https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica Plataforma de Processos Digitais https://sapl.marilia.sp.leg.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica pt-BR 10 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA. https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=37663 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=37663 Lei Ordinária 20/11/2017 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL). https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=22124 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=22124 Lei Ordinária 14/06/2017 ACRESCENTA O USO R-4 (CONJUNTO RESIDENCIAL DE CARÁTER SOCIAL) À TABELA V - ZONA RESIDENCIAL 3 (ALTA DENSIDADE) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21835 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21835 Lei Ordinária 14/09/2016 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL). https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21447 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21447 Lei Ordinária 20/11/2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CARLOS ARTÊNCIO, RUAS ARCHIMEDES MANHÃES, RAMIRO MENDES ROSA, ORLANDO RIGUETTI, RAUL TORRES E GREGÓRIO MONTOLAR, NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4 - ZEC-4. https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21446 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21446 Lei Ordinária 18/11/2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1). https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21087 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=21087 Lei Ordinária 26/03/2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1. https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=19783 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=19783 Lei Ordinária 14/12/2011 Modificando a Lei de Zoneamento e Uso do Solo - 4455/98, transferindo da ZR3 para a ZR4, os lotes que especifica, localizados no Bairro Jardim Cavalari. (PL 44/02 do Vereador Valter Cavina) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5172 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5172 Lei Ordinária 27/03/2002 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5055 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5055 Lei Ordinária 06/06/2001 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5012 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5012 Lei Ordinária 28/12/2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 208/00) - (Modificada pela Lei 5.042/01) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5006 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5006 Lei Ordinária 22/12/2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4969 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4969 Lei Ordinária 25/10/2000 Lei de Zoneamento e Uso do Solo. (PL 87/98) - (Modificada pelas Leis 4.958/00, 4.991/00, 5.000/00, 5.042/01 e 5.163/02) - (Decreto 8176/01, 8177/01, 8253/01, 8295/01, 8432/02, 8433/02 e 8434/02) https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4467 https://sapl.marilia.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4467 Lei Ordinária 18/06/1998