior Féfin, Chico do Açougue, Delegada Rossana Camacho, Delegado Wilson Damasceno, Dr. Elio Ajeka, Fabiana Camarinha, Guilherme - Burcão, João do Bar, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio, Mauro Cruz, Professor Galdino da Unimar, Professora Daniela, Thiaguinho, Vânia Ramos, Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, informações e providências para o retorno da Unidade de Terapia de Queimados (UTQ) em nossa cidade, servindo-se em informar quais ações estão sendo realizadas no sentido de restabelecer esse atendimento em Marília, e por qual motivo o Hospital de Clínicas - HC, referência regional sob gestão do Estado, não dispõe desse serviço. Matéria não votada
128
 Requerimento nº 1170/2026 - Danilo da Saúde - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, informe a esta Casa sobre a possibilidade da realização de capacitação das equipes de campo da Secretaria da Saúde, em especial Agentes Comunitários, Agentes de Combate às Endemias e Supervisores de Saúde, para educação, prevenção e identificação de situações de risco em Saúde Mental. Matéria não votada
129
 Requerimento nº 1104/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Matéria não votada
130
 Requerimento nº 1112/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria competente, informar a viabilidade da adoção de providências visando à reforma da EMEI Copo de Leite, localizada no Distrito de Avencas. Matéria não votada
131
 Requerimento nº 1115/2026 - Dr. Elio Ajeka - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio da Secretaria competente, informações acerca da adoção de providências visando à limpeza, manutenção e revitalização da área da caixa d’água localizada na Avenida João Ramalho, esquina com a Avenida Mem de Sá. O local encontra-se em estado de conservação inadequado, especialmente na parte dos fundos, onde há utilização inadequada por pessoas em situação de rua para realização de necessidades fisiológicas, além do descarte irregular de lixo por terceiros. Matéria não votada
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 Requerimento nº 1099/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito à empresa Eixo SP - Concessionária de Rodovias S.A., responsável pelo trecho compreendido da SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, de forma reiterada, que informe a possibilidade de implantação, com urgência, de iluminação pública na passagem inferior do dispositivo localizado no km 443+400 da referida rodovia, no trecho urbano do município de Marília. Matéria não votada
133
 Requerimento nº 1108/2026 - Professor Galdino da Unimar - Solicito ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após análises junto à Secretária Municipal da Saúde - Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, que informe quais políticas públicas, atendimentos e tratamentos relacionados à epilepsia são atualmente disponibilizados pela rede municipal de saúde, bem como a quantidade estimada de pacientes cadastrados e acompanhados no município. Solicita-se, ainda, informações acerca da existência de programas específicos voltados às pessoas diagnosticadas com epilepsia, existência de filas de espera para atendimento neurológico, fornecimento de medicamentos anticonvulsivantes pela rede pública, bem como eventual suporte multiprofissional e psicológico oferecido aos pacientes e familiares. Matéria não votada
134
 Requerimento nº 1166/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Vinícius Camarinha, por meio das Secretarias Municipais competentes, encaminhar a esta Edilidade as cópias integrais e reais (físicas ou em mídia digital compartilhada) dos documentos relacionados abaixo, sendo vedada a mera indicação de hiperlinks ou portais da transparência. Matéria não votada
135
 Requerimento nº 1167/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo - Sr. Renato Feder, informar a possibilidade de realizar estudos visando a implantação do ensino em período integral na escola que está sendo construída no Bairro Vida Nova Maracá, no município de Marília, tendo em vista a carência de unidades escolares com essa modalidade de ensino na região, atendendo assim uma importante demanda de pais, responsáveis e alunos. Matéria não votada
136
 Requerimento nº 1168/2026 - Guilherme - Burcão - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, por meio da EMDURB, na pessoa de seu Diretor-Presidente – Sr. Paulo Alves, informar a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de semáforo para pedestres junto ao semáforo já existente na Avenida Sampaio Vidal, nas proximidades da EMEI Branca de Neve, no Distrito de Padre Nóbrega. Matéria não votada
137
 Requerimento nº 1153/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e demais secretarias competentes que possam agregar e contribuir com a presente proposta, informações sobre a possibilidade de desenvolver estudos visando a implantação de bancos envernizados com pérgolas, floreiras ornamentais e bebedouros públicos na Rua São Luiz e principais vias da região central da cidade, a exemplo dos já instalados na Avenida das Esmeraldas, visando proporcionar mais conforto, acessibilidade e qualidade de vida à população que circula diariamente pelo principal centro comercial do município. Matéria não votada
138
 Requerimento nº 1154/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises em conjunto com a secretaria competente, informar a possibilidade de realizar estudos e providências visando à implantação de sarjetão na Rua Dermeval Pereira, em frente ao número 677, esquina com a Rua Zélia Falandes Traskini, no bairro Marina Moretti, zona norte do município, tendo em vista as condições precárias do local (fotos anexas), onde há acúmulo constante de água, formação de buracos e desgaste da malha asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. Matéria não votada
139
 Requerimento nº 1155/2026 - João do Bar - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver análises em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa da Secretária Paloma Libânio, bem como demais secretarias competentes e repartições públicas que possam partilhar do mesmo interesse, informar a possibilidade de viabilizar estudos e providências visando à implantação de uma unidade da Farmácia Municipal nas proximidades da UPA Norte, preferencialmente em frente à unidade de saúde, com o objetivo de ampliar a oferta de medicamentos, proporcionar melhor localização e logística aos pacientes que utilizam diariamente os serviços da unidade. Matéria não votada
140
 Requerimento nº 1143/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos junto à Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, e demais setores técnicos competentes, informações sobre a possibilidade de adequação do horário de atendimento de, pelo menos, uma das unidades de saúde da região do Bairro Maracá/Padre Nóbrega, de forma a contemplar, especialmente, os trabalhadores que exercem suas atividades laborais até as 18h00. Matéria não votada
141
 Requerimento nº 1144/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária Sra. Paloma Aparecida Libanio Nunes, e demais setores técnicos competentes, informações sobre a possibilidade de realização de reforma e melhorias estruturais na Unidade de Saúde da Família (USF) Palmital - “Dr. José Roberto Faustino”, localizada na Rua Hernani Frangipani, nº 205. Em visita realizada por este Vereador à referida unidade de saúde, a convite de moradores da região, foram constatadas diversas necessidades estruturais e ouvidas as reivindicações da comunidade local, que busca melhores condições de atendimento e funcionamento da unidade. Matéria não votada
142
 Requerimento nº 1145/2026 - Chico do Açougue - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do Secretário - Sr. Luis Fernando Teixeira, e demais setores técnicos competentes, informações sobre a possibilidade de realização de reforma, revitalização e melhorias de infraestrutura na Praça do Betânia, localizada na confluência da Avenida Itu com a Rua Mato Grosso, no bairro Betânia. Matéria não votada
143
 Requerimento nº 1186/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, as informações detalhadas elencadas abaixo sobre os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Santa Casa de Chavantes, bem como as providências adotadas diante de denúncias relacionadas às casas terapêuticas administradas pela entidade. Matéria não votada
144
 Requerimento nº 1187/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informações sobre plano de captação de águas pluviais, manutenção de bocas de lobo e medidas para prevenção de alagamentos no município. Matéria não votada
145
 Requerimento nº 1188/2026 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, as informações elencadas abaixo sobre a ampliação da oferta de vagas em período integral nas creches, berçários, maternal e Educação Infantil. Matéria não votada
146
 Requerimento nº 1132/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos em conjunto com a EMDURB, que informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade - lombadas, na Rua Presidente Vargas, importante via de acesso que liga a Avenida Santo Antônio à Avenida Sampaio Vidal, gerando um fluxo muito grande de veículos e motocicletas que estão trafegando em alta velocidade, ocasionando risco de acidentes aos pedestres. Este pedido é uma revindicação dos moradores da região, que dia após dia se preocupam com essa situação. Matéria não votada
147
 Requerimento nº 1147/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após desenvolver estudos técnicos junto aos órgãos competentes, informar a viabilidade de realizar uma manutenção geral em toda a extensão da Avenida Santa Helena - importante via de acesso aos bairros Jardim Colibri, Parque Residencial Novo Horizonte, Jardim Aeroporto, Parque Residencial Santa Gertrudes e outros. Há muitos problemas ao longo da via, tais como afundamento de solo, buracos, necessidade de instalação de redutores de velocidade e pintura de sinalização de solo. Essa manutenção é necessária para dar maior segurança aos condutores de veículos e motocicletas e aos pedestres, principalmente em horários de pico, quando o fluxo viário é maior e intenso. Os munícipes esperam por providências do Poder Público. Matéria não votada
148
 Requerimento nº 1158/2026 - Marcos Custódio - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por meio dos órgãos competentes, informar quando será realizada a manutenção, limpeza, capinação e recolhimento de galhos em uma área extensa localizada na Vila Altaneira, defronte à Rua João Carlos de Arruda, ladeada com as Ruas Emaús, Galileia e Jericó. O mato está muito alto, avançando até mesmo à via pública, dificultando o passeio de pedestres, que são obrigados a caminhar pelo meio da rua. Os moradores ressaltam a preocupação com a insegurança e o perigo constante, com o aparecimento de animais peçonhentos, insetos e roedores, e aguardam providências imediatas do Poder Público. Matéria não votada
149
 Requerimento nº 1156/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Exmo. Sr. Dr. Rodrigo de Moraes Molaro, 9º Promotor de Justiça de Marília, e ao Conselheiro Relator do exame das contas anuais da Prefeitura Municipal de Marília, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que acolham a presente para análise e adoção das providências que entenderem necessárias, como notificação ao Chefe do Executivo, por exemplo, diante da reiterada realização, pela Administração Municipal, de solenidades, cerimônias, lançamentos e “autorizos” relacionados a obras públicas ainda não concluídas ou sem demonstração material imediata de execução. Matéria não votada
150
 Requerimento nº 1181/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, se o Município vem notificando as concessionárias responsáveis pelas rodovias que atravessam o território municipal, em especial a rodovia do contorno da zona oeste, para limpeza e capinação das áreas sob sua responsabilidade, em observância ao art. 24, § 1º, da Lei Complementar nº 13, de 13 de janeiro de 1992 - Código de Posturas do Município de Marília, que estabelece a capinação sempre que a vegetação atingir, no máximo, 20 (vinte) centímetros de altura. Matéria não votada
151
 Requerimento nº 1182/2026 - Agente Federal Junior Féfin - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, encaminhar a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias e sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, esclarecimentos e remessa de cópia integral dos relatórios de vistoria dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), das fichas ou boletins de visita, e dos registros de monitoramento sanitário realizados nos imóveis situados na Rua Duque de Caxias, nº 7, e no barracão contíguo nº 6, Alto Cafezal, objetos das Ouvidorias nº 1.457/2025, 3.206/2025 e 3.893/2025, que tramitaram, dentre outros, pelos setores OUVGM-SS Zoonoses, SS-ZVA-SUP25, SS-GVS-ZVA e SMASP-FISC-REV-SET10, contendo, em cada inspeção, data, identificação do agente, achados da vistoria, existência ou não de foco ou criadouro, medida executada no local e conclusão técnica, bem como informar qual a periodicidade adotada nas visitas e se houve atuação no ano de 2026, com indicação das respectivas datas. Matéria não votada
152
 Requerimento nº 1140/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, após estabelecidos os devidos contatos com os setores competentes da Administração Municipal, informar a possibilidade de realizar análise técnica e institucional de uma plataforma tecnológica inovadora voltada à prevenção da violência doméstica, proteção de vítimas em situação de risco e apoio operacional às forças de segurança pública. Matéria não votada
153
 Requerimento nº 1151/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, informar a possibilidade de solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de um estudo técnico para melhoria da iluminação pública na Avenida das Esmeraldas, no trecho compreendido próximo à padaria “Sabores da Europa” até o final da via. O referido trecho encontra-se com iluminação insuficiente, causando insegurança e dificuldades de visibilidade para os pedestres que utilizam o local no período noturno. Além disso, as raízes das árvores provocaram deformações e calombos na calçada/pista de caminhada, ocasionando quedas e acidentes com moradores e frequentadores da região. Matéria não votada
154
 Requerimento nº 1183/2026 - Delegada Rossana Camacho - Solicito ao Prefeito Municipal – Sr. Vinícius Camarinha, após o estabelecimento de contatos com os órgãos competentes, informar se há possibilidade de incluir no projeto de revitalização do Bosque Municipal de Marília, atualmente em execução, as melhorias necessárias no calçamento da Rua Santa Helena, no trecho especificamente compreendido entre as Ruas Andrade Neves e Rafael Camprubi. Matéria não votada
155
 Requerimento nº 1149/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, que informe sobre a possibilidade de realizar, junto aos setores competentes, estudos técnicos, financeiros, orçamentários e jurídicos visando à elaboração e posterior encaminhamento a esta Edilidade de Projeto de Lei instituindo programa municipal de incentivo à geração, manutenção e valorização do emprego formal. Os referidos estudos poderão avaliar a viabilidade de criação de mecanismo de incentivo destinado às empresas prestadoras de serviços regularmente estabelecidas no município, mediante a utilização de percentual da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN recolhido pelas empresas participantes, convertendo parte desse montante em benefício aos trabalhadores devidamente registrados, observados os limites legais, orçamentários e financeiros do Município. Matéria não votada
156
 Requerimento nº 1152/2026 - Wellington Corredato/Batata - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Camarinha, por intermédio das secretarias competentes, informar a possibilidade da realização de estudos visando à criação do Programa Municipal “Em Torno da Escola”, destinado à melhoria, manutenção, revitalização e qualificação dos espaços públicos localizados nas áreas adjacentes às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Matéria não votada
157
 Requerimento nº 1174/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após realizar estudos junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera, informar a possibilidade de reavaliar o indeferimento do pedido de inclusão da Associação Projeto Vida Nova Marília no Cadastro Social do Município. A entidade desenvolve há três décadas um trabalho de grande relevância junto à população em situação de vulnerabilidade social, promovendo acolhimento, orientações e ações voltadas à reinserção comunitária, recuperação da autoestima e retorno ao mercado de trabalho. Matéria não votada
158
 Requerimento nº 1175/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Sr. Luis Fernando Teixeira, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. Johnny Mota Pereira, e ao Diretor da Fiscalização de Posturas - Sr. Ewerton Segantim, informar a possibilidade da realização de estudos conjuntos para um apoio técnico, visando promover a regularização da estrutura predial da Associação Projeto Vida Nova de Marília. A entidade necessita de adequações estruturais para a emissão de seu alvará de funcionamento e orientações para a vistoria do Corpo de Bombeiros, bem como uma análise jurídica, por parte do Município, visando a doação definitiva da área que hoje está cedida para o uso da entidade, por quase 30 anos. Matéria não votada
159
 Requerimento nº 1176/2026 - Fabiana Camarinha - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Vinícius Almeida Camarinha, após consultas junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Sra. Hélide Maria Parrera, e ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico - Sr. Rafael Rastelli Barbosa, informar a possibilidade da realização de estudos conjuntos visando reajustar a subvenção municipal destinada à Associação Projeto Vida Nova de Marília. A entidade aumentou suas demandas e atendimentos nos últimos anos, o que gerou custos mensais mais altos. A proposta de reajuste tem por objetivo ajudar a manter os investimentos necessários para a continuidade de todas as atividades. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 22/2026 - Prefeito Municipal - Modifica o art. 193 da Lei Complementar nº 918/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019. Matéria não votada
Parecer CJR nº 117/2026 ao PLC 22/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2026 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Mãe Mariliense no Município de Marília e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CSAS nº 8/2026 ao PL 98/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiana Camarinha
Parecer CJR nº 112/2026 ao PL 98/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2026 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 8393/2019, que atualiza as denominações das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), passando para EMEI “João Raspante Neto - Balão Mágico” a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Eduardo Prado, nº 56-A, no Bairro Nova Marília. Matéria não votada
Parecer CJR nº 113/2026 ao PL 99/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Custódio
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